Campanha Salarial - Servidores do Ministério do Trabalho e diversas categorias entram em greve

No primeiro dia de greve por tempo indeterminado do Executivo, nesta segunda-feira 18 de junho, servidores de seis ministérios aderiram à paralisação: Trabalho, Previdência, Saúde, Justiça, Desenvolvimento Agrário e Relações Exteriores.

 

Além dos ministérios, também cruzaram os braços funcionários da Funasa, do Incra e do Arquivo Nacional.

 

Nos ministérios do Trabalho e da Saúde houve manifestação na portaria, com faixas e caixas de som. No prédio que abriga o Ministério do Trabalho e o Ministério da Previdência, os sindicalistas chegaram a fechar a portaria, impedindo a entrada de servidores.

 

Servidores do Ministério das Relações Exteriores também cruzaram os braços por tempo indeterminado.

As centrais sindicais garantem que, nos próximos dias, o movimento irá se espalhar por todos os órgãos. Segundo a Condsef, muitos sindicatos ainda estão adotando as determinações legais, como aviso da paralisação com 72 horas de antecedência e formalização de assembleias com publicação do resultado em jornais de grande circulação.

 

Após os protestos desta segunda-feira a Condsef afirmou que o governo marcou para a quinta-feira, 21 de junho, uma nova reunião para negociar o reajuste dos servidores.

 

Uma análise feita pelo Blog do Servidor, do jornal “Correio Braziliense”, informa que diante desse cenário, as centrais sindicais já aceitaram flexibilizar a demanda. A nova proposta é para desmembrar o reajuste. Assim, eles querem uma correção de 10,58%, percentual equivalente à reposição inflacionária acumulada entre abril de 2010 e fevereiro de 2012, para todas as carreiras.

 

Os Auditores- Fiscais do Trabalho também iniciaram, nesta segunda-feira, uma paralisação dos Plantões Fiscais, dos atendimentos às empresas e das mesas de entendimento nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego de vários Estados (veja matérias em nosso site). A ação faz parte da Campanha Salarial 2012 por melhores condições de trabalho e reajuste, entre outras reivindicações, e está programada para ocorrer semanalmente, até que o governo sinalize com uma contraproposta às reivindicações da categoria.

Os serviços de emissão de carteira do trabalho e do seguro-desemprego, além de outros tipos de atendimento ao público, feito pelos servidores administrativos do MTE foram suspensos nesta terça-feira, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, na capital paulista. A paralisação, que envolve servidores de 13 Estados, é por tempo indeterminado e conta com a adesão de 700 dos cerca de mil funcionários do ministério em São Paulo.

Mais informações sobre a mobilização dos servidores públicos nas matérias a seguir:

 

19-6-2012 – Correio Braziliense

 

 

 

 

 

 

‘9-6-2012 - Agência Brasil

 

Brasília - Os serviços de emissão de carteira do trabalho e do seguro-desemprego, além de outros tipos de atendimento ao público, foram suspensos nesta terça-feira, na Delegacia Regional do Trabalho, na capital paulista, por causa da greve dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, ao qual está vinculada a DRT.

 

A paralisação, que envolve servidores de 13 estados, é por tempo indeterminado e conta com a adesão de 700 dos cerca de mil funcionários do ministério em São Paulo, segundo informou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de São Paulo (Sindsef-SP), Carlos Daniel Gomes Toni. De acordo com Toni, a greve foi decidida depois que foram suspensas as negociações da pauta de reivindicações dos trabalhadores, que vinham ocorrendo desde fevereiro. Os servidores pedem a implantação imediata do Plano de Carreira Específico dos Servidores; a regulamentação da jornada de 30 horas semanais, com dois turnos de seis horas e diárias para que possam melhorar o atendimento à população. Eles querem ainda melhores condições de trabalho, paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas e aumento do número de vagas para contratação dos remanescentes do último concurso.

 

Entre as queixas, Carlos Daniel destacou o valor do vale-refeição, de R$ 6,54 por dia, considerado insuficiente para cobrir as despesas com a alimentação. Além disso, afirmou que os funcionários em cargos de comissão são mais valorizados no emprego público, tendo obtido reajuste salarial de 160%. "O governo ampliou a contratação dos cargos comissionados em 4 mil, passando a contar com 14 mil", informou ele. Os servidores farão assembleia na próxima segunda-feira, às 13h, para decidir os rumos do movimento.

