Por todo o País, eventos marcam a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
23/01/2012
Unai_23012012
Luta pelo julgamento dos acusados pela chacina de Unaí é destaque na programação do Sinait
Nesta semana, de 23 a 28 de janeiro se comemora a Semana Nacional de Combate ao trabalho Escravo, instituída pela Lei 12.064, de outubro de 2009. A semana termina com a comemoração no dia 28 do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, em homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho assassinados em Unaí, no ano de 2004.
Nesta semana, de 23 a 28 de janeiro se comemora a Semana Nacional de Combate ao trabalho Escravo, instituída pela Lei 12.064, de outubro de 2009. A semana termina com a comemoração no dia 28 do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, em homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho assassinados em Unaí, no ano de 2004.
A Semana será marcada por manifestações em todo o país, com o objetivo de destacar um dos problemas sociais mais antigos do Brasil.
A programação inclui diversas atividades, entre elas, uma manifestação, no dia 27, promovida pelo Sinait em conjunto com a Associação dos Auditores-Fiscais de Minas Gerais, em frente ao Tribunal Regional Federal de Belo Horizonte para pedir o imediato julgamento dos acusados pelo crime de Unaí. Cinco réus tiveram, no final de 2011, seus processos desmembrados do
principal, o que poderá acelerar o julgamento.
principal, o que poderá acelerar o julgamento.
O Fórum Social Mundial que será realizado de 23 a 28 de janeiro, em porto Alegre (RS), promoverá debate sobre o tema “Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável”, que contará com a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Em Brasília, será lançado o Manual de Combate ao Trabalho em
condições Análogas às de Escravo elaborado para orientar os Auditores-fiscais do Trabalho no enfrentamento à prática do trabalho escravo. A experiência de quase duas décadas da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho escravo contribuiu para a sistematização de procedimentos direcionados a esse enfrentamento. Além disso, o Manual servirá para uniformizar a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho diante de condutas que caracterizam as condições análogas a de escravo.
condições Análogas às de Escravo elaborado para orientar os Auditores-fiscais do Trabalho no enfrentamento à prática do trabalho escravo. A experiência de quase duas décadas da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho escravo contribuiu para a sistematização de procedimentos direcionados a esse enfrentamento. Além disso, o Manual servirá para uniformizar a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho diante de condutas que caracterizam as condições análogas a de escravo.
Os atos pretendem ainda destacar a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, que prevê a expropriação de terras onde esteja comprovada esta prática, uma das metas, para este ano, da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae.
Em outros Estados também serão realizados debates, atos, palestras, exibição de vídeos e audiências. As entidades regionais também deverão promover manifestações para marcar a Semana de Combate ao Trabalho escravo e o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho. Confira a seguir eventos que já estão marcados para a semana, conforme divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos e ONG Repórter Brasil:
Evento Nacional
28/01/2012
Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável
Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável
Debate com a participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Luiz Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil.
Local: Auditório do Centro Administrativo "Fernando Ferrari", Avenida Borges de Medeiros, 1501, Térreo - Porto Alegre (RS)
Local: Auditório do Centro Administrativo "Fernando Ferrari", Avenida Borges de Medeiros, 1501, Térreo - Porto Alegre (RS)
Horário: das 14h às 16h
Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Brasília
24/01/2012
Lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto
Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, Esplanada dos Ministérios, Bloco F. – Térreo, Brasília (DF).
Horário: 10h30
Organização: Ministério do Trabalho e Emprego e Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
24/01/2012
Lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto
Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, Esplanada dos Ministérios, Bloco F. – Térreo, Brasília (DF).
Horário: 10h30
Organização: Ministério do Trabalho e Emprego e Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
Maranhão
26/01/12
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 9h às 16h (apresentação das mesas: “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”, às 10h com o auditor fiscal do trabalho Marcelo Gonçalves Campos; “Ministério Público e combate ao trabalho escravo”, às 11 com os conselheiros do Ministério Público Jeferson Coelho e Luiz Moreira; “Fragmentação x Articulação: a experiência dos GAETEs”, às 14h com o juiz do Trabalho Jônatas Andrade; e “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”, às 15h com o procurador da República Gustavo Nogami)
Organização: Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.
