SINAIT atua pela manutenção das vagas da aprendizagem profissional, mas projeto é retirado de pauta na Câmara

Esta semana, o SINAIT continuou o trabalho parlamentar em defesa da aprendizagem profissional. O presidente do Sindicato, Bob Machado, o diretor Renato Bignami e a Auditora Fiscal do Trabalho de Goiás Helga Jordão da Silva estiveram com a deputada Flávia Morais (PDT-GO) para tratar da tramitação do Projeto de Lei 6461/19, que cria o Estatuto do Aprendiz.

“Reforçamos a necessidade de manter as vagas já existentes, em diálogo permanente com parlamentares, e em especial com a deputada Flávia Moraes, relatora da matéria”, destacou o presidente do SINAIT.

O relatório da deputada Flávia Morais consolidava um avanço histórico, ampliando oportunidades de formação profissional, combatendo o trabalho infantil e fortalecendo a proteção da juventude brasileira. No entanto, diante da ausência de acordo em relação a um dos destaques apresentados – que reduziria em 61% as vagas de aprendizagem hoje ocupadas por adolescentes e jovens –, o projeto acabou sendo retirado de pauta.

De acordo com o SINAIT, a aprovação desse destaque significaria a extinção de mais de 700 mil vagas de aprendizes em todo o país, atingindo inclusive os cerca de 390 mil jovens já contratados. Somente na indústria, seriam eliminadas 240 mil vagas, afetando diretamente mais de 180 mil aprendizes.

Caso fosse aprovado, esse cenário configuraria um retrocesso social inaceitável.

“Aprovar esses destaques é condenar mais de 700 mil jovens a perderem a chance de ingressar no trabalho protegido. Nós, Auditores-Fiscais do Trabalho, que fiscalizamos diariamente a aprendizagem, sabemos que desmontar essa política é um erro grave, que aumenta a vulnerabilidade e o risco de trabalho infantil”, afirmou Bob Machado.

Machado reforçou que “mesmo com a retirada de pauta, o SINAIT reafirma seu compromisso com a juventude brasileira e seguirá atuando para garantir a manutenção e o fortalecimento da política de aprendizagem profissional, essencial para a inclusão social, a formação cidadã e a erradicação do trabalho infantil no país.”

Retrospectiva

Na noite de 16 de julho, o Projeto de Lei 6461/19 que institui o Estatuto do Aprendiz — norma que regula o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos, estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Mas não foi colocado em votação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB). A votação foi adiada para agosto, após o recesso parlamentar.

O novo texto que irá a votação incorpora várias sugestões apresentadas pelo SINAIT, voltadas ao fortalecimento da inserção e proteção dos aprendizes e ao reforço das competências da Inspeção do Trabalho. O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o coordenador do Projeto de Inserção de Aprendizes, Ramon Faria (RJ) estavam no Plenário naquela noite de julho, aguardando a votação. Durante a semana, eles e as coordenadoras do Projeto de Inserção de Aprendizes Erika Medina (PR) e Thaís Arruti Lyrio Lisboa (BA) apresentaram as sugestões de alteração à relatora da matéria, deputada Flávia Morais (PDT/GO), ao governo e à oposição. Veja matéria aqui.