Trabalho escravo urbano - Fiscalização liberta jovem boliviana grávida em oficina de costura


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
31/01/2013


Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo libertaram uma jovem boliviana de 21 anos, grávida de cinco meses, no dia 16 de janeiro. Ela foi encontrada em uma oficina de costura, de propriedade de um boliviano, depois de uma denúncia recebida pelo “Disque 100”, da Secretaria de Direitos Humanos, encaminhada à Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT e ao 39º Distrito Policial (DP) de São Paulo. 


A denúncia veio a partir de um relato da vítima a uma assistente social de uma Unidade Básica de Saúde da Zona Norte de São Paulo, onde ela fazia o pré-natal.

 

A grávida, que não teve o nome revelado por questões de segurança, está em um abrigo sigiloso.

 

A fiscalização, realizada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Renato Bignami e Suêko Cecília Uski, da SRTE/SP, contou com a presença do procurador do Trabalho Luiz Fabre, de dois agentes do 39º DP e do deputado estadual Carlos Bezerra (PSDB/SP), autor do projeto de lei 1034/2011 (PL 1034/2011) que cassa o cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) flagrados com o uso de trabalho escravo,  sancionado nesta segunda-feira, 28, pelo governador paulista Geraldo Alckmin (veja matéria em nosso site - Clique aqui).

 

Além da jornada exaustiva e do não pagamento de salários, a jovem vivia em um cômodo improvisado, que parecia ser parte de uma cozinha. No local não havia janelas, fazendo com que ela frequentemente sofresse de falta de ar.  Ela também sofria assédio moral do dono da oficina, que reclamava constantemente de sua baixa produção por ir muito ao posto de saúde.

 

A jovem tem 21 anos e está no Brasil desde os 17. Tem uma filha de três anos e vive há seis meses com o irmão do dono da oficina. Sempre trabalhou em oficinas de costura, sob as mesmas condições. Após o nascimento da primeira filha, já teve de voltar ao trabalho, sem licença-maternidade.

 

Durante a fiscalização, sete trabalhadores também foram encontrados em condições de trabalho precário, mas preferiram permanecer no local porque já tinham matriculado os filhos em escolas próximas à oficina.

 

A oficina funcionava em um sobrado em péssimas condições de conservação. Havia rachaduras e infiltrações no local. Além disso, foram improvisados quartos ao lado das máquinas de costura. As instalações elétricas eram improvisadas e colocavam em risco as crianças que circulavam pelo ambiente. A jornada de trabalho se iniciava às 7 horas e se estendia até às 22 horas de segunda a sexta-feira. Aos sábado, o expediente terminava por volta das 12 horas.

 

A fiscalização ainda está sendo concluída pela SRTE/SP, que está calculando as verbas rescisórias e lavrando os autos de infração. Durante a ação, os Auditores-Fiscais  apreenderam recibos de salários cujos valores variavam entre R$ 400 e R$ 450, valor inferior ao Salário Mínimo.

 

O dono da oficina compareceu ao Ministério do Trabalho e Emprego e se comprometeu a registrar todos os trabalhadores e adequar a oficina e os alojamentos às normas de Saúde e Segurança do Trabalho.  “O departamento de Saúde e Segurança irá analisar se é possível fazer uma reforma no imóvel e isolar os alojamentos da oficina”, explica Suêko Uski, Auditora-Fiscal do Trabalho. Por enquanto, o local permanece interditado.

 

Clique aqui para mais informações.

 

 Assessoria de Imprensa do Sinait, com informações da Repórter Brasil.

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