SC: Grupo Móvel resgata cinco trabalhadores escravizados na atividade de corte do pinus

Por Dâmares Vaz, com informações da Detrae/SIT

Edição: Nilza Murari

Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM nos estados do Paraná e de Santa Catarina resultou no resgate de cinco trabalhadores escravizados em um estabelecimento rural de corte de pinus. Outros 12 trabalhadores estavam em situação irregular, sem registro na Carteira de Trabalho. Havia, ainda, um adolescente de 16 anos atuando em atividade perigosa, no manuseio de motosserra. Todos foram encontrados no município de Passos Maia (SC).

A operação do GEFM ocorreu no período de 10 a 19 de setembro, coordenada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – Detrae/SIT, com a participação da Defensoria Pública da União – DPU e da Polícia Federal.

O grupo estava alojado em um imóvel em precárias condições de higiene. Havia um fogão a lenha instalado no mesmo cômodo utilizado como dormitório, representando alto risco de propagação do fogo para as instalações e sujeitando os trabalhadores a risco de intoxicação por fumaça. O fato de ser um imóvel de madeira, em sua maior parte, com precárias instalações elétricas, elevava o risco de incêndio.

Os trabalhadores resgatados receberam do empregador o pagamento das verbas rescisórias, diante dos integrantes do GEFM, num total de R$19.285,01. Eles terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado, cujos requerimentos foram efetuados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. O adolescente foi afastado de suas atividades e teve os direitos trabalhistas pagos pelo empregador, além de um valor estipulado pela DPU, a título de dano moral individual, totalizando R$4.888,33. Foram lavrados 15 autos de infração contra o empregador.​