Vigia morre eletrocutado. Morte no trabalho, até quando?


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
12/07/2012


Um vigia morre eletrocutado durante o trabalho em Florianópolis; no Distrito Federal caminhão desgovernado no canteiro de obras de um prédio atropela e mata operário; homem é flagrado colocando a vida em risco ao instalar um aparelho de ar-condicionado sem equipamento de proteção individual em Santos; e um instalador de rede de televisão ficou pendurado durante uma hora na rede elétrica em Curitiba. 


São situações que mataram e colocaram sob risco de morte trabalhadores brasileiros. É um assunto importante que coloca em evidência a fragilidade de ações pela proteção do trabalhador.

 

Entre 2007 a 2008, o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, publicação conjunta dos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, constataram o aumento de notificações de acidentes no desempenho das funções com crescimento de 13,4%, passando de 659.523 registros para 747.663.

Apenas em outubro de 2010, o Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS pagou R$ 30 milhões em benefícios acidentários. No mesmo mês em 2009, o gasto foi de R$ 22 milhões.

 

Na semana passada, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea entregou ao Sinait, o resultado de um estudo realizado por meio de Convênio de Cooperação Técnica consolidado entre as entidades em 10 de agosto de 2010 com o objetivo de sinalizar o número ideal de Auditores-Fiscais do Trabalho para acatar as exigências nacionais.

 

Segundo o estudo, é preciso contratar entre 5.273 e 5.798 novos Auditores-Fiscais do Trabalho nos próximos quatro anos, num balanço rude, que não aferiu todo o contexto de atribuições da Auditoria-Fiscal do Trabalho. O estudo já foi entregue ao ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, pelo Sinait, durante audiência, que aconteceu no dia 3 de julho.

 

Pelos dados apresentados, os números de acidentes de trabalho pelo Brasil vêm crescendo nos últimos anos. Estatísticas que vão ao encontro da preocupação do Sinait com o número reduzido de Auditores-Fiscais do Trabalho em atuação pelo país.

 

Para o Sinait, as estatísticas negativas justificam a atuação da Entidade que, reiteradamente, chama a atenção do governo federal para o número insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho e a importância da realização de concurso público para preencher as vagas disponíveis para o cargo em todo o Brasil.

 

O aumento no número de Auditores-Fiscais poderá contribuir para a diminuição de acidentes de trabalho pelo país, que de outra forma não podem ser evitados, em função do número reduzido de profissionais que se dividem em várias atuações, como trabalhos internos e projetos diversos.

 

Leia abaixo algumas matérias de acidentes de trabalho divulgados na imprensa.

 

10-7-2012 - TST

TST - Vigia morre eletrocutado e ministros cobram atenção das construtoras para normas de segurança

 

A empresa Mima Engenharia e Construções Ltda. e o Município de Florianópolis (SC) responderão pela morte de um guarda noturno que sofreu descarga elétrica ao tentar ligar o chuveiro elétrico existente no banheiro da obra de uma escola municipal. No julgamento do processo, os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacaram a importância da atenção que as empresas de construção civil devem ter no cumprimento das normas de segurança, referentes às instalações sanitárias e de higiene postas à disposição dos empregados em seus canteiros de obras, ainda que a utilização se dê por curtos períodos.

 

A decisão da Sétima Turma restabelece sentença de primeiro grau que condenou a empresa e o município e deferiu ao filho menor do vigia, autor da ação trabalhista, pensão mensal até que complete 24 anos e indenização por danos morais.

 

Na defesa apresentada em primeiro grau, a construtora alegou não ser responsável pelo acidente, pois o banheiro fornecido aos seus empregados não possuía chuveiro, "mas, por alguma razão, o vigia foi usar um banheiro que era da própria escola e há muito tempo estava desativado." Tais argumentos, contudo, não convenceram a juíza de primeiro grau, que condenou a empresa ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais.

 

Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), ao examinar recurso da construtora, concluiu ter havido culpa exclusiva da vítima. Para o Regional, não houve prova de que o vigia falecido estaria executando tarefas diversas daquelas para as quais fora contratado e por determinação da empregadora, e, entre as atividades de guarda noturno, não estava o manuseio de aparelhamento elétrico. Ademais, afirmou o TRT-SC, o empregado, como vigia, mesmo num canteiro de obras de construção civil, não tinha necessidade de tomar banho no local de trabalho.

 

O recurso de revista do menor foi analisado pela Sétima Turma do TST, que decidiu restabelecer a condenação imposta na sentença, objetivando minimizar os efeitos danosos causados pela perda do pai.

