Boletim nº 600 – Semanas de 22 de abril a 03 de maio
Editorial – SINAIT chama a atenção da categoria
Cumprindo sua função na representação dos interesses dos Auditores(as) Fiscais do Trabalho, o SINAIT coordena a luta da categoria há mais de sete anos pela regulamentação do Bônus de Eficiência Produtividade e há cerca de três meses para obter as mesmas condições oferecidas à carreira tributária e aduaneira.
No atual momento do nosso legítimo movimento reivindicatório, é evidente a tentativa de representantes da cúpula do Ministério do Trabalho de dividir a categoria e desmobilizar os Auditores (as)-Fiscais do Trabalho em luta pela isonomia remuneratória com os Auditores da Receita Federal.
https://www.sinait.org.br/noticia/21909/editorial-sinait-chama-a-atencao-da-categoria
1º de maio - O Futuro do Trabalhador depende dos Auditores-Fiscais do Trabalho
1º de maio - Dia do Trabalhador, é celebrado no Brasil e no mundo como uma forma de reivindicar e cobrar melhores condições de trabalho. Em 2024, o SINAIT denuncia “Sem os Auditores-Fiscais do Trabalho, o trabalho pode virar escravidão”.
A temática marca 29 anos do Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo, período em que o governo brasileiro reconheceu o problema, em 1995, e desde então encontrou, denunciou e libertou 63.516 trabalhadores em condições análogas à de escravo. A responsabilidade por estes resgates, bem como pela construção de políticas públicas é de competência dos Auditores-Fiscais do Trabalho, em razão da expertise e da continuada busca de soluções e estratégias para a erradicação da escravidão no Brasil. Neste exato momento, a categoria encontra-se há 126 dias mobilizada pelo fortalecimento da carreira e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
SINAIT cobra do Secretário do MGI reunião para tratar do texto da minuta do novo decreto de regulamentação do bônus de eficiência
A dirigente do SINAIT Rosa Maria Campos Jorge pediu agenda ao secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, para tratar da minuta do novo decreto de regulamentação do Bônus de Eficiência dos Auditores-Fiscais do Trabalho. O pedido ocorreu, no dia 25 de abril, durante encontro com o secretário no Ato de Assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial 2024.
Rosa Jorge reiterou a importância do pleito e explicou a mobilização da categoria em busca de garantir a publicação do novo decreto o mais rápido possível.
MTE nomeia suplentes do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego nomeou os membros suplentes do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho (CGPP-AFT). A nomeação consta da Portaria Nº 605, de 25 de abril de 2024. São eles: Luciana Vasconcelos Nakamura, pela Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego; Eduardo Viana Almas, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Euler Albergaria de Melo, pela Casa Civil da Presidência da República; e Lorena Guimarães Arruda, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
SINAIT e demais entidades assinam com o governo termo de acordo que reajusta benefícios dos servidores federais
Os dirigentes do SINAIT Marco Aurélio Gonsalves, Olga Machado e Rosa Jorge participaram do Ato de Assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial 2024, no dia 25 de abril, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília. O Ato viabiliza a publicação da portaria que reajusta, a partir de 1º de maio, os valores dos benefícios do auxílio alimentação, assistência pré-escolar e do montante destinado ao valor per capita da Saúde Suplementar. Os termos foram negociados na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ocorrida no dia 10 de abril.
De acordo com o diretor Marco Aurélio Gonsalves, a negociação foi importante e o Sindicato Nacional participou das reuniões buscando recomposição salarial e dos benefícios para a carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho. “O reajuste dos benefícios faz parte da atuação da entidade, mas, vamos continuar trabalhando em prol da categoria buscando mais direitos para a carreira”.
Trabalho parlamentar: recuperação da isonomia do bônus é defendida pelo SINAIT na Câmara dos Deputados
A conclusão da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade foi uma das pautas defendidas pelo SINAIT em articulação na Câmara dos Deputados. As diretoras Rosa Jorge e Olga Machado atuaram no Congresso Nacional no dia 24 de abril. Na ocasião, as dirigentes conversaram com a deputada Flávia Morais (PDT/GO) e com os deputados Rogério Correia (PT/MG) e Túlio Gadelha (Rede/PE).
