Reforma administrativa – Central Pública discute ações em conjunto com carreiras do Fisco

Por Nilza Murari

Na tarde desta quinta-feira, 1º de outubro, o presidente do SINAIT, Carlos Silva, reuniu-se com representantes da Pública Central do Servidor, do Sindifisco Nacional e da Unafisco Nacional para tratar do tema reforma administrativa. A reunião virtual foi uma proposta da Pública, que ressaltou a necessidade de união entre todas as carreiras para enfrentar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020. Além de Carlos Silva, participaram o presidente da Pública, José Gozze; o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral e o diretor Elias Carneiro Júnior; e o diretor da Unafisco Rafael Aguirrezabal.

Para a Pública, que é uma central sindical ligada aos servidores públicos, a reforma administrativa é “o mercado tomando conta do Estado”. A permissão para a terceirização, para José Gozze, ainda no governo Temer, foi o início de tudo. O mercado se apropriará de todos os serviços que podem ser lucrativos, privatizando saúde e educação, por exemplo. Para o Estado, ficará apenas o que não interessar à iniciativa privada. É o Estado do Bem-Estar Social dando lugar ao Estado mínimo. Afeta os servidores e também os cidadãos, que terão que pagar por serviços que hoje são gratuitos.

Apesar de o governo dizer que a reforma não afeta os atuais servidores, há vários aspectos que apontam o contrário. Enfrentar a reforma, na visão da Central, exige a união de todas as carreiras.

Carlos Silva afirmou que o SINAIT está participando de iniciativas em conjunto com outras carreiras no âmbito do Fonacate, Fonasefe e Mosap. Dispõe-se à união com outras carreiras, ampliando a aliança contra a PEC 32, que não serve aos cidadãos nem ao funcionalismo. No plano nacional, o presidente entende que a articulação tem um bom andamento. É preciso, no entanto, fazer a organização nos Estados, para que em todo o País haja uma rede de iniciativas capazes de fazer o combate à reforma administrativa.  A Central Pública poderia, em sua visão, fazer esse papel aglutinador com todas as carreiras do serviço público. As Delegacias Sindicais do SINAIT fariam parte dessa mobilização regional.

Ações coordenadas, na opinião de Kléber Cabral, é importante para catalizar energias e conseguir resultados. Em sua categoria, os Auditores-Fiscais da Receita, ele observa um certo acomodamento em razão de integrar o núcleo das carreiras de Estado. O Sindifisco, entretanto, avalia que ninguém está garantido e que os efeitos da reforma serão sentidos pelos atuais servidores em algum momento. No futuro, por exemplo, a mesma carreira terá servidores em condições diferentes, dividindo a luta. Ele também afirmou que essa é apenas uma etapa da reforma. Vem mais por aí.

Rafael Aguirrezabal afirmou uma certa perplexidade com tudo o que pode acontecer. A votação das reformas no estado de São Paulo, segundo ele, será um termômetro para a votação da reforma administrativa federal. Seria importante estancar a hemorragia já. Por enquanto, há resistência por parte dos deputados estaduais. Na Câmara dos Deputados ainda não há clima para colocar a reforma em andamento, em razão das eleições municipais, avalia. Provavelmente, a votação ficará para 2021, mas as carreiras precisam “juntar seus exércitos e montar estratégias”.

Não houve um encaminhamento prático ao final da reunião. “Foi um primeiro contato, muito positivo”, diz Carlos Silva, para agregar mais uma força à luta contra a PEC 32. Outros encontros serão agendados para tratar da elaboração de iniciativas conjuntas entre as entidades.