O Ministério Público do Trabalho, ao examinar os autos, afirmou, em seu parecer, que as instalações sanitárias, mesmo em locais provisórios, a exemplo dos canteiros de obras, devem estar aptas ao uso regular, ou seja, de acordo com a Norma Regulamentar nº 18, item 18.4.2.1, do Ministério do Trabalho e Emprego. Ressaltou, ainda, que chuveiros elétricos devem ser aterrados adequadamente (18.4.2.8.5).

 

O ministro Pedro Paulo Manus, em seu voto, observou que, segundo o laudo pericial mencionado pelo TRT-SC, "a fiação elétrica do chuveiro era inadequada", a tomada estava chamuscada e o plugue que o vigia segurava quando levou o choque "estava conectado a um fio emendado que se estendia por aproximadamente 9,5m, até ficar sob dois fios suspensos que existiam na obra", parcialmente desencapados. E concluiu que o acidente ocorreu em razão da negligência da MIMA Engenharia e Construções, que, ao descumprir a previsão legal citada, tornou-se responsável pela precariedade das instalações elétricas do banheiro que causaram a morte do empregado. 

(Cristina Gimenes/CF) 

Processo: RR-191685-52.2008.5.12.0036

 

 

10-7-2012 – Correio Press

Operário sofre acidente na construção da Arena Pantanal (MT)

 

Um operário, identificado como Marcos Lopes da Silva, de 34 anos, está hospitalizado na Policlínica do Verdão. Ele sofreu um acidente de trabalho na manhã desta terça-feira (10). De acordo com informações preliminares dos atendentes, Lopes teria sido atingido por uma barra de ferro.






O operário foi resgatado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e passou por exames de raios-x na Policlínica Doutor José de Faria Vinagre, localizada nas proximidades da obra da nova Arena Pantanal. Lopes teve uma lesão na perna direita, à altura do joelho.



Lopes deu entrada na unidade às 10h de hoje e passou por atendimento de urgência. A reportagem entrou em contato com o responsável pela comunicação do consórcio Santa Bárbara Engenharia e Mendes Júnior, mas ela está em uma reunião externa e não se encontra no canteiro.



Marcos Lopes da Silva está acompanhado por um técnico da empreiteira. 



Acidentes de trabalho

Em maio deste ano, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, visitou as obras da Arena Pantanal e lembrou que Mato Grosso lidera o ranking de acidentes de trabalho no país. 



“Mato Grosso, em 2011, teve 20 mortos a cada 100 mil habitantes”, afirmou o ministro.  “O Estado é o líder no ranking nacional de acidentes de trabalho”, lamenta.



“Lembrem dos três companheiros de vocês, mortos há poucos meses”, afirmou, ao pedir aos operários das obras do estádio da Copa para manterem a segurança.



Apesar do alerta, Dalazen parabenizou, na ocasião, a segurança nas obras da Arena Pantanal e lembrou que até o momento não houve nenhum acidente no local. Durante o evento, os operários ainda assistiram vídeos institucionais que mostram a importância de se usar os equipamentos de segurança. 



Até a data, no entanto, nenhum acidente havia sido registrado nas obras da Arena. 


 

11-7-2012 - G1 ES

Trabalhador morre em acidente em obra, em Castelo (ES)

 


 

9-7-2012 – G1 DF

Caminhão desgovernado invade obra e mata operário no Distrito Federal

 

Motorista teria perdido controle e invadido canteiro de obra, diz polícia.




Bombeiros tentaram reanimar vítima, mas ela morreu no local do acidente.

 

Um operário morreu no fim da manhã desta segunda-feira (9) depois de ser atropelado por um caminhão desgovernado no canteiro de obras de um prédio comercial no Setor de Autarquias Norte, em Brasília. O motorista do veículo, segundo a polícia, teria perdido o controle da direção e invadido a passagem por onde o trabalhador andava.

 

O helicóptero do Corpo de Bombeiro foi acionado para ajudar no resgate. A equipe de socorro informou que chegou a tentar reanimar o operário, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

 

De acordo com trabalhadores que deixaram o canteiro por volta do 12h, horário em que a equipe dos bombeiros também saía, a vítima seria um funcionário terceirizado que atuava como armador. Ele estava seguindo para o almoço, às 11h, quando ocorreu o atropelamento. Ainda segundo esses operários, a empresa tem um rigoroso controle de segurança.

