12 de Junho: Confira agenda nos estados, com participação das Superintendências em atividades contra o trabalho infantil

Por Dâmares Vaz, com colaboração da SIT

Edição: Nilza Murari 

Desde abril, as Superintendências Regionais do Trabalho – SRTs desenvolvem ações relativas ao operativo nacional de combate ao trabalho infantil. Em junho, as atividades intensificam-se em razão do dia 12, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, desenvolvidas pelas SRTs e parceiros engajados na causa. 

“O operativo nacional de 2019 tem como foco o trabalho infantil em estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas em que ocorra venda de bebidas alcoólicas”, explica o Auditor-Fiscal do Trabalho Renato Mello Soares, coordenador da Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. 

A fiscalização do trabalho infantil é atribuição da Auditoria-Fiscal do Trabalho, que até abril de 