Trabalho parlamentar: Segurança e quinquênios para Auditores são defendidos pelo SINAIT no Senado
O restabelecimento dos quinquênios e mais segurança para os Auditores-Fiscais do Trabalho foram algumas das pautas defendidas pelo SINAIT no Senado, no dia 24 de abril, pelas diretoras Rosa Jorge e Olga Machado. Na ocasião, as dirigentes conversaram com o senador Laercio Oliveira (PP/SE), buscando apoio para que os Auditores do Trabalho estejam entre as categorias beneficiadas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, dos Quinquênios. Com a discussão iniciada no Plenário, a matéria cria uma parcela mensal de valorização por tempo de serviço, mas somente para algumas carreiras. Essa parcela será calculada em 5% do subsídio, a cada cinco anos de efetivo exercício, até o limite de 35%.
Governo adia “Enem dos concursos” em todo o país por causa de chuvas no RS
O Concurso Público Nacional Unificado foi adiado, em todo o país pelo governo federal, nesta sexta-feira, 3 maio de 2024. O cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho é o 3º mais concorrido, tendo atraído 315.899 candidatos, que prestariam concurso no dia 5 de maio. Lembrando que o último concurso ocorreu em 2013!
Comando Nacional de Mobilização ALERTA TODA A CATEGORIA
O Comando Nacional de Mobilização – CNM faz um alerta em defesa da categoria mobilizada, respaldado pelo que foi aprovado na Assembleia Geral Nacional – AGN, realizada em 21 e 22/12/2023, que aprovou o retorno da mobilização.
https://www.sinait.org.br/noticia/21888/comando-nacional-de-mobilizacao-alerta-toda-a-categoria
DEN divulga Edital de Suspensão da AGN marcada para o período de 26 a 28 de abril
A Diretoria Executiva Nacional do SINAIT suspende, por meio de Edital, a Assembleia Geral Nacional – AGN, que seria realizada de 26 a 28 de abril e informa os motivos que levaram a DEN a adotar essa medida.
Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizam quatro usinas de combustíveis de Betim, na Grande BH
Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram, no dia 29 de abril, uma operação de fiscalização em quatro usinas de combustíveis de Betim, na Grande BH. A equipe verificou jornadas de trabalho de motoristas de caminhões-tanque, bem como as condições de segurança dos veículos das prestadoras do serviço.
Segundo a Auditora-Fiscal Julie Santos Teixeira, a ação visa reduzir tragédias nas rodovias. “Com a fiscalização da jornada de trabalho dos motoristas de caminhões-tanque e das condições de segurança desses veículos, que transportam combustíveis, álcool e gasolina, a operação visa evitar a ocorrência de acidentes com mortes nas estradas”, disse a Auditora.
Pará: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam quatro berços do Porto de Vila do Conde, em Barcarena
Auditores-Fiscais do Trabalho do Pará interditaram os berços 201, 202, 301 e 302, do Pier do Terminal de Múltiplo Uso, do Porto de Vila do Conde, no Município de Barcarena, administrado pela Companhia Docas do Pará.
A interdição ocorreu devido às anomalias na edificação, com afundamentos, buracos, fissuras, trincas e rachaduras. “As formas e dimensões despertam preocupações sobre segurança estrutural e operacional, tendo em vista o caráter progressivo de agravamento percebido pela fiscalização, ao confrontar tais condições com outras verificadas em diligências anteriores", informa a equipe de Auditores.
SC: Auditores do Trabalho fiscalizam 6 empresas do setor de transporte urbano de passageiros de Florianópolis
Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram uma fiscalização em 6 empresas do setor de transporte urbano de passageiros de Florianópolis, nos dias 23 e 24 de abril. O objetivo da ação fiscal foi verificar o cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, bem como auditar a jornada dos trabalhadores (em especial dos motoristas), pagamento de salários e demais benefícios previstos em lei e convenção coletiva de trabalho.
Os Auditores inspecionaram 2 terminais urbanos e as dependências das empresas onde funcionam as garagens, os locais de abastecimento, mecânica e manutenção dos veículos. Foram entrevistados trabalhadores e inspecionadas áreas de convivência, refeitórios e banheiros de uso dos empregados.
