PR: Auditores-Fiscais participam do 3º Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari 

Durante exposições de especialistas, Auditores-Fiscais do Trabalho e autoridades, a ideia central desenvolvida no 3º Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoa e ao Trabalho Escravo foi sobre a importância de ações integradas entre os órgãos governamentais, sociedade civil e da conscientização das vítimas para o combate o problema. O debate ocorreu nos dias 30 e 31 de julho, no auditório da Polícia Rodoviária Federal – PRF, em Curitiba (PR). O evento foi promovido em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho – Sejuf e a PRF, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas. 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Luíze Surkamp, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho no Paraná (SRTE/PR), Ministério da Economia; Dante Cassiano Viana, coordenador-geral de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Magno Pimenta Riga, integrante do Grupo Especial de Fiscalização Móvel falaram sobre o combate ao trabalho escravo no dia 31 de julho. 

Eles trataram respectivamente dos temas: “Ações de Erradicação do Trabalho análogo ao de Escravo no Paraná”, “Política Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo e sua Correlação com o Tráfico de Pessoas” e “Instalação da Coetrae no Paraná: desafios e perspectivas”. 

Luíze Surkamp falou sobre combate à escravidão contemporânea no Paraná. Ela disse que, no Estado, na última década, foram resgatados 1.163 trabalhadores; formalizados no curso da ação fiscal 1.153. Estabelecimentos fiscalizados foram 249 e emitidas 1.075 Guias de Seguro Desemprego. 

A maioria dos casos está relacionada a trabalhos praticados em fazendas – agropecuária, erva mate, colheita de maçã e laranja, cana de açúcar, cultivo de tomate –, obras de construção civil, carvão e área de reflorestamento – pinus e eucalipto. 

Ela disse que os trabalhadores resgatados em situação vulnerável possuem baixa escolaridade, como, por exemplo, no caso dos resgatados da erva mate, em que 33,2% são analfabetos; 71,35% possuem até quatro anos de estudo e 56,5% começaram a trabalhar antes dos 14 anos de idade. 

Luíze Surkamp salientou situações como a jornada exaustiva em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta danos à saúde ou risco de morte; trabalho forçado como manter a pessoa no serviço por meio de fraudes; isolamento geográfico; ameaças e violências físicas e psicológicas e servidão por dívida. 

“O trabalho análogo ao de escravo se caracteriza por condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana e violação de direitos fundamentais que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador”, finalizou a chefe da Fiscalização.​