28 de Abril - Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho

Em Brasília, a programação inclui o lançamento da campanha do Sinait que este ano tem como foco o combate aos acidentes de trabalho 

No dia 28 de abril, o mundo celebra o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho. Todos os anos 270 milhões de trabalhadores, no mundo, são vitimados por doenças e acidentes de trabalho segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT. A China está em primeiro lugar no ranking mundial com aproximadamente 15 milhões de trabalhadores acidentados, seguido dos Estados Unidos com 5,7 milhões e da Rússia com 3,1 milhões. O Brasil aparece em quarto lugar com 701.496 de acidentes de trabalho e 2.712 mortes, 152 óbitos a mais que em 2009, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social/2010. 

Diversas atividades são desenvolvidas ao longo desta semana em memória dos trabalhadores, em especial os brasileiros, vitimados por doenças e acidentes de trabalho. Nesta segunda-feira, 23 de abril, o Sinait lança sua campanha institucional “Acidentes de Trabalho no Brasil” durante audiência pública sobre o tema, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado, na Àrea Nilo Coelho, Anexo II, no Plenário II, às 10. A audiência vai discutir alternativas para combater os acidentes de trabalho no país. 

Programação

Atividades alusivas à data acontecerão em diversas capitais ao longo desta semana, organizadas pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, entidades sindicais e instituições especializadas em segurança e saúde no trabalho. 

Em Mato Grosso Auditores- Fiscais do Trabalho participam como palestrantes de evento promovido pelo SESI, no dia 25 de abril. Confira a programação - http://www.sesimt.org.br/hotsites/news_dia_mundial_saude_seg_trabalho_2012/index.html 

Em Roraima os Auditores participam do I Simpósio Estadual de Saúde do Trabalhador no dia 27 de abril, organizado pelo CEREST estadual. O encontro será no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA, com a participação de vários outros órgãos, como Ministério Público do Trabalho -  MPT, diversos sindicatos, Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, entre outros. 

Em Goiás acontecerá o 8º Seminário sobre Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pelo Fórum Trabalhista de Goiânia, no dia 27 de abril. O palestrante será o médico especialista Zuher Handar, consultor da OIT e ex-secretário de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Em São Paulo a Auditora-Fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi participa como palestrante no Seminário Nacional sobre Acidentes do Trabalho e Adoecimentos Ocupacionais, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) em parceira com Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (ALAL), entre os dias 26 e 28 de abril. Infomrações e inscrições no site

http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=11965&id_curso=20187 

Outras atividades serão divulgadas ao longo da semana. Geralmente essas ações buscam informar ou refletir sobre os problemas que atingem a Segurança e Saúde do Trabalhador. 

Informalidade e terceirizados

No Brasil, as estatísticas de acidentes de trabalho referem-se apenas aos empregados que possuem carteira assinada. A informalidade engloba cerca de 20 milhões de pessoas. Em geral, a construção civil apresenta a maior porcentagem dos acidentes de trabalho (36%). Porém, é no setor elétrico que a taxa de mortalidade dos acidentes é mais elevada, tendo em vista que a energia, quando não mata, deixa milhares de trabalhadores com sequelas irreversíveis, geralmente sem braços e/ou sem pernas. 

Estudo do Dieese, realizado em 2008, revela que são 32,9 mortes por grupo de 100 mil eletricitários. Segundo o documento, os terceirizados são a maioria das vítimas fatais e mutiladas. A taxa de mortalidade entre eles é 3,21 vezes superior do que entre os contratados pelas empresas. E o índice de acidentados dos terceirizados é oito vezes maior que o dos contratados.

Dados da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT mostram que de cada cinco acidentes de trabalho, quatro são com trabalhadores terceirizados. De 10 empresas onde ocorrem os acidentes do trabalho, oito são terceirizadas. No Brasil a média é de 13 casos de trabalhadores terceirizados vítimas de acidentes por 100 mil habitantes.  

Memória - O “Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho” foi criado depois de uma tragédia ocorrida na Virginia – EUA, no dia 28 de abril de 1969, quando houve uma explosão de uma mina, matando 78 trabalhadores.