Por Nilza Murari
Integrantes da Comissão Organizadora do 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit estiveram na sede da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco – SRT/PE na manhã de quinta-feira, 12 de março. Auditores-Fiscais do Trabalho compareceram à Assembleia Geral Local convocada pela Delegacia Sindical do SINAIT em Pernambuco para escolher os delegados de base ao 4º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Conait. Após a votação e apuração dos votos, foi aberto um espaço para a Comissão falar da organização e realização do Encontro, fazendo um convite à participação.
O 38º Enafit será realizado de 20 a 25 de setembro, no Enotel, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, na Região Metropolitana de Recife. O distrito ampliou seus espaços corporativos e tem recebido cada vez mais eventos nacionais e internacionais, com estrutura satisfatória e economicamente viável. As providências para colocar no ar o hot site do evento estão sendo finalizadas. As inscrições deverão ser abertas no dia 23 de março.
Carlos Silva, presidente do SINAIT, a vice-presidente Rosa Jorge e a delegada sindical Simone Brasil falaram aos presentes sobre a importância de participar e debater tudo o que a categoria está vivendo e enfrentando na atualidade, e de projetar alternativas para o futuro.
Eles alertaram sobre as iniciativas legislativas e administrativas que ameaçam a carreira e as conquistas dos Auditores-Fiscais, que alcançam ativos e aposentados. Um exemplo é a proposta de redução de jornada de trabalho e de salários apresentada pelo governo na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 186/2019. Combinada com outros projetos e com a reforma administrativa que se desenha, será, em outras palavras, um corte significativo no salário de ativos e aposentados, comprometendo a qualidade de vida das famílias.
O tema do Enafit, ressaltou Carlos Silva, propicia uma reflexão profunda sobre essas mudanças: A Auditoria-Fiscal do Trabalho essencial para o futuro. A escolha alia-se a projetos que estão sendo desenvolvidos pelo SINAIT em Grupos de Trabalho que se dedicam a pensar, elaborar estudos e propostas para preservar a Fiscalização do Trabalho como uma atividade de Estado, capaz e fundamental para proteção da dignidade dos trabalhadores e seus direitos no trabalho.
Rosa Jorge enfatizou que é preciso estimular os Auditores-Fiscais do Trabalho a participarem. “De alguma forma, precisamos chegar até os que ainda estão pensando que as reformas não passarão e deixam a luta apenas para alguns. Se não lutarmos, todos juntos, as reformas vão passar do jeito que o governo quer”. Sugeriu que a DS/PE faça um movimento de procurar os Auditores-Fiscais do Trabalho da ativa para conversar sobre o Encontro Nacional, os temas que deverão ser debatidos e a importância da maior participação de todos, não só no Enafit, mas nas atividades que estão sendo propostas pelo SINAIT e Fóruns diversos em defesa do serviço público.
A pequena participação de ativos também preocupa a delegada Simone Brasil. Para ela, muitos ainda não perceberam a gravidade do momento e como as medidas governamentais podem afetar o quotidiano de cada um. Por meio de projetos e de medidas administrativas a Fiscalização do Trabalho já está sendo impactada. Um dos exemplos é a Medida Provisória – MP 905/2019, que modifica rotinas da fiscalização, enfraquecendo a atuação e o alcance da Inspeção do Trabalho.
Sugestões de temas para o 38º Enafit
A Comissão Organizadora do 38º Enafit está abrindo um prazo para que Auditores-Fiscais do Trabalho façam sugestões de temas a serem abordados nos debates do Encontro. Os assuntos devem guardar identidade com o tema central do evento – A Auditoria-Fiscal do Trabalho essencial para o futuro.
Os interessados em apresentar sugestões devem enviar e.mail para [email protected] até o dia 3 de abril às 18h, identificando o assunto como “Sugestão de temas para o 38º Enafit”.
Aniversário de Recife e Olinda
Os presentes à reunião na SRTE/PE lembraram com carinho o aniversário das cidades de Recife e Olinda, que completaram no dia 12 de março, respectivamente, 483 e 485 anos de fundação. Como homenagem, posaram para uma foto com a bandeira de Pernambuco.