Indiciado na Chacina de Unaí é acusado de chefiar esquema de fraudes fiscais


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
31/10/2011


fotos:www.portalatento.com


 

Hugo Alves Pimenta é acusado de ser um dos mandantes das execuções dos três Auditores Fiscais do Trabalho e do motorista do M T E

 

Um dos acusados como mandante da Chacina de Unaí, Hugo Alves Pimenta, é alvo de uma investigação policial que combate a sonegação fiscal na comercialização de feijão em UNaí/MG e no Distrito Federal. A operação denominada "Baião de Dois”, deflagrada na quarta-feira, 26 de outubro, na cidade Unaí, aponta Hugo Alves Pimenta como o líder de uma organização criminosa que comete fraudes fiscais no comércio de feijão nesta região.

 

A ação que conta com a participação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual (RE) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), apreendeu documentos, livros caixa e computadores, nesta quarta-feira, 26 de outubro.

 

De acordo com o promotor de Justiça Genney Randro Barros de Moura, a investigação começou depois que a RE passou ao MPMG informações relativas a autos de infração cujos débitos ultrapassam a cifra de 50 milhões de reais já inscritos em dívida ativa. O Imposto sobre Circulação de Mercadoria – ICMS, devido, é de responsabilidade da empresa Huma Cereais, que tem como sócio proprietário Hugo Alves Pimenta.

 

Esta ação gerou seis denúncias contra o Hugo Pimenta, José de Moura, Alan Rodrigues, Gilson Campos e Tarcísio Borges. Eles falsificavam documentos como: notas fiscais (NF) avulsas de produtores rurais fantasmas.

 

As investigações detectaram também, uma triangulação, em que a Huma Cereais tinha uma empresa no Distrito Federal (DF), não só a filial, mas outra chamada Multigrãos. Elas eram usadas para simulação de circulação de feijão em diferentes unidades da federação, especialmente DF, Goiás (GO) e Minas Gerais (MG).

 

Funcionários do Fórum de Unaí também serão investigados por vazamento de informações sobre o caso.

 

 

O esquema de sonegação fiscal - Primeiro eles falsificavam a certidão do registro de imóveis. Depois pegavam essa certidão e iam até a repartição fazendária, abriam uma inscrição de produtor rural, que possibilitava a emissão de notas fiscais, que eram fornecidas á Huma Cereais. A empresa se beneficiava dos créditos tributários originados dessas notas fiscais dos produtores rurais falsos. A falsificação não era apenas dos registros de imóveis, mas também de documentos de identidade para a inscrição de produtores rurais.

 

A operação é chamada de “Baião de dois” por causa dos grãos. Basicamente nessas negociações havia uma falsa comercialização de arroz e feijão. O chamado Baião de dois, uma mistura conhecida dos brasileiros, de feijão com arroz.

 

A Chacina de Unaí - Três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados em janeiro de 2004 enquanto realizavam uma fiscalização rural na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais.

 

Apesar de a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) ter sido oferecida naquele mesmo ano, até hoje os réus não foram julgados.

 

Foram denunciados Antério Mânica, Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta, José Alberto de Castro, Francisco Elder Pinheiro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios, Willian Gomes de Miranda, Humberto Ribeiro dos Santos. Hugo Alves Pimenta e os irmãos Mânica foram indiciados como mandantes do crime.

 

 

Mais informações sobre a operação “Baião de Dois” nas matérias abaixo.

 

 

 

26/10/2011

Operação Baião de Dois: MPMG, RE e PMMG combatem sonegação fiscal na região de Unaí

 

Foram sonegados mais de R$ 50 milhões. Líder da organização criminosa é um dos acusados de homicídio na Chacina de Unaí

 

Deflagrada na manhã desta quarta-feira, 26 de outubro, na cidade Unaí - na região noroeste de Minas Gerais, a 580 km de Belo Horizonte - uma operação de combate à sonegação fiscal, denominada "Baião de Dois", que conta com a participação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual (RE) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão em empresas, residências, fazendas e escritórios de contabilidade e despachante. Providências estão sendo tomadas para assegurar o sequestro de bens dos principais envolvidos em diversas fraudes fiscais no comércio de feijão naquela região, uma das maiores produtoras do Brasil. O líder da organização é acusado de homicídio no crime conhecido como a Chacina de Unaí¹.

