Ministro Ayres Britto será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
15/03/2012



Carlos Ayres Britto foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A votação foi realizada pelo plenário da Corte na última quarta-feira, 14 de março. Ele assumirá os cargos no dia 19 de abril. O ministro Joaquim Barbosa foi eleito vice-presidente.  


Apesar de ter sido escolhido para o biênio 2012-2014, Ayres Britto só poderá exercer o cargo até o dia 18 de novembro deste ano quando completará 70 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória. Segundo o ministro, durante a sua gestão como presidente do STF irá prevalecer o sentido de “projetar sobre o cotidiano institucional um olhar coletivo”. 

 

Ayres Britto participou ativamente de decisões históricas do STF. Ele foi relator das ações sobre a liberação das pesquisas de células-tronco embrionárias,da legalização da demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sol em Roraima e do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.  

 

O ministro também foi defensor da constitucionalidade da Lei “Ficha Limpa” durante os julgamentos referentes aos candidatos que foram barrados pela Justiça Eleitoral durante as eleições de 2010 e sobre a aplicabilidade da legislação.  

 

Natural de Sergipe, Carlos Ayres Britto assumiu a cadeira no STF em 2003, indicado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. É formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e tem doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Lançou vários livros na área de Direito Constitucional.  

 

Com informações do STF.

 

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