Auditores Fiscais do Trabalho constatam irregularidades trabalhistas em vários municípios do RS

Com informações do MTE e extraclasse.org.br

Entre os dias 19 e 21 de agosto, Auditores Fiscais do Trabalho atuaram em uma fiscalização para averiguar denúncia de condições análogas à escravidão nos municípios de Pelotas, Capão do Leão, Bagé e Hulha Negra. As inspeções abrangeram estabelecimentos rurais, da construção civil, de reciclagem e setores relacionados à exploração sexual.

A operação coordenada pelos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contou com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio da Polícia Federal (PF), por meio das Delegacias de Pelotas e Bagé.

Os Auditores Fiscais identificaram irregularidades trabalhistas, como informalidade e condições inadequadas no ambiente de trabalho, mas não houve caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão nem de tráfico de pessoas. Também inspecionaram alojamentos de trabalhadores terceirizados em duas obras públicas.

Em Pelotas, os Auditores Fiscais interditaram um estabelecimento de venda de lenha. Ainda na cidade, outro local foi notificado para regularizar o vínculo de emprego de mulheres profissionais do sexo, além de outras questões relacionadas ao meio ambiente laboral.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, a força-tarefa teve como objetivo assegurar a proteção dos trabalhadores e apurar de forma ágil as denúncias recebidas, reafirmando o compromisso das instituições envolvidas no combate ao trabalho escravo e a outras formas de exploração laboral.

“O enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e às irregularidades trabalhistas não se limita às ações de fiscalização. Também passa pela orientação aos empregadores e pela construção de pactos que envolvem trabalhadores, empresas e governo, sempre em busca de trabalho decente, segurança e saúde para todos os trabalhadores”, destacam os Auditores Ficais.

No Rio Grande do Sul, somente em 2025, já foram resgatados 90 trabalhadores de condições análogas à escravidão em diferentes atividades rurais e urbanas, em operações coordenadas pelo MTE, com a participação do MPT e apoio da Polícia Federal.

SERVIÇO – Denúncias: casos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, disponível em: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.