 

A polícia informou que o caminhão que atropelou o operário é da empresa responsável pela obra, a SVC Consórcio. O G1 entrou em contato com a construtora, mas não teve retorno até a publicação da matéria. 

 

4-7-2012 – G1 Santos

Homem é flagrado a 30 m de altura sem EPI em SP

 

Santos/SP- Um homem foi flagrado colocando a vida em risco ao instalar um aparelho de ar-condicionado em Santos, no litoral de São Paulo. Sem cordas, sem equipamentos de proteção, e a quase 30 metros de altura, o homem colocou todo o peso do corpo em cima do aparelho. O flagrante foi feito após a morte de uma empregada doméstica que caiu durante a limpeza de uma janela na manhã desta terça-feira (3), também em Santos.



Segundo o Ministério Público do Trabalho, a empresa, ou o empregador, no caso de faxineiras e domésticas, é responsável pela segurança do funcionário, e é obrigação entregar os equipamentos como cordas, capacetes e tudo o que for preciso para que a pessoa faça o serviço sem correr riscos.



De acordo com o Tenente Renato Abreu, do Corpo de Bombeiros, esse tipo de acidente pode ser evitado seguindo algumas dicas. No momento da limpeza de janelas, onde é necessário a utilização de escada, é preciso que os funcionários subam apenas até a altura do guarda corpo da janela. Outro cuidado é ficar atento a água usada para a limpeza, que pode deixar o piso úmido e escorregadio.



Já as pessoas que lavam os vidros de uma varanda não podem deixar mais do que a metade do corpo para fora do local, nem se apoiar na estrutura. A doméstica Geilza Santos Aguiar faz esse tipo de trabalho com frequência. "Não sabia que o risco era tão grande", confessa. Os funcionários que fazem trabalhos como instalação de ar-condicionado devem utilizar equipamentos de segurança, capacete e cordas para que fiquem presos a um ponto fixo e não sofram quedas.

 

 

4-7-2012 – Portal Banda B (PR)

Funcionário fica uma hora pendurado em rede elétrica no PR

 

Curitiba/PR- Alexandre Calvichiollo, 24 anos, funcionário da empresa Net, ficou pendurado na rede elétrica por uma hora e foi encaminhado ao Hospital Evangélico na noite desta terça-feira (3), na rua Professor Laertes Munhoz, no bairro Seminário, em Curitiba. Ele estava trabalhando nos fios elétricos em uma instalação quando sofreu uma queda. O trabalhador saiu ileso, mas foi encaminhado ao hospital para observação. O Corpo de Bombeiros foi acionado para auxiliar no resgate.



A situação resultou em um verdadeiro caos, já que a queda do funcionário causou pane na energia elétrica e queima de vários eletrodomésticos de moradores na região. Segundo testemunhas, após o resgate, até mesmo os bombeiros não acreditavam que Alexandre saiu ileso nestas condições.



O trabalhador fazia a manutenção dos cabos na rede elétrica quando sofreu uma queda e ficou pendurado nos fios de baixa tensão. Ele foi ancorado pelos ganchos do equipamento de segurança e levou apenas um pequeno choque, de acordo com os bombeiros. O tenente Jazac, do Corpo de Bombeiros, descreveu que Alexandre deu muita sorte. "Ele estava ancorado e não aterrado, isso foi essencial pra ele ter sobrevivido. Por sorte estava usando equipamento de proteção", disse.



Durante a queda, vários fios foram queimados atingindo diversas residências na região. Moradores revoltados diziam ter perdido eletrodomésticos e questionavam o fato do serviço de manutenção estar acontecendo durante o período noturno. O aposentado Marcos Isolan disse que o cheiro de queimado foi forte depois do incidente. "Senti o cheiro forte da minha casa. Foi muito rápido. Cheirou queimado na vizinhança inteira", disse.



O consultor Emerson Rosseto confirmou a versão de Isolan. "Houve pico de luz que começou a queimar geladeira, luz. Eu comecei a desligar tudo da tomada. Vou ver depois o que queimou ou não", lamentou.



Para o tenente Jazac, o ideal é realizar este tipo de manutenção quando existe claridade. "Não sabemos que tipo de escala esta empresa tem, mas com certeza o ideal é que qualquer tipo de reparo deve ser feito de dia", disse. A reportagem tentou conversar com alguém da NET no local, entretanto não havia nenhum outro funcionário ou responsável para falar sobre o serviço. Os moradores prometeram buscar os responsáveis pela queima dos eletrodomésticos para que eles arquem com os custos do que foi perdido.

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