Auditores-Fiscais do Trabalho encerram a primeira fase da "Operação Silo Seguro"
No dia 29 de abril, os Auditores-Fiscais do Trabalho do Ceará encerraram a primeira fase da “Operação Silo Seguro”. A ação buscou preservar a segurança e saúde de cerca de 3 mil empregados que trabalhavam nas oito maiores empresas do setor de avicultura localizadas nas cidades de Fortaleza, Aquiraz, Beberibe e Maracanaú. Na ocasião, seis empresas foram interditadas no serviço de manutenção dos silos.
De acordo com os Auditores do Trabalho, o cenário era preocupante em razão da falta de segurança dos empregados que trabalhavam nos silos - construção destinada ao armazenamento e conservação de grãos secos, sementes, cereais e forragens verdes. O ambiente dos silos exige medidas especiais de segurança, pois os riscos são invisíveis e, geralmente, os acidentes de trabalho são fatais e fazem mais de uma vítima.
PR: Fiscalização no porto seco de Cascavel verifica condições de segurança dos trabalhadores de silos
Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram, no dia 29 de abril, ação de fiscalização em empresas que operam o armazenamento de grãos no porto seco de Cascavel (PR). A operação busca verificar as condições de segurança das estruturas em que atuam os trabalhadores de silos, considerados áreas de alto risco.
De acordo com o Auditor do Trabalho Fabrício Dzierva, um dos coordenadores da operação, estiveram em foco o trabalho em altura, o fornecimento e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), treinamentos, condições da área de vivência, a regularidade do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), além da correta classificação dos documentos.
PI: Em fiscalização em espaços confinados, Auditores interditam 8 estabelecimentos
Auditores-Fiscais do Trabalho do Piauí conduziram uma fiscalização em espaços confinados que resultou na interdição de 8 estabelecimentos dedicados à atividade de agronegócio. A ação ocorreu nos municípios de Uruçuí, Sebastião Leal e Palmeira do Piauí, no período de 15 a 19 de abril de 2024.
Os espaços confinados interditados foram silos, fossos de elevadores e túneis de transporte de grãos. Para que a interdição seja encerrada, as empresas precisam comprovar o saneamento das irregularidades.
Auditores-Fiscais do Trabalho interditam sistema de amônia e várias máquinas em abatedouros de Alagoas
Auditores-Fiscais do Trabalho de Alagoas constataram várias irregularidades em abatedouros da capital, Maceió, que resultaram na interdição de serviços e máquinas. A operação de fiscalização ocorreu no dia 18 de abril.
Interdição de esteira por Auditores-Fiscais do Trabalho no Porto de Paranaguá é notícia no site HazardEX
Operação feita por Auditores-Fiscais do Trabalho no Porto de Paranaguá, no Paraná, é assunto no site HazardEX, uma publicação online que trata de equipamentos e tecnologias para ambientes industriais perigosos devido à presença de substâncias inflamáveis ou explosivas.
Auditores do Trabalho fiscalizam Porto Seco de Foz do Iguaçu
Durante operativo, Auditores-Fiscais do Trabalho buscam identificar irregularidades relacionadas à segurança do trabalho e o registro dos trabalhadores que atuam no Porto Seco de Foz do Iguaçu, no Paraná, localizado na tríplice fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina. A ação ocorreu no dia 18 de abril.
Auditoria-Fiscal do Trabalho no Pará investiga acidente com amônia que atingiu cerca de 19 empregados em Marabá
A Auditoria-Fiscal do Trabalho no Pará investiga o acidente que afetou cerca de 19 empregados de um frigorífico na cidade de Marabá, no sudeste do Pará, após vazamento em um dos compressores do sistema de amônia na unidade da empresa no dia 22 de abril. Foram atingidas 11 mulheres, incluindo uma grávida de 6 semanas, e 8 homens.
