SINAIT acompanha discussões sobre reforma administrativa na Câmara e alerta para riscos de retrocesso

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e a diretora Rosa Jorge acompanharam, nesta quarta-feira, 3 de setembro, a comissão geral realizada na Câmara dos Deputados para discutir a proposta de reforma administrativa. A iniciativa está sendo conduzida por um Grupo de Trabalho (GT) formado por 18 deputados e coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar o tema como prioridade de sua gestão.

Apesar do discurso de modernização e eficiência do aparelho público, entidades representativas de servidores, como o SINAIT e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), alertam para os riscos de retrocesso. Entre as preocupações estão a ameaça à estabilidade, a precarização das relações de trabalho e a ausência de servidores no processo de construção do texto.

Até o momento, não foi apresentado um texto concreto da reforma, apenas premissas gerais. Para o SINAIT, a proposta se assemelha à PEC 32, rejeitada em governos anteriores, por prever mudanças de desestruturação do serviço público e que trariam prejuízos aos servidores.

O presidente do SINAIT, Bob Machado, destacou que foram feitas gestões junto a parlamentares para que a discussão seja ampliada e que seja criada uma comissão especial em que entidades representativas possam efetivamente ser ouvidas. “É fundamental que os servidores contribuam com sua experiência para construir uma reforma que represente, de fato, as necessidades e a vontade da população brasileira. Esperamos sensibilizar o presidente Hugo Motta para que a sociedade participe desse debate”, afirmou.

O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, também criticou a falta de transparência. “Nenhum dos 12 milhões de servidores federais teve acesso ao texto que está sendo discutido. As informações vêm apenas pela imprensa”, disse.

Segundo os parlamentares que integram o GT, a proposta em elaboração pode incluir: avaliação de desempenho de servidores; bônus por resultado; revisão de vínculos empregatícios; combate a supostos privilégios; e um prazo de 10 anos para adaptação das novas medidas.

As entidades sindicais, no entanto, alertam que medidas como a adoção de uma tabela única de remuneração podem gerar injustiças, ao nivelar cargos com responsabilidades e riscos muito distintos. Além disso, reforçam que a estabilidade é uma garantia da sociedade, que assegura independência e qualidade na prestação de serviços públicos.

Mobilização segue em curso

O SINAIT, o Fonacate e demais entidades sindicais seguem vigilantes e mobilizados, com a realização de atos e intenso trabalho parlamentar de convencimento. O objetivo é assegurar que qualquer mudança preserve os direitos constitucionais conquistados, a qualidade do Estado brasileiro e a valorização do serviço público.

“Continuamos em busca de um diálogo real, que leve em conta a experiência dos servidores e os interesses da população. Não aceitaremos retrocessos que coloquem em risco a autonomia e a qualidade do serviço público”, reforçou a diretora Rosa Jorge.