Trabalho forçado está entre os problemas enfrentados por crianças nas zonas urbanas, aponta Unicef

Em seu relatório “O Estado mundial da infância 2012: as crianças em um mundo urbano”, o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef  destaca o trabalho forçado e perigoso como um dos problemas enfrentados por crianças pobres que vivem em áreas urbanas. O documento aponta outras mazelas socais como a exploração sexual, o tráfico humano e a carência de necessidades básicas como saúde, educação, água potável e alimentação adequada. O documento foi publicado no início desta semana.  

 

Com a publicação, o Unicef  desmistifica a ideia de que as crianças de áreas urbanas são melhor assistidas pelo Estado do que as que residem em áreas rurais. De acordo com o Fundo, as grandes cidades sofrem cada vez mais com o inchaço populacional e falta de estrutura para oferecer aos habitantes serviços de qualidade em saúde, educação, lazer, moradia, entre outros, e isso atinge diretamente as crianças menos favorecidas. O número de crianças que moram em áreas urbanas já passa de um bilhão em todo o mundo. 

 

O documento recomenda que países, estados e municípios precisam compreender a dimensão dos problemas sociais que afetam a infância e eliminar os obstáculos que separam as crianças da inclusão social. Também sugere que os planejamentos urbanos levem em conta a redução da pobreza com vistas às necessidades da infância.

 

A Auditoria-Fiscal do Trabalho tem um papel importante no combate ao trabalho infantil no Brasil. Em 2010, 5.620 crianças e adolescentes foram resgatados. Ao se deparar com esses casos, além de todas as providências legais cabíveis em relação aos empregadores, a Fiscalização do Trabalho aciona redes de proteção social voltadas para crianças e adolescentes para que sejam incluídos em programas de transferência de renda.

 

Porém, cabe ao Estado também garantir as necessidades básicas da infância principalmente nas áreas de educação, saúde e geração de emprego, políticas públicas que podem evitar que crianças trabalhem para ajudar no sustento da família.

 

Mais informações na matéria abaixo.

 

28.02.12 – Notícias da América Latina e Caribe (Adital)

 

Unicef pede união de esforços para atender demandas de crianças vulneráveis das zonas urbanas 

 

Natasha Pitts

 

Jornalista da Adital

 

No início desta semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância – (Unicef) publicou seu principal relatório, o Estado Mundial da Infância 2012: As crianças em um mundo urbano, em que documenta as principais necessidades das crianças vulneráveis que vivem em áreas urbanas. O relatório desmistifica a afirmação de que as crianças urbanas são mais assistidas do que as que vivem no meio rural e revela que mesmo estando próximos de serviços de saúde e educação, os menores não têm acesso a estes serviços básicos.

 

Unicef revela que um bilhão de crianças vivem em zonas urbanas e esta cifra está aumentando rapidamente. Com vistas ao bem-estar dos pequenos, Unicef chama as autoridades dos Estados a darem mais atenção e se empenharem na satisfação da necessidades das crianças vulneráveis que vivem nas zonas urbanas.

 

Com o inchaço destas áreas, sua população acaba ficando sem acesso a serviços básicos como educação, saúde, água potável, saneamento, proteção e alimentação adequada, sem falar de lazer e segurança. Muitas crianças e adolescentes até carecem de documento básicos, como certidão de nascimento, e residem com suas famílias em locais onde podem sofrer

desapropriação a qualquer momento.

 

Estes problemas, de acordo com o relatório, podem gerar outros de proporções ainda mais preocupantes como a submissão a trabalho forçado, a trabalhos perigosos, exploração sexual, tráfico de pessoas e doenças graves, violando a Convenção dos Direitos da Criança.

 

Estado Mundial da Infância 2012 alerta para outra situação: a necessidade de se coletar dados sobre as condições de vida nas favelas, em especial, sobre a condição das crianças.

 

"Uma das coisas que mais nos surpreendeu foi a escassez de dados específicos sobre as crianças dos entornos urbanos. Apesar de que isso se deve em parte a numerosas razões técnicas, no fundo se trata de uma decisão política, e a alguns setores lhe convêm manter o problema oculto para que essas crianças sigam sendo invisíveis. Trata-se de algo que deve mudar”, criticou Abid Aslam, editor da publicação.

 

Recomendações

 

Para conseguir proporcionar às crianças todos os serviços e oportunidade a que elas têm direito e para que consigam desenvolver suas capacidades, Unicef faz uma série de recomendações. O primeiro passo é compreender a dimensão da pobreza e da exclusão que afeta as crianças residentes nas áreas urbanas.

 

É preciso também definir e eliminar os obstáculos que atentam contra a inclusão dos menos favorecidos e promover a criação de associações entre todos os níveis do governo e os habitantes pobres das zonas urbanas, em especial crianças e jovens.

 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância ainda aponta a necessidade de garantir que planejamento urbano, desenvolvimento da infraestrutura, prestação dos serviços e iniciativas de amplo alcance voltadas a reduzir a pobreza e as desigualdades satisfaçam as necessidades particulares e as prioridades da infância.

 

E um último ponto pede a união de recursos e energias dos atores internacionais, nacionais, municipais e comunitários com o objetivo de permitir que crianças pobres e marginalizadas possam desfrutar plenamente de seus direitos.