Mobilizados pela apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, dirigentes do SINAIT angariam requerimentos

Na manhã desta terça-feira, 10 de junho, dirigentes do SINAIT estiveram com o Deputado Allan Garcês (PP/MA) e com assessores do deputado Pastor Gil (PL/MA), ambos apresentaram requerimentos pela apensação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 6/2024 à PEC 555/2006, a pedido dos dirigentes do SINAIT, Benvindo Coutinho, Allan Kardec Ferreira, Olga Valle e Joatan dos Reis. Os dirigentes também reuniram-se com o presidente da Comissão de Administração e Serviço Público - Casp, deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA) e com assessores do deputado Charles Fernandes (PSD/BA), para pedir apoio e a apresentação de requerimentos pela apensação da PEC.

A PEC Social extingue gradativamente a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. O SINAIT, em mais um esforço concentrado, trabalha pela apensação da matéria em razão da PEC 555 estar pronta para votação no Plenário da Casa. A apensação permitirá uma tramitação mais ágil da PEC 6, cujo texto sugere uma redução gradual da contribuição previdenciária para servidores aposentados e pensionistas, começando com 10% ao ano a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres.

A luta para apensar a PEC 6/24 à 555/06, que já está pronta para votação, garantirá a tramitação mais rápida e a consequente encaminhamento das duas matérias a Plenário para votação. Essa estratégia também evitará que a PEC 555 seja arquivada no fim da sessão legislativa, em 2026.

Clique aqui para conferir o requerimento apresentado pelo deputado pastor Gil (PL/MA).