SINAIT reitera pedido de regulamentação do Bônus de Eficiência e de concurso, em reunião com ministro do Trabalho

Por Dâmares Vaz
Edição: Andrea Bochi

Dirigentes do SINAIT reiteraram ao ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e equipe o pedido de realização de concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho e de regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade. O presidente do Sindicato, Bob Machado, e a diretora Rosa Maria Campos Jorge conversaram com Oliveira nesta terça-feira, 28 de junho, na sede do Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília. Em pauta ainda a necessidade de atualização dos valores da indenização de transporte e das diárias.

Os pleitos da reunião tinham sido tratados com o ministro em conversa ocorrida em abril – relembre aqui. Porém, não houve avanços nas questões. Dessa nova reunião, pelo ministério também participaram o secretário-Executivo da pasta, Lucio Capelletto, o secretário de Trabalho, Mauro Souza, e os assessores especiais Gustavo Góis e José Neto.

Sobre concurso, o Sindicato alertou que a carreira está operando no limite, com menos de 2 mil Auditores em atividade. “É o mesmo quadro de 25 anos atrás, quando a economia nacional era muito menor. E a autorização para concursos em outras carreiras é uma sinalização importante, porque mostra que o governo entende a necessidade de repor quadros de servidores”, registrou Machado. A diretora Rosa Jorge acrescentou que o último concurso para Auditor do Trabalho foi em 2013, contando com apenas cem vagas, que não foram todas preenchidas.

O pedido de concurso anterior foi encaminhado pelo ministro, informou a equipe, e o secretário-Executivo disse que o órgão está sensível à questão.

Em relação ao bônus, os dirigentes da entidade frisaram a importância do apoio do Ministério do Trabalho para que a minuta do decreto de regulamentação, que hoje está no Ministério da Economia, siga a tramitação. A última notícia é que a minuta da Auditoria do Trabalho e também a minuta da Auditoria-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), que estava na Casa Civil e retornou à Economia, aguardam atualização de pareceres. Para o SINAIT, é fundamental que o processo corra de forma igual para as duas carreiras.

De acordo com o ministro do Trabalho, a pasta irá continuar a acompanhar a questão, frisando que o órgão tem interesse na regulamentação do bônus, por entender que a parcela é uma ferramenta de motivação e de aperfeiçoamento dos servidores.

Diárias e indenização de transporte

O SINAIT reforçou ainda o pedido de atualização das diárias e da indenização de transporte, que não passam por recomposição há mais de 20 anos. A diretora Rosa Jorge chegou a lembrar que o reajuste das verbas indenizatórias é importante até para a segurança dos servidores que atuam em fiscalização externa direta, como é o caso dos Auditores-Fiscais do Trabalho: “Em razão da natureza da atividade da carreira, muitas vezes desenvolvida em locais de conflito, os Auditores precisam evitar ficar em hospedagens ermas ou afastadas. Já tivemos o assassinato de três Auditores e um motorista do Ministério do Trabalho, na Chacina de Unaí, e não queremos lidar com outra tragédia assim”, pontuou.

Tanto o SINAIT quanto a equipe do ministro reconhecem que essas questões atingem outras carreiras – as diárias de forma mais ampla. Mas o Sindicato pediu sensibilidade ao ministério para que sejam construídas alternativas que atendam os servidores.