País considerado modelo por muitos que defendem a flexibilização das trabalhistas apresenta grave quadro de desemprego
Em crise econômica desde 2008, a Espanha enfrenta o maior índice de desemprego da União Europeia. O percentual de trabalhadores desempregados chegou a 25,02% no terceiro trimestre de 2012. O país é visto por alguns especialistas brasileiros como um “bom exemplo” de flexibilização das leis trabalhistas.
Porém, não é bem isso que a realidade mostra. Diante de uma recessão e tendo seus direitos reduzidos, os trabalhadores espanhois são os que mais sofrem nessa situação.
No caso da Espanha, somente entre os trabalhadores que engrossaram a fila do desemprego recentemente, as mulheres são maioria entre os desempregados: 75,5 mil delas estão sem ocupação enquanto esse número chega a 9,5 mil entre os homens. O governo do país tenta amenizar a situação com ajustes na dívida pública.
A situação da Espanha leva o Sinait a reiterar suas convicções contrárias a investidas para flexibilizar regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT no Brasil. Um dos projetos de lei que prevê isso é o PL 951/11, que tramita na Câmara dos Deputados. A presidente da entidade, Rosângela Rassy, participou de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC para tratar da matéria. O projeto flexibiliza direitos ao criar pisos salariais diferenciados, fracionamento de férias e décimo 13º salário, FGTS no percentual de apenas 2%, além de desvirtuar o papel da negociação coletiva.
“Percebemos que grandes conquistas que a Constituição de 1988 trouxe à sociedade, algumas garantidas como cláusulas pétreas, estão sendo derrubadas com esta proposta, assim como os princípios de cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho, da proteção ao hipossuficiente, entre outros, estão sendo desrespeitados”, disse Rosângela na ocasião.
Também preocupa a entidade e observadores do mundo do trabalho uma proposta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, que reacende a proposta da prevalência do negociado sobre o legislado, que o Sinait combate.
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26-10-2012 – G1
Desemprego na Espanha sobe a 25,02% e bate recorde no 3º trimestre
Número de desempregados cresceu em 85 mil, chegando a 5,778 milhões.
Com esse, já são cinco trimestres de altas na desocupação.
A taxa de desemprego da Espanha subiu de 24,63% no segundo trimestre deste ano para 25,02% no terceiro trimestre, um nível recorde. De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas do país (INE), o número de desempregados cresceu em 85 mil, chegando a 5,778 milhões.
Nos últimos 12 meses, segundo o instituto, o número de desempregados aumentou em 799,7 mil. As mulheres foram as mais atingidas pelo desemprego no terceiro trimestre. No total 75,5 mil delas ficaram desempregadas no período, contra 9,5 mil homens que perderam o emprego.
Com o aumento de desemprego entre julho e setembro já somam cinco trimestres de altas.
No terceiro trimestre do ano o número de trabalhadores em atividade diminuiu em 96.900, até situar o número de empregados em 17.320.300.
O número de famílias com todos os membros desempregados foi de 1.737.900, a maior taxa de toda a série histórica.
Entre os estrangeiros morando na Espanha, o desemprego baixou em 51 mil pessoas em relação ao trimestre anterior, até situar o total de desocupados em 1.182.400, o que deixou sua taxa no 34,84%.
Por setores, o desemprego baixou na construção (em 35.900 pessoas), nos serviços (em 28.100) e na indústria (em 11.100).
O número de empregados cresceu na agricultura (17.500), entre as pessoas que perderam seu emprego há mais de um ano (83.300 a mais), e entre os que buscam seu primeiro emprego (em 59.100).
Nos últimos 12 meses o número de desempregados aumentou em todos os setores, salvo a construção, que registrou 49.700 a menos.
Com 25% dos trabalhadores parados, a Espanha tem a taxa mais elevada de desemprego da União Europeia, cuja média é situada em 10,5% (11,4% na zona do euro).
O aumento do desemprego é a consequência mais grave da crise econômica que a Espanha vive desde 2008, com a economia em recessão e fortes medidas de ajuste do governo para reduzir a dívida pública.