Trabalho - Aeronautas são contra o aumento da jornada


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
03/05/2011


Representante da categoria adverte que mudança poderá provocar uma greve nacional

 

O aumento ou a flexibilização da carga horária das tripulações, como querem as companhias aéreas brasileiras não é bem visto pelos representantes da categoria. Esta semana o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Gelson Fochesato, disse ao Jornal O Estado de São Paulo que "repudia" a ideia de aumentar ou flexibilizar a carga horária das tripulações, como sugerem estudos das companhias aéreas. Ele diz que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não pode "ser conivente" com os interesses das empresas aéreas, e adverte que a mudança poderá provocar uma greve nacional.

 

Segundo o representante da categoria eles estão trabalhando no limite, voando três, quatro, cinco dias seguidos na madrugada. “Isso não acontece nos Estados Unidos, onde os aeronautas têm de 10 a 12 dias de folga por mês, contra os oito dias no Brasil, os salários são mais decentes, e os aeronautas têm uma vida social mais saudável, bem diferente daqui", disse Fochesato ao Estado.

 

O SINAIT vê com cautela e preocupação as medidas que podem ser implementadas para os aeroviários, por entender que qualquer iniciativa que venha flexibilizar os direitos dos trabalhadores, e neste caso específico a carga horária, é prejudicial às condições de trabalho e à qualidade dos serviços prestados à população. Condições de trabalho satisfatórias são premissas para qualquer serviço de qualidade. Sem falar na questão da segurança, uma vez que o aumento da carga horária leva à fadiga, e consequentemente ao aumento dos riscos e dos acidentes de trabalho. 

 

 

Mais detalhes nas matérias abaixo.

 

 

Aéreas planejam ampliar a jornada de trabalho de pilotos e comissários

 

Empresas argumentam que carga horária de 85 horas/mês causa perda de eficiência e propõem aumentar período para 100 horas/mês

 

Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo

 

As companhias aéreas querem aumentar a carga horária das tripulações - pilotos e comissários - por considerá-la uma das mais baixas do mundo e pouco produtiva para o negócio da aviação civil nos voos domésticos.

 

Estudos das empresas, dentro e fora do País, avaliam que o limite das atuais 85 horas/mês deveria subir para algo em torno de 100 horas/mês.

 

A carga horária das tripulações brasileiras é regulamentada por uma lei que tem quase 30 anos (7.183/1984). Diz a legislação que, nas rotas domésticas, "os limites de tempo de voo não poderão exceder 85 horas por mês, 230 horas por trimestre e 850 horas ao ano". A lei estabelece que "o limite de voo e pousos permitidos para uma jornada (diária) é de 9 horas e 30 minutos de voo e cinco pousos."

 

Nos últimos meses os passageiros da Gol e da Webjet sofreram com atrasos e cancelamentos em série porque as tripulações se recusavam a trabalhar além da jornada legal. A Gol alegou falha no software responsável pelas escalas. A Webjet disse ter enfrentado uma debandada de pessoal para concorrentes.

 

Formalmente, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) não comenta o aumento da carga horária, que é tratado entre os diretores das companhias aéreas como "flexibilização". Mas o Snea tem estudos sobre o assunto. A reportagem do Estado teve acesso a um deles, que compara as cargas horárias do Brasil com outros países.

 

As empresas, com exceção da Azul, temem as reações corporativas do Sindicato dos Aeronautas. Avaliam que o momento trabalhista não é propício, depois dos últimos acidentes aéreos. O Snea informou que "ainda não está discutindo o assunto".

 

Produtividade. O diretor de Recursos Humanos, Johannes Castellano, e o vice-presidente de tecnologia, Miguel Dau, ambos da Azul, lembraram que embora a legislação fale em um limite 85 horas/mês, a média mensal é, na prática, de 76 horas/mês - a tripulação não voa o trajeto seguinte para evitar o estouro da carga horária. "Isso torna a produtividade das empresas brasileiras muito baixa", disse Castellano.

 

O ideal, para os executivos da Azul, brigadeiros da ativa e da reserva e consultores ouvidos pela reportagem, é que a carga horária, além de subir para algo em torno de 100 horas/mês, acabe com o limite de cinco pousos diários e aumente o número de horas diárias de 9,5 para 11 ou até 12 horas, como é nos EUA.

 

Castellano diz que esse novo padrão aumenta a produtividade das empresas e dos pilotos, beneficiando os passageiros. Ajudaria também a reduzir os problemas de tráfego aéreo. "Hoje, um piloto que faz a rota Campinas-Rio, só pode fazer cinco pernas de voo para não estourar a hora regulamentada. Com isso, é obrigado a dormir no Rio, que não é a sua base. Se ele puder fazer a sexta perna, com pouco mais de uma hora de trabalho ele poderá dormir em casa.".

 

 

 

Companhias aéreas: jornada maior vai causar greve, diz sindicato       

 

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Gelson Fochesato, "repudia" a ideia de aumentar ou flexibilizar a carga horária das tripulações, como sugerem estudos das companhias aéreas. Ele diz que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não pode "ser conivente" com os interesses das empresas aéreas.

 

"Estamos trabalhando no limite, voando três, quatro, cinco dias seguidos na madrugada. Isso não acontece nos Estados Unidos, onde os aeronautas têm de 10 a 12 dias de folga por mês, contra os oito dias no Brasil, os salários são mais decentes, e o aeronautas têm uma vida social mais saudável, bem diferente daqui", disse Fochesato ao Estado.

 

Nos últimos meses os passageiros enfrentaram uma reprise dos piores dias do caos aéreo, quando as empresas Gol e Webjet chegaram a cancelar voos porque a tripulação passou a seguir rigorosamente a legislação que fixa jornada máxima de 85 horas por mês. A Anac chegou a intervir e suspendeu a venda de bilhetes da Webjet.

 

"Qualquer mudança na lei é um crime inaceitável por causa do estresse que estamos vivendo, com privação de sono e extrapolando nossa capacidade física", protesta o sindicalista Gelson Fochesato. Ele adverte ainda que a mudança poderá provocar uma greve nacional.

 

Enquanto as empresas brasileiras querem jornada maior, nos Estados Unidos, a Administração Federal de Aviação estuda reduzir as atuais 190 horas mensais nos voos domésticos para 100 horas/mês. Na prática, as empresas já não operam com a carga horária legal, de 190 horas por mês.

 

O vice-presidente da Azul, Miguel Dau, afirma que o problema tem de ser resolvido com "bom senso". Segundo ele, as ameaças do sindicalista podem ressuscitar a discussão sobre a contratação de pilotos estrangeiros para voar no Brasil.

 

O tema está em discussão na tramitação do Código Brasileiro de Aviação (CBA), no Congresso. O CBA voltou à pauta legislativa com a MP 527, que cria a Secretaria de Aviação Civil (SAC), onde foi acrescentada uma emenda que autoriza a ampliação de 20% para 49% o capital estrangeiro nas companhias aéreas. Uma emenda autoriza a contratação de pilotos e comissários estrangeiros.

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

 

 

 

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