 

19-6-2012 - Agência Brasil

 

O governo federal cancelou a reunião desta terça-feira com os sindicatos dos professores universitários para discutir a greve que começou no dia 17 de maio e atinge 55 instituições públicas de ensino superior no país. Para a presidenta da Andes (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), Marina Barbosa, a atitude demonstra a "incapacidade" do governo em lidar com o conflito. A data tinha sido marcada terça-feira passada (12), no último encontro entre representantes do governo e dos professores.

 

"A única justificativa, dada por telefone, sem nada por escrito, era que a reunião seria suspensa porque não há proposta para apresentar amanhã. Essa é uma atitude grave do governo, que se comprometeu a apresentar uma proposta concreta em 20 dias e não cumpre os prazos que ele mesmo [governo] estipulou", disse Marina. Os professores reivindicam a reestruturação das carreiras dos docentes e protestam contra a falta de infraestrutura nas universidades.

 

Segundo técnicos do governo, antes de apresentar uma proposta definitiva, é preciso haver um encontro entre a membros da junta econômica do governo, que inclui a Casa Civil e os ministérios do Planejamento e da Fazenda. No entanto, a reunião ainda não ocorreu. De acordo com os técnicos, trata-se de uma questão indefinida, e não é possível fazer uma reunião antes dessa conversa.

 

Para a presidenta da Andes, essa conversa interna da equipe econômica já devia ter ocorrido. "Não nos mobilizamos na semana passada. O movimento vem ocorrendo há meses, e ainda não houve reunião com a junta econômica. É um absurdo o governo ainda não ter uma proposta concreta para apresentar à categoria e cancelar a reunião na véspera da data que eles mesmos escolheram", reclamou Marina.

A previsão é que a reunião ocorra na próxima semana, mas ainda não há data, nem horário definidos.

 

 

19-6-2012 – Jornal de Brasília

 

Os servidores dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência Social (MPS), Funasa, Incra e Arquivo Nacional estão em greve. Servidores do Ministério da Justiça também aderiram à greve nacional. Ao longo desta semana, servidores de outros órgãos devem se reunir para aderir ao movimento, que tem como mote reajuste salarial ainda este ano. Também estão de braços cruzados os professores das universidades federais, servidores de apoio e também os funcionários das escolas e institutos técnicos federais.

O movimento grevista dos servidores públicos federais deve chegar ao auge por volta do dia 26, com a paralisação de 90% dos trabalhadores. A informação é do diretor-executivo da CUT, Pedro Armengol, coordenador do setor público na central sindical e dirigente também da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Na opinião do sindicalista, a decisão da categoria por greve geral é reflexo de “desgaste” na negociação com o governo. “É preocupante a qualidade da interlocução com o Governo Federal”, afirmou. A greve foi aprovada no início do mês por mais de 300 representantes sindicais de 20 estados, durante assembleia da categoria em Brasília. Após 120 dias de negociações, sem avanços, Armengol critica exigências dos representantes do governo de não negociar durante a greve.

Além de reajuste salarial, os servidores públicos federais de diversos setores cobram a reestruturação das carreiras antes da realização de novos concursos públicos e protestam contra a Medida Provisória 568, de 2012, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe mudança no cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei. A categoria reclama ainda a falta de definição de uma data-base.

O governo, por sua vez, aponta o baixo crescimento da economia e as distorções entre as carreiras como justificativa para a injustiça contra setores do funcionalismo público. Já concluiu que não haverá recursos no Orçamento de 2013 para bancar aumentos generalizados, como o esperado e, por isso, pretende empurrar os reajustes para 2014, uma vez que uma das prioridades da proposta orçamentária em elaboração é aumentar os investimentos públicos para fazer rodar a economia mais rapidamente.

Os servidores do Itamaraty aderiram à greve. Ontem a categoria fez paralisação de 24 horas e, a partir de hoje, cruza os braços por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), funcionários de ao menos 50 postos no exterior participaram, por meio de redes sociais, da assembleia que decidiu pela primeira greve do Itamaraty. De acordo com o Sinditamaraty, a categoria pede, entre outras coisas, equiparação salarial de assistentes e oficiais de chancelaria a carreiras correlatas. O salário inicial de um oficial de chancelaria é R$ 6.299 e de um técnico de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), carreira correlata, de R$ 11.941, segundo o sindicato.

