Em reunião, DEN e CDS tratam da regulamentação do Bônus de Eficiência e da Campanha Salarial

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

Em reunião emergencial, integrantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do SINAIT trataram da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade do Auditor-Fiscal do Trabalho e da Campanha Salarial, entre outras demandas da categoria. O encontro ocorreu em formato virtual, nesta quinta-feira, 31 de agosto.

Bob Machado apresentou histórico de lutas e ações do Sindicato Nacional pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade. Reiterou que também faz parte dessa luta a manutenção da paridade entre ativos e aposentados.

Machado explicou o trâmite da minuta no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Informou ainda as ações do Sindicato para que a minuta avançasse dentro da pasta de maneira célere, com o apoio do secretário de Inspeção do Trabalho (SIT), Luiz Felipe, do secretário-Executivo do MTE, Franciso Macena, e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o que permitiu que o processo progredisse e concluísse a tramitação na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).  

Declarou que, no MGI, a minuta tramita na Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e na Consultoria Jurídica e que, após análise será enviada à Secretaria-Executiva, para que seja despachada pela ministra Esther Dweck e encaminhada à Casa Civil.

Orçamento

O presidente esclareceu que o processo de regulamentação do bônus não está vinculado ao prazo de envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso Nacional. O PLOA poderá ser apreciado até o término de 2023, período suficiente para a elaboração do decreto do bônus, sem que isso comprometa a disponibilidade orçamentária.

Assembleia Geral Nacional

A diretoria pretende convocar uma Assembleia Geral Nacional (AGN) nos próximos dias, em formato eletrônico, com o objetivo de fortalecer o posicionamento de mobilização da categoria pela regulamentação do bônus de eficiência e da Campanha Salarial 2024.

Os integrantes da DEN e do CDS reforçaram ainda a importância da mobilização conjunta nas bases para construir interlocução no Congresso Nacional, no Executivo, e nas pastas envolvidas no processo de regulamentação. Além disso, a união de todos visando o fortalecimento do Sindicato Nacional e as lutas da entidade.

Campanha Salarial

O presidente destacou ainda as ações e luta do SINAIT e de outras categorias para conseguir 9% de recomposição salarial. “Foi a negociação possível na época, dentro do contexto político, mas continuamos trabalhando para conseguir mais benefícios para a carreira e um percentual que possa recompor as perdas”. 

Explicou que a indenização de transporte, que nunca teve reajuste desde sua criação, após interlocução do Sindicado Nacional, foi incluída na pauta geral das categorias dentro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Nesta mesa, continuou Machado, o SINAIT trabalha diuturnamente para aprovar índice significativo de reajuste para 2024. “Na 4ª reunião da Mesa, o governo não sinalizou um valor representativo, no entanto, continuaremos negociando em benefício da categoria a fim de conseguir um melhor reajuste para todos”.