Trabalho escravo urbano – Caso de Americana (SP) repercute
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
20/02/2013
O caso de flagrante de trabalho escravo em oficina de costura na cidade de Americana (SP) continua sendo notícia. Matéria do jornal Valor Econômico destaca as condições em que os Auditores-fiscais do Trabalho encontraram trabalhadores bolivianos que costuravam peças infantis para empresa que fornecia para as Lojas Americanas. Segundo as informações, a empresa tinha as Lojas Americanas como único cliente.
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20-2-2013 – Valor Econômico
Ministério do Trabalho investiga Lojas Americanas
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão apurar a ligação das Lojas Americanas com uma oficina de costura que mantinha trabalhadores em condição análoga à de escravidão. Após realizar uma fiscalização em janeiro, os órgãos flagraram a situação na cidade de Americana (SP).
Por meio de nota, a rede varejista informou que "repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, assim como desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho". A companhia declarou ainda que "cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor Hippychick.".
A empresa, que fornecia roupas infantis à Lojas Americanas, foi alvo de investigações pelo Ministério Publico do Trabalho (MPT) da 15ª Região, que abarca o interior de São Paulo, e MTE no dia 22 de janeiro. Fiscais dos órgãos encontraram cinco bolivianos trabalhando em condições análogas à escravidão em uma oficina de costura contratada pela Hippychick em Americana (SP). De acordo com o MPT, a HippyChick Moda Infantil teria como única cliente a Americanas.
Os trabalhadores bolivianos, segundo o MPT, trabalhavam em turnos de 12 horas diárias em uma oficina montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma casa na periferia de Americana. A confecção recebia R$ 2,80 por cada peça produzida.
Após a fiscalização, realizada no dia 22 de janeiro, a HippyChick recebeu 23 multas pelas irregularidades encontradas. As punições foram motivadas, dentre outros pontos, pelo fato de a empresa não ter garantido a segurança e a saúde dos funcionários em seus locais de trabalho, realizar terceirização ilegal e manter trabalhadores em condições análogas às de escravo.
A companhia firmou ainda um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual se comprometeu a pagar uma indenização de R$ 5 mil a cada trabalhador encontrado em situação análoga à escravidão. Em caso de descumprimento a companhia pagará multa de R$ 100 mil, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Após a assinatura do documento, a HippyChick efetuou o registro da carteira de trabalho de todos os funcionários que trabalhavam como escravos. Ela pagou também as verbas salariais devidas em caso de rescisão de contrato de trabalho, como proporcional de férias e 13º.
Dentre as empresas que foram recentemente ligadas a investigações sobre condições de trabalha, está a Construtora MRV. Em agosto de 2012 ela foi incluída na lista do trabalho escravo do MTE após o órgão constatar que uma empresa contratada pela MRV submetia trabalhadores a condições análogas à escravidão. Posteriormente a construtora conseguiu ser retirada da lista. A espanhola Inditex, dona da Zara, também firmou um TAC com o MPT após investigação realizada em 2011.
20-20-2013 – Portal R7
Ministério investiga trabalho escravo nas Lojas Americanas
Cinco bolivianos foram flagrados em oficina clandestina no interior de SP
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) informaram que vão apurar a responsabilidade da Lojas Americanas no caso de cinco bolivianos flagrados em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura em Americana (SP).
De acordo com fiscais do MTE e procuradores do MPT, os trabalhadores costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil Ltda., também de Americana.
A única cliente da empresa seria a rede varejista Lojas Americanas, segundo o MPT. Em nota, o MPT afirma que as roupas eram postas à venda nas Lojas Americanas, com a etiqueta "Basic+Kids".
De acordo com fiscais do MTE e procuradores do MPT, os trabalhadores costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil Ltda., também de Americana.
A única cliente da empresa seria a rede varejista Lojas Americanas, segundo o MPT. Em nota, o MPT afirma que as roupas eram postas à venda nas Lojas Americanas, com a etiqueta "Basic+Kids".
A rede varejista possui o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde fevereiro de 2006, conforme consta do site da entidade na internet.
A fiscalização do trabalho encontrou na oficina peças piloto (modelo do vestuário que é reproduzido pelos costureiros) e etiquetas da marca. Procurada, a Lojas Americanas informou, por meio de nota, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, e que desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho.
