Situação envolve trabalho escravo e tráfico humano
As Polícias Civil e Militar de Altamira, no Pará, encontraram 17 mulheres e um travesti em regime de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA). A operação foi realizada na noite de quarta-feira, 13 de fevereiro, após denúncia de uma garota de 16 anos, que conseguiu fugir.
Dezoito pessoas foram resgatadas, cinco delas na noite de quarta-feira e outras 13 na quinta-feira.
As mulheres estavam confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal, e havia cadeados do lado de fora das portas. Elas tinham entre 18 e 20 anos – além da jovem de 16, e eram provenientes dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As vítimas afirmaram que podiam ir à cidade de Altamira uma vez por semana, por uma hora, mas eram vigiadas pelos funcionários da boate.
Além da situação de cárcere privado, a polícia encontrou no local um caderno onde eram anotadas as dívidas das meninas, como gastos com passagens, alimentos, e vestimentas, além de “multas” por motivos diversos.
No momento da chegada, o dono da boate, de prenome Adão, fugiu do local, mas a Polícia Civil vai representar junto ao Poder Judiciário pela prisão do acusado.
No local foram presos em flagrante os gaúchos Carlos Fabrício Pinheiro, 33 anos, de Cruz Alta (RS), e Adriano Cansan, 20, de Nova Roma do Sul (RS). Um atuava como gerente do estabelecimento e o outro, segundo os relatos, trabalhava como garçom.
As vítimas serão devolvidas aos familiares em seus Estados de origem. Já a casa de prostituição foi desativada.
O caso é de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Apesar de não ter havido a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho no resgate, o Sinait divulga o fato como alerta à categoria e à sociedade. O modus operandi dos empregadores é o muito semelhante ao verificado durante as operações que constatam o aliciamento de trabalhadores rurais ou imigrantes estrangeiros. Tanto neste caso como nos encontrados pelo Grupo Móvel os trabalhadores são trazidos de outros Estados e explorados com cerceamento de liberdade, por dívidas forjadas com o patrão, além de serem abrigados em locais insalubres.
CPI
Nesta quinta (14), o presidente da CPI da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas no Brasil, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), informou, por meio de nota oficial, que irá pedir a convocação dos dois homens presos durante a operação das polícias Militar e Civil do Pará. No entanto, não há previsão de quando os parlamentares irão ouvi-los.
Incumbida de investigar o tráfico humano no país, a comissão foi criada em fevereiro de 2012. Ao final de seus trabalhos, a comissão deverá sugerir a criação de leis que auxiliem no combate desse crime.
Com informações do Diário do Pará, Repórter Brasil, Agência Pará e G1.