Em Operação Trabalho Seguro, Auditores-Fiscais inspecionam administradoras e terceirizadas em aeroporto de Natal
Na terceira ação da Operação Trabalho Seguro ocorrida, no dia 19 de abril, no aeroporto de Natal, cerca de 14 Auditores-Fiscais do Trabalho inspecionaram as empresas aéreas, a administradora e as terceirizadas que atuam no complexo aeroviário. Os dois operativos anteriores focaram obras da construção civil no estado.
MG: Auditores do Trabalho realizam ação fiscal para prevenção de doenças e acidentes em frigorífico de Betim
Nove Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram, no dia 23 de abril, ação fiscal num frigorífico em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo da ação foi verificar a situação de saúde dos cerca de 500 empregados da empresa, de forma a prevenir adoecimentos e acidentes ocupacionais.
Auditores-Fiscais do Trabalho interditam operação de celulose em navio no Porto de Santos
Auditores-Fiscais do Trabalho de Santos interditaram as atividades de carregamento de celulose em navio atracado no Porto de Santos, no dia 24 de abril. A operação apresentava uma série de irregularidades que poderiam causar acidentes graves por queda. A atividade interditada envolve prender fardos de celulose do caminhão no guindaste, de modo a içar a mercadoria até o porão do navio. Para realizá-la, os trabalhadores saltam de uma plataforma de 3 metros de altura até o topo da pilha de celulose sobre o caminhão, e ali prendem várias correntes do guincho nos fardos.
Auditores-Fiscais da Paraíba interditam terminal de distribuição de combustíveis de Cabedelo, após acidente fatal de trabalho
Nesta terça-feira, 30, Auditores-Fiscais do Trabalho da Paraíba realizaram a interdição em Terminal de combustíveis, localizado na área portuária de Cabedelo, zona metropolitana de João Pessoa, a qual se deu durante análise do acidente de trabalho fatal do motorista que caiu de cima do caminhão-tanque enquanto o carregava com gasolina, no dia 18 de março.
Saúde Suplementar: SINAIT participa de seminário sobre planos de autogestão
Os diretores do SINAIT, Francisco Luís Lima e Joatan Reis, e o Auditor-Fiscal do Trabalho Luís Alexandre de Faria participaram do 15º Seminário UNIDAS - “Autogestões e suas contribuições para a saúde suplementar“, realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de abril. Eles integram um Grupo de Trabalho criado pelo SINAIT para estudar modalidades de planos de saúde de autogestão.
SINAIT participa da 2ª Oitiva com especialistas de GTI que tratou da política nacional dos direitos humanos e empresas
O diretor do SINAIT Renato Bignami participou, no dia 24 de abril, da 2ª Oitiva que debateu a temática “Obrigações do Estado e Obrigações das Empresas com relação aos Direitos Humanos e Empresas”. O encontro em formato virtual reuniu sete especialistas que apresentaram questões a fim contribuir para a criação da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas. O tema está sendo coordenado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Revista Atente destaca entrevista da delegada sindical no Piauí, Paula Mazullo, sobre mobilização dos Auditores-Fiscais
O SINAIT divulga a edição 40 da Revista Atente, do estado do Piauí, que destaca como matéria de capa a entrevista da Auditora-Fiscal do Trabalho e delegada do Sindicato no Piauí, Paula Maria do Nascimento Mazullo. Ela detalhou ao veículo a mobilização dos Auditores-Fiscais do Trabalho pela valorização da categoria, incluindo as tratativas em relação ao Bônus de Eficiência e Produtividade, e pelo fortalecimento do Ministério do Trabalho.
Alerta: veja como aumentar a segurança da sua conta Sougov.br
Em razão de recentes invasões no aplicativo Sougov.br, usuários devem adotar medidas de precaução durante o uso do aplicativo e do site. Com as invasões, os criminosos roubam dados pessoais e bancários e usam para solicitar empréstimos consignados em nome dos usuários roubados. As invasões seguem o seguinte padrão – primeiro, são alteradas as informações de contato, como telefone e e-mail, e, em seguida, a senha é modificada para permitir o acesso indevido à conta. Com essa brecha de segurança, os invasores solicitam empréstimos e utilizam os dados pessoais para cometer diversas fraudes.
https://www.sinait.org.br/noticia/21907/alerta-veja-como-aumentar-a-seguranca-da-sua-conta-sougovbr
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“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
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“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
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