27/01/12
Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 8h às 11h30
Organização:a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)
26/01/12
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 9h às 16h (apresentação das mesas: “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”, às 10h com o auditor fiscal do trabalho Marcelo Gonçalves Campos; “Ministério Público e combate ao trabalho escravo”, às 11 com os conselheiros do Ministério Público Jeferson Coelho e Luiz Moreira; “Fragmentação x Articulação: a experiência dos GAETEs”, às 14h com o juiz do Trabalho Jônatas Andrade; e “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”, às 15h com o procurador da República Gustavo Nogami)
Organização: Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.
27/01/12
Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 8h às 11h30
Organização:a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)
Tocantins
30/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da UFT, em Palmas (TO)
Horário: 19h30
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
30/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da UFT, em Palmas (TO)
Horário: 19h30
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
31/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da FACDO, em Araguaína (TO)
Horário: 16h
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da FACDO, em Araguaína (TO)
Horário: 16h
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
Minas Gerais
27/01/2012
Manifestação pelo julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na "Chacina de Unaí"
Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF), de Belo Horizonte (MG)
Horário: A confirmar
Organização:Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
27/01/2012
Manifestação pelo julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na "Chacina de Unaí"
Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF), de Belo Horizonte (MG)
Horário: A confirmar
Organização:Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
São Paulo
27/01/2012
Primeira reunião da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São Paulo
Local: Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos - Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP)
Horário: 9h30 às 11h30
Organização:Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo
27/01/2012
Primeira reunião da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São Paulo
Local: Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos - Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP)
Horário: 9h30 às 11h30
Organização:Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo
Piauí
24/01/2012
Exibição de vídeos e audiência com o poder público municipal
Local: Município de Monsenhor Gil (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
24/01/2012
Exibição de vídeos e audiência com o poder público municipal
Local: Município de Monsenhor Gil (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
24/01/2012 e 25/01/2012
Reunião com a comissão local de combate ao trabalho escravo, exibição de vídeos e debate
Local: Oeiras (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
Reunião com a comissão local de combate ao trabalho escravo, exibição de vídeos e debate
Local: Oeiras (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
27/01/2012
Exposição e manifestação, com apresentação de ações governamentais e não governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo.
Local: Teresina (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
Exposição e manifestação, com apresentação de ações governamentais e não governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo.
Local: Teresina (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
Ceará
25/01/2012
Debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)
Local: Sindicato dos Comerciários
Horário: A confirmar
Organização: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH)
25/01/2012
Debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)
Local: Sindicato dos Comerciários
Horário: A confirmar
Organização: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH)
Bahia
01/02/2012
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
14h - Superintendência Regional do Trabalho - Tema: A importância do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Fatos e Fundamentos); 14h30 - Jairo Sento Sé (Ministério Público do Trabalho): Atuação do MPT frente ao Trabalho Escravo; 15h - Dra. Rosimeire Fernandes - Juíza do Trabalho" Atuação do Judiciário Frente ao Combate ao Trabalho Escravo; 15h30 Luiz Machado (Organização Internacional do Trabalho): Panorama Geral e Nacional do Trabalho Escravo e necessidade de aprovação da PEC 438; 16h Gilca Garcia de Oliveira (UFBA): Os Novos Rumos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo; 16h30 – Encerramento; 17h – Coffee Break.
Local: Auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Quarta Avenida, nº 400, 1º andar, Centro Administrativo, Salvador (BA)
Horário: 14h às 17h
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Bahia
01/02/2012
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
14h - Superintendência Regional do Trabalho - Tema: A importância do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Fatos e Fundamentos); 14h30 - Jairo Sento Sé (Ministério Público do Trabalho): Atuação do MPT frente ao Trabalho Escravo; 15h - Dra. Rosimeire Fernandes - Juíza do Trabalho" Atuação do Judiciário Frente ao Combate ao Trabalho Escravo; 15h30 Luiz Machado (Organização Internacional do Trabalho): Panorama Geral e Nacional do Trabalho Escravo e necessidade de aprovação da PEC 438; 16h Gilca Garcia de Oliveira (UFBA): Os Novos Rumos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo; 16h30 – Encerramento; 17h – Coffee Break.
Local: Auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Quarta Avenida, nº 400, 1º andar, Centro Administrativo, Salvador (BA)
Horário: 14h às 17h
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Bahia
A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso também deve realizar atividades, mas a agenda não está fechada
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