Por Dâmares Vaz
Edição: Nilza Murari
O SINAIT encaminhou a diversas autoridades documento que traz um histórico de casos de violência que vitimaram Auditores-Fiscais do Trabalho desde 2004, ano em que ocorreu a Chacina de Unaí. Com a iniciativa, o Sindicato reitera o alerta à Administração sobre a necessidade de medidas que assegurem a vida e a integridade física dos servidores diante de ameaças decorridas do exercício de suas atribuições.
Episódios de agressões, ameaças e intimidação contra Auditores têm, infelizmente, ocorrido de forma constante. O último se deu em 9 de junho, quando um Auditor-Fiscal de São Paulo foi agredido, moral e fisicamente, enquanto fiscalizava uma empresa no estado, acusada de não estar cumprindo regras para proteger os empregados do contágio pela Covid-19 – saiba mais sobre o caso aqui.
Reiteradamente, nos últimos anos o Sindicato vem reforçando junto à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e a instâncias superiores da Administração Pública a urgência de implementação de ações para proteger os Auditores-Fiscais do Trabalho. No entanto, a efetivação do pleito tem esbarrado no descaso do governo, mesmo com a constante pressão do Sindicato e da categoria.
Para o SINAIT, é inconcebível que o Estado continue a se omitir diante do risco de uma nova chacina embutido em cada um desses casos de violência. A entidade e os Auditores-Fiscais do Trabalho cobram uma resposta e medidas efetivas.
Veja as correspondências enviadas:
- ao ministro da Economia, Paulo Guedes
- ao procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras
- ao procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro
- ao superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho
- ao secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal
- ao secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo
- ao subsecretário de Inspeção do Trabalho, Celso Amorim
- ao procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República em São Paulo, Márcio Schusterschitz da Silva Araújo
- ao procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, João Eduardo de Amorim