 

Segundo o promotor de Justiça Genney Randro Barros de Moura, a investigação, que culminou com a operação e o início de vários processos criminais em razão da prática de crimes de sonegação fiscal, foi realizada pela Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste com apoio das Promotorias de Justiça de Unaí. O trabalho começou depois que a RE passou ao MPMG informações relativas a autos de infração cujos débitos ultrapassam a cifra de 50 milhões de reais já inscritos em dívida ativa.

 

De acordo com as investigações, trata-se de um organizado e criminoso esquema de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segmento de comercialização de feijão, comandado por empresário estabelecido na cidade de Unaí com ramificações no Distrito Federal, que tem se valido, dentre inúmeras outras fraudes, da abertura de empresas "de fachada", simulação de operações interestaduais e falsificação de documentos públicos de identidade e de propriedade de imóveis rurais, para fins de criação de créditos tributários "podres", inclusive com suspeita de envolvimento de servidor público estadual.

 

Seis pessoas deverão ser denunciadas ainda nesta quarta-feira por crimes de sonegação fiscal (Lei 8.137/90), segundo informou o promotor de Justiça Genney Randro. "A expectativa é que outros envolvidos sejam descobertos à medida que os trabalhos avançarem. Depois da operação todo o material apreendido será auditado pelos fiscais da Receita Estadual", destaca o promotor de Justiça.

 

Às 12h, no 28º Batalhão de Polícia Militar, em Unaí (Avenida Virgílio Justiniano Ribeiro, 488, Centro), será concedida uma entrevista coletiva com representantes do MPMG, RE e PMMG.

 

¹ Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí.

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

27/10/2011 17:11h - Atualizado em 27/10/2011 17:35h

Investigação chamada de Baião de dois, descobre esquema de sonegação fiscal em Unaí

 

Foram feitas buscas e apreensões de documentos em empresas, casas e fazendas dos envolvidos no caso de sonegação fiscal.

 

Por Thallyta Chayane

 

A operação de combate á sonegação fiscal em Unaí, chamada de “Baião de dois”, apreendeu documentos, livros caixa e computadores, nesta quarta-feira, 26 de outubro. O material apreendido será encaminhado para Patos de Minas, onde serão examinados para provar a sonegação de impostos, que tem o valor de R$55 milhões. De acordo com as investigações, trata-se de um esquema de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de feijão, comandado por Hugo Pimenta.

 

 

O Major Reinaldo juntamente com o promotor de Justiça, Genney explicaram como foram realizadas as investigações e apreensõesO promotor de justiça Genney Randro, convocou uma coletiva de imprensa para esclarecer a investigação, realizada pelo Ministério Público (MP), em parceria com a Receita Estadual (RE). Esta ação gerou seis denúncias contra o Hugo Pimenta, José de Moura, Alan Rodrigues, Gilson Campos e Tarcísio Borges. Eles falsificavam documentos como: notas fiscais (NF) avulsas de produtores rurais fantasmas.

 

Foi detectada ainda nas investigações, uma triangulação, em que a Huma Cereais tinha uma empresa no Distrito Federal (DF), não só a filial, mas outra chamada Multigrãos. Elas eram usadas para simulação de circulação de feijão em diferentes unidades da federação, especialmente DF, Goiás (GO) e Minas Gerais (MG).

 

Genney explica que essas transações internas não geram créditos tributários para a empresa, porém quando há uma negociação com outro estado, há apenas uma circulação de documentos e não de mercadorias. Com isso a empresa obtinha créditos tributários, podres porque eram decorrentes de sonegação, de simulação de operações entre empresas do mesmo dono. “Todas são comandadas por Hugo, e existem somente de fachada, para possibilitar essa triangulação”, diz o promotor.

 

O MP expediu um mandado de prisão contra Hugo, porém a justiça local não o aprovou. Também foram autorizadas buscas e apreensões em dez locais dentre eles, fazendas, residências, escritórios, empresas (Huma Cereais e Huma Transportes), escritório de contabilidade de Tarcísio Borges, e residências dos envolvidos.

 

Genney diz que um pedido de interceptação telefônica foi feito, porém, teve o sigilo violado no interior do fórum local e as medidas adotadas pelo MP foram reveladas para Hugo. “Ele estava sabendo que seria alvo de busca nas empresas e estabelecimentos comerciais, então se cercou de todas as cautelas para que não tivéssemos o êxito necessário”, afirma o promotor.

 

De acordo com o promotor, não se sabe ainda quem vazou a informação no Fórum, mas o caso será apurado, e logo serão tomadas as providências legais em relação ao responsável por essa violação.

 

Cerca de 30 auditores fiscais participaram da investigação e 60 Pm”s realizaram as buscas e apreensões. “Nosso trabalho se resumiu nas providências judiciais de bloqueio de conta e bens como: veículos e imóveis. Cumprimento dos mandatos de busca e apreensão, dos livros fiscais da empresa Huma cereais, que estava se recusando a apresentar a escrita fiscal, ao Fisco”, conta Genney.

 

Essas apreensões foram feitas por auditores da receita estadual nos escritórios, despachantes, contabilidades, residências, fazendas e empresas com a colaboração e apoio da PM que deu toda segurança para que o trabalho pudesse ser realizado.

 

 

O material apreendido pela PM, será encaminhado para Patos de Minas, onde será analisado.Investigação

 

O promotor de justiça Genney, conta que a investigação teve início em 2006 e foi suspensa por um encaminhamento enviado pela promotoria local para o Fisco. Em 2010, o Fisco, entendeu por bem retomar todos esses autos de infrações para incluir novas pessoas. As autuações são recentes de 2010 e 2011. Com essa quebra de sigilo no Fórum de Unaí a operação foi paralisada por quatro meses.

 

Os crimes denunciados foram os de sonegação fiscal, mas “temos evidências de formação de quadrilha, ocultação de bens e lavagem de dinheiro”, explica o promotor. De acordo com ele a investigação continuará com o material apreendido e quando for concluída a análise, o MP fará novas denúncias de crimes contra a ordem tributária.

 

Os envolvidos

 

Hugo Pimenta – chefe do esquema. Dono das empresas Huma cereais Ltda. e Huma transportes Ltda.

 

José Maria Pereira de Moura, contador no DF, que fornecia notas fiscais com inscrição de produtores rurais fantasmas.

 

Alan José Rodrigues, também fornecedor de NF inidônea, com inscrição aberta com documentos de propriedade rural falsa.

 

Gilson de Oliveira Campos, fornecedor de NF falsas.

 

Tarcísio Moreira Borges, contador em Unaí, no escritório dele estavam grande parte das notas fiscais que a Huma Cereais recebeu para a geração de créditos tributários podres.

 

Entre os envolvidos no caso há ainda, Raimundo Andrade, servidor da Receita Estadual. Há evidências de participação nesse esquema de dentro do próprio órgão. Esse agente não foi denunciado, mas foi alvo de busca e apreensão, na casa, fazenda, e também na repartição fazendária local, onde trabalha.

 

O esquema de sonegação fiscal

 

Primeiro eles falsificavam a certidão do registro de imóveis. Depois pegavam essa certidão e iam até a repartição fazendária, abriam uma inscrição de produtor rural, que possibilitava a emissão de notas fiscais, que eram fornecidas á Huma Cereais. A empresa se beneficiava dos créditos tributários originados dessas notas fiscais dos produtores rurais falsos. A falsificação não era apenas dos registros de imóveis, mas também de documentos de identidade para a inscrição de produtores rurais.

 

A operação é chamada de “Baião de dois” por causa dos grãos. Basicamente nessas negociações havia uma falsa comercialização de arroz e feijão. O chamado Baião de dois, uma mistura conhecida dos brasileiros, de feijão com arroz.

 

Fonte:Portal Atento

Categorias


Versão para impressão

Últimas notícias

Ver mais

Vídeo recente

Ver mais



Notícias relacionadas




Ver todas as notícias

Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.