Trabalho Escravo: Auditores-Fiscais da GRT Poços de Caldas (MG) resgatam nove pessoas em colheita de café
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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21/08/2020
Fiação exposta, com riscos de choque elétrico (Fotos: GRT/Poços de Caldas)
Trabalhadores estavam alojados em condições insalubres
Galão de combustível armazenado inadequadamente
Empregador não fornecia garrafões para transporte de água para as frentes de trabalho
Trabalhadores receberam verbas rescisórias
Por Lourdes Marinho, com informações da GRT/Poços de Caldas
Edição: Nilza Murari
Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Gerência Regional do Trabalho – GRT de Poços de Caldas, em Minas Gerais, resgataram nove pessoas que estavam em condições de trabalho análogas às de escravos em uma fazenda na divisa dos municípios de Caldas e Campestre, no Sul de Minas Gerais. Formado por homens e mulheres, o grupo estava sendo explorado na atividade da colheita de café.
O resgate foi realizado por uma equipe constituída por três Auditores-Fiscais do Trabalho, entre eles o chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da GRT/Poços de Caldas, Alexandre Scarpelli, um procurador do Ministério Público do Trabalho – MPT e três agentes da Polícia Rodoviária Federal – PRF.
De acordo com a fiscalização, parte dos resgatados é da mesma família e alguns chegaram à propriedade no início de junho, vindos do município de Berilo, localizado no Vale do Jequitinhonha.
Durante a inspeção, eles vistoriaram os alojamentos e as áreas comuns de vivência, e constataram diversas situações que violam os direitos dos trabalhadores. Ausência de registro em Carteira de Trabalho, de instalações sanitárias, de locais para refeições nas frentes de trabalho, não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, de garrafões para transporte de água para as frentes de trabalho, de lençóis e cobertores adequados ao frio que faz na região, além de camas improvisadas, estão entre as irregularidades encontradas.
Os trabalhadores denunciaram a falta de comida e informaram que receberam doações de leite e de cestas básicas. O alojamento estava em condições ruins, com fiação elétrica exposta pela casa e frestas e aberturas nas janelas e no telhado, expondo os trabalhadores ao frio e à entrada de animais, como ratos, no alojamento. Era também o local onde se armazenava combustível para as derriçadeiras, o que poderia causar um acidente a qualquer momento”, explica o Auditor-Fiscal.
De acordo com Alexandre Scarpeli, outra grave irregularidade constatada pela fiscalização trabalhista foi a falta de pagamento dos salários aos trabalhadores e a expectativa de descontos indevidos que seriam realizados, caso não houvesse intervenção da fiscalização, referentes ao combustível e óleo utilizados nas derriçadeiras.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho retiraram os trabalhadores do alojamento e os encaminharam para um hotel, com as despesas pagas pelo empregador.
O grupo recebeu as verbas salariais/rescisórias, que totalizaram aproximadamente R$ 66 mil, além das guias de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado, emitidas pela Fiscalização do Trabalho, que garantem o acesso a três parcelas do benefício. Após o acerto, os trabalhadores e trabalhadoras retornaram para Berilo.
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