SINAIT e entidades sindicais discutem formas de resistência à reforma administrativa

Por Dâmares Vaz, com informações do PT na Câmara
Edição: Nilza Murari

O SINAIT e diversas entidades sindicais de servidores públicos trataram nesta segunda-feira, 22 de março, de estratégias de enfrentamento à reforma administrativa contida na  Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020, em reunião virtual chamada pelo Núcleo do Trabalho da bancada do Partido dos Trabalhadores – PT na Câmara dos Deputados. Pelo SINAIT, participaram os diretores Benvindo Soares e Marco Aurélio Gonsalves.

Coordenador do núcleo e um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, o deputado Rogério Correia (PT-MG) abriu a reunião com uma análise da conjuntura política em torno da tramitação da PEC. Falou ainda da importância da mobilização dos trabalhadores, dando destaque às ações marcadas para esta quarta-feira, 24 de março. Os deputados Vicentinho (PT-SP) e Leonardo Monteiro (PT-MG) também participaram da reunião.

Na reunião, as entidades e a bancada debateram formas de resistência à PEC 32. A assessoria técnica do partido detalhou diversos pontos da PEC e sua concepção, como estudos que embasaram a matéria, as justificativas utilizadas pelo governo, os eixos principais da matéria, com destaque às alterações que ela imprime à estrutura do Estado, do Orçamento Público e da Administração Pública e aos prejuízos ao serviço público e ao funcionalismo.

De acordo com a análise do partido, a PEC 32 acaba com a regra geral da estabilidade no serviço passando a garantir esse direito apenas para as carreiras típicas de Estado. A proposta ainda permite a cumulatividade de cargos e cria uma nova espécie de cargo público – mesmo por concurso –, no qual o servidor terá um ano de vínculo de experiência com a administração, podendo ser dispensado depois desse período caso sua avaliação seja considerada insatisfatória.

Além disso, foi explicada a tramitação da matéria, com as possibilidades de ação. A PEC aguarda análise quanto à admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, sob relatoria do deputado Darci de Matos (PSD/SC). As entidades também deram informes sobre a mobilização em cada categoria.

Como encaminhamento da reunião, o grupo definiu algumas iniciativas, nas redes sociais e presenciais. Será estimulado, por exemplo, o uso da hashtag “#PEC32daGranada”. A expressão faz referência à frase dita pelo ministro Paulo Guedes durante uma reunião ministerial, em que afirmou que iria “colocar uma granada no bolso do inimigo”, fazendo referência aos servidores públicos.

O deputado Rogério Correia e líderes sindicais destacaram a mobilização que ocorrerá nesta quarta-feira, 24 de março, tendo como uma das pautas a defesa do serviço púbico. Ele defendeu que seja o início de uma agenda de protestos.

Diante das restrições trazidas pela pandemia, o parlamentar sugeriu que sejam organizadas carreatas, por exemplo, e que as entidades invistam em carros de som para chamar a atenção dos deputados nas bases. “Essa pressão individual e política sobre os parlamentares em suas bases, na região onde são eleitos, pode trazer resultados. O eleitor tem que saber como o deputado votou, ainda mais diante da proximidade cada vez maior das eleições de 2022”, afirmou.

E lembrou que a pressão popular pode mudar os rumos de uma proposta no Congresso Nacional. “A PEC 186 foi aprovada, mas antes foi muito desidratada. Podemos fazer o mesmo agora com a PEC 32, a exemplo do que fizemos com apoio da sociedade com a MP da Carteira Verde Amarela, que retirava direitos e foi enterrada, e com o Novo Fundeb, que aprovamos inclusive com aumento de recursos, depois de grande mobilização popular.”​