Trabalho penoso de caminhoneiros no Mato Grosso foi destaque da TV Folha

A última edição da TV Folha trouxe uma reportagem sobre a realidade dos caminheiros no Brasil, especialmente no Estado do Mato Grosso, onde o movimento é muito grande devido à necessidade de escoamento da produção de grãos. Pela BR 163 são transportados cerca de 30% de toda a produção de grãos no Brasil. Uma estrada precária, não duplicada, com um grande movimento e palco de muitas tragédias. 

Para fazer a matéria, o repórter Aguinaldo Brito embarcou em um caminhão e andou mais de 2.800 quilômetros, sentido o ambiente tenso das estradas. Segundo depoimento dos próprios caminhoneiros, para dar conta de entregar as cargas em tempo, muitos usam drogas para se manter mais tempo acordados e isso afeta a saúde física e psíquica, além de ser uma potencial causa de graves acidentes nas estradas. A substância mais usada é o “rebite”, um remédio manipulado, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Um deles, ao se referir à situação a que estão submetidos, afirmou que a escravidão no Brasil não acabou e que eles estão vivendo sob um regime escravo, o que ensejou o título da matéria: “Escravos da soja”. 

Pesquisa constatou uso de drogas

O Auditor-Fiscal do Trabalho Lamberto Mario Henry foi um dos entrevistados na reportagem da TV Folha e criticou o sistema de remuneração adotado para os caminhoneiros, que ganham comissões sobre o faturamento bruto dos caminhões. Os Auditores-Fiscais conhecem bem a realidade dos caminhoneiros e participaram da elaboração de uma pesquisa, realizada em 2007, que mapeou a situação, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho. 

Foram aplicados questionários a 122 motoristas na região do Rondonópolis – 104 deles coletaram amostras de urina para a realização de exames toxicológicos. Todos tiveram o anonimato preservado. A pesquisa constatou a suspeita do uso de drogas e revelou que 51% dos 104 motoristas estavam sob efeito de cocaína. Ao responderem o questionário, 42% admitiram usar drogas, mesmo que raramente. No universo dos empregados, 46% dos que admitiram usar drogas afirmaram que trabalham mais de 16 horas por dia e 47% deles têm tempo de sono entre quatro e cinco horas.

Aliado a isso, 40% deles chegam a trabalhar entre 13 e 16 horas por dia. O uso de drogas estimulantes como a cocaína e as anfetaminas, também conhecidas como “rebite”, é uma constante na rotina de muitos motoristas de caminhão pelas estradas de todo o país. 

Para complementar o levantamento, a Polícia Rodoviária Federal, analisou os tacógrafos dos veículos, um equipamento que mede o tempo de deslocamento, tempo parado, quilômetros rodados e informa se caminhão é rastreado por satélites. 

Dos empregados, 29% responderam que passam um dia com a família a cada dois meses, 75% deles não portam papeleta de controle de jornada e 52% não recebe pagamento formalizado. 

A pesquisa constatou que 54% dos caminhoneiros consideram a imprudência como principal fator para a ocorrência de acidentes e 70% dos empregados acreditam que a ação judicial trabalhista é um obstáculo para conseguir um novo emprego. Do total de entrevistados, 30% afirmou que tem de onze a 20 anos de profissão. 

Conclusões

A pesquisa considerou alarmante o fato de os motoristas não usarem apenas a anfetamina como droga estimulante, mas também a cocaína. Destacou que além dos 51% que o exame apontou como suspeito o uso de cocaína, 3% estavam em estado de alucinação por causa da droga, sem condições de dirigir. 

Os números gerais demonstraram que 99% dos entrevistados trabalham mais de nove horas por dia, ou seja, não usufruem de uma jornada regular de trabalho. Aliado ao excesso de jornada, 46% deles possui intervalo para refeição inferior ao mínimo legal de uma hora. 

A ausência de papeleta de controle de jornada, apontado por 75% dos entrevistados, vai contra o que determina o artigo 74, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT: todo o trabalhador que executar o serviço fora do estabelecimento deve possuir uma papeleta para registrar o seu horário de trabalho. “Trata-se, portanto, de um comportamento patronal de absoluta negação da norma, movidos, provavelmente, pela certeza da impunidade”, diz o relatório conclusivo da pesquisa. 

Uma das finalidades da pesquisa é subsidiar medidas judiciais em relação ao controle da jornada de trabalho dos motoristas, prevista por uma regra geral na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. A mudança de comportamento pode começar a acontecer a partir das novas regras aprovadas no Projeto de Lei que aguarda a sanção presidencial, leia matéria em nosso site. O principal objetivo é controlar as jornadas de trabalho.

O programa da TV Folha pode ser visto pelo link