— A Lojas Americanas informa ainda que cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor HippyChick.
A oficina foi montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma área residencial, na periferia da cidade. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, com condições consideradas insalubres.
No momento da fiscalização, em 22 de janeiro, nenhum trabalhador possuía registro em carteira de trabalho. Segundo o MPT, os estrangeiros foram resgatados e receberam direito ao seguro-desemprego. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Outro lado
A Lojas Americanas afirmou, em nota, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes e que desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho.
A empresa informa ainda que cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor Hippychick.
A fiscalização do trabalho encontrou na oficina peças piloto (modelo do vestuário que é reproduzido pelos costureiros) e etiquetas da marca. Procurada, a Lojas Americanas informou, por meio de nota, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, e que desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho.
— A Lojas Americanas informa ainda que cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor HippyChick.
A oficina foi montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma área residencial, na periferia da cidade. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, com condições consideradas insalubres.
No momento da fiscalização, em 22 de janeiro, nenhum trabalhador possuía registro em carteira de trabalho. Segundo o MPT, os estrangeiros foram resgatados e receberam direito ao seguro-desemprego. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Outro lado
A Lojas Americanas afirmou, em nota, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes e que desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho.
A empresa informa ainda que cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor Hippychick.
19-2-2013 – Estadão
MP investiga caso de trabalho escravo envolvendo Lojas Americanas
Cinco bolivianos foram flagrados em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura que prestava serviço para varejista
Vanessa Stecanella, da Agência Estado
SÃO PAULO - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informaram nesta terça-feira, 19, que vão apurar a responsabilidade das Lojas Americanas no caso de cinco bolivianos flagrados em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura em Americana (SP). De acordo com fiscais do MTE e procuradores do MPT, os trabalhadores costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil Ltda., também de Americana. A única cliente da empresa seria a rede varejista Lojas Americanas, segundo o MPT.
Em nota, o MPT afirma que as roupas eram postas à venda nas Lojas Americanas, com a etiqueta "Basic+ Kids". A rede varejista possui o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde fevereiro de 2006, conforme consta do site da entidade na internet. A fiscalização do trabalho encontrou na oficina "peças piloto" (modelo do vestuário que é reproduzido pelos costureiros) e etiquetas da marca.
Procurada, a Lojas Americanas informou, por meio de nota à imprensa, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, e que desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho. "A Lojas Americanas informa ainda que cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor Hippychick", diz a nota.
Denúncia
A oficina foi denunciada ao Ministério do Trabalho e Emprego pela Polícia Federal, que um ano antes havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos. Ela foi montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma área residencial, na periferia da cidade. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, com condições consideradas insalubres. A pequena fábrica têxtil recebia R$ 2,80 por cada peça produzida para a HippyChick.
No momento da fiscalização, que aconteceu no dia 22 de janeiro, nenhum trabalhador possuía registro em carteira de trabalho. Há indícios de aliciamento de mão de obra, fato que ainda está sob investigação. Segundo o MPT, os estrangeiros foram resgatados e receberam direito ao seguro-desemprego.
Nos dias 7 e 14 de fevereiro foram expedidas as carteiras de trabalho dos bolivianos e efetuadas as rescisões indiretas de contrato (com justa causa do empregador), com o pagamento de verbas salariais (proporcional de 13º, férias etc), FGTS e multa, e da indenização prevista no TAC, tudo por conta da HippyChick.
A HippyChick recebeu 23 multas do Ministério do Trabalho pelas irregularidades apontadas, dentre elas, reduzir trabalhadores a condições análogas às de escravo, terceirização ilegal, falta de segurança e saúde do trabalho etc.
De acordo com comunicado do MPT, os envolvidos podem ser multados, processados na Justiça do Trabalho e até responder por crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, que prevê de 2 a 8 anos de reclusão.
As empresas que se utilizam de mão de obra escrava têm seu nome incluído na lista de trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê a suspensão de financiamento e acesso ao crédito por instituições federais, como Caixa, BNDES e Banco do Brasil, além de serem submetidas a restrições comerciais com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
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