Já um assistente de chancelaria recebe R$ 3.134 e sua carreira correlata na Abin, R$ 4.914. O salário dos diplomatas (R$ 12.962) já está equiparado ao de oficial de inteligência da Abin, mas mesmo assim representantes participam da paralisação. A revisão salarial, segundo nota do sindicato, é para “recompor perdas dos últimos 25 anos, além da valorização das atividades exercidas pela categoria, com garantias efetivas e equivalentes às dadas para as demais carreiras consideradas típicas de Estado". Segundo o Sinditamaraty, os funcionários do Ministério que atuam na Rio+20 não paralisarão suas atividades. Já as atividades consulares e das embaixadas pelo mundo devem ser afetadas.

Outro foco de descontentamento está entre os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. A categoria iniciou uma operação padrão, o que pode afetar o ritmo em aeroportos e portos, entre outros setores. Os servidores da Receita pedem reajuste de 30,19% nos salários. A categoria já havia feito uma primeira mobilização de advertência, nos dias 9 e 30 de maio passados e outra nos dias 12 e 13 da semana passada. Mas, segundo o sindicato, o governo "manteve silêncio em relação aos pleitos apresentados". A Receita Federal, por meio da assessoria de imprensa, informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

Quem também cruza os braços essa semana é o pessoal do Judiciário. Amanhã, fazem paralisação de 24 horas. Querem a aprovação do PL 6.613, que desde 2009 está no Congresso Nacional à espera de aprovação. De acordo com o projeto, o vencimento básico do analista judiciário no início de carreira será de R$ 6.855,73 e, no final de carreira, de R$ 10.883,07. A esse valor é acrescida a Gratificação Judiciária (GAJ), que corresponde a 50% do vencimento básico do servidor, além de vantagens pecuniárias. Somadas as gratificações, a remuneração inicial do analista judiciário passará dos atuais R$ 6 mil para cerca de R$ 10 mil. A remuneração do mesmo cargo em final de carreira vai de R$ 10 mil para cerca de R$ 16 mil.

O Governo Federal cancelou a reunião agendada para hoje entre representantes do Ministério do Planejamento, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e outros representantes dos professores de universidades federais. Uma nova data deve ser divulgada pelo governo. De acordo com o Andes, os representantes do Governo Federal alegaram que ainda não tiveram tempo para elaborar uma nova proposta que atenda às demandas dos professores. A previsão é que a reunião seja realizada na próxima semana. A greve dos professores foi deflagrada no dia 17 de maio, com adesão de 29 instituições. De acordo com o último balanço do sindicato, o número já chega a 55. Eles reivindicam um plano de reestruturação da carreira docente, que teria sido prometido pelo governo para março deste ano. Isso inclui o estabelecimento de 13 níveis de remuneração (atualmente são 17), variação salarial de 5% entre eles e piso para a carreira de R$ 2.329,35 referente a 20 horas semanais de trabalho (hoje, o valor é R$ 1.597,92).

 

 

19-6-2012 – O Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

 

 

19-6-2012 – Folha Online

 

Os auditores-fiscais da Receita Federal começaram ontem a trabalhar em operações-padrão por tempo indeterminado.

 

Segundo o Sindifisco, no primeiro dia da paralisação já houve atraso na liberação de cargas e na movimentação de processos em todas as zonas primárias (áreas de carga e descarga de cargas ou embarque e desembarque de passageiros).

 

Nas mais importantes -- como Espírito Santo, Paranaguá, Santos, Manaus, Foz do Iguaçu, Uruguaiana, São Paulo, Salvador, Cumbica e Viracopos--, foram atendidas somente prioridades.

 

No aeroporto de Viracopos, em Campinas, chegou a ocorrer a paralisação total por algumas horas na manhã desta terça-feira.

 

O movimento tem adesão total dos fiscais em todo país, que somam 10.500 profissionais na ativa.

Segundo o Sindifisco, a operação não é voltada para o contribuinte pessoa física e não irá afetar as atividades da Rio +20, conferência ambiental da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontece até sexta-feira (22).

 

Os servidores da Receita pedem reajuste de 30,19% nos salários. A categoria já havia feito uma primeira mobilização de advertência, nos dias 9 e 30 de maio e outra nos dias 12 e 13 de junho. Mas, segundo o sindicato, o governo "manteve silêncio em relação aos pleitos apresentados".

 

A Receita Federal, por meio da assessoria de imprensa, informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

 

 

19-6-2012 - Folha Online