Reajuste de servidores e novos concursos serão discutidos em audiência pública
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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15/08/2011
15-8-2011 - Sinait
As perspectivas de reajuste salarial para os servidores públicos federais e a abertura de novos concursos serão discutidos em uma audiência pública solicitada pela Confederação dos Servidores Públicos Federais - Condsef, na quarta-feira, 24, data em que está prevista uma marcha do funcionalismo a Brasília. A ministra do Planejamento Miriam Belchior e o ministro da Fazenda Guido Mantega foram convidados para a audiência, que tem como finalidade pressionar o governo a reservar recursos para essas duas demandas trabalhistas no Orçamento da União de 2012, que será votado pelo Congresso Nacional até o fim desse ano.
Durante a audiência, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) vai apresentar dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese que mostram folga financeira do governo suficiente para garantir o reajuste. Segundo Paulo Rubem, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal.
Para o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, “o problema não pode ser financeiro. Contando com mais de R$ 300 bilhões de reserva para proteger o capital especulativo da crise econômica mundial, o governo tem nas mãos a decisão política de assegurar o atendimento de reivindicações mínimas e urgentes da maioria dos servidores do Executivo Federal”, constatou.
“Um governo que alega dificuldades financeiras não poderia, em tese, abrir mão de impostos devidos à União por empresários. Enquanto isso, a população continua pagando altos impostos e ajudando a Receita Federal a bater sucessivos recordes de arrecadação”, explica Josemilton.
Segundo ele, as demandas dos servidores são mínimas, se comparadas ainda aos mais de R$ 24,5 bilhões que o governo concedeu, só este ano, ao empresariado em anistia de impostos.
Dados do Dieese também revelam que a proposta do governo para desonerar a folha de pagamentos isentou empresários e patrões do pagamento de mais de R$ 92 bilhões em encargos previdenciários, o que segundo Josemilton pode agravar o alegado déficit da Previdência que o governo insiste em cobrar também dos servidores públicos.
Mais detalhes sobre esta audiência pública e o déficit de funcionários na matéria abaixo.
12-8-2011 – Agência Câmara
Audiência discutirá reajuste de servidores e novos concursos
Beto Oliveira
A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública para discutir perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos concursos. A audiência foi sugerida pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e ocorrerá no dia 24, para quando está prevista uma marcha do funcionalismo a Brasília.
A intenção é pressionar o governo a reservar recursos para essas duas demandas trabalhistas no Orçamento da União de 2012, que será votado pelo Congresso Nacional até o fim de 2011. Diante da atual crise econômica internacional, o governo já sinalizou que não dará aumento salarial para o funcionalismo.
Entre os convidados para a audiência estão a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Impacto nas despesas
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que sugeriu o debate, vai apresentar dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostram folga financeira do governo suficiente para garantir o reajuste. Segundo Paulo Rubem, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal.
“Temos certeza de que há espaço para correções na folha salarial da União”, disse o deputado. “Vamos colocar os números nos papéis, discutir quanto é o impacto da despesa de pessoal na receita corrente líquida e qual é o impacto da folha dentro do PIB.”
Paulo Rubem Santiago disse que os números também serão apresentados à Comissão Mista de Orçamento para subsidiar a análise do projeto de lei orçamentária anual de 2012. O deputado espera que a audiência contribua para um acordo entre governo e servidores.
Corte no Orçamento
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, afirma que a categoria está apreensiva com os cortes de verbas anunciados pelo governo. "Vamos ficar praticamente três anos sem nenhum tipo de reajuste. E os concursos públicos foram todos suspensos.”
Josemilton Costa disse que a realização de concursos públicos é necessária para suprir a defasagem de servidores e para substituir terceirizados. Ele afirmou que, durante o Governo Lula, cerca de 200 mil vagas foram preenchidas nos três Poderes por meio de concurso público, mas a defasagem é de quase 700 mil.
No Judiciário, por exemplo, está em análise a possibilidade de envio de um projeto de lei ao Congresso para aumentar de 33 para 66 o número de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Já no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, o deficit de pessoal chega a 600 funcionários. A chefe de gabinete do INPE, Maria Virgínia Alves, afirma que a sequência das pesquisas espaciais do País poderá correr riscos por causa da falta de profissionais. "O grande problema é que estamos correndo contra o tempo para conseguir manter o conhecimento adquirido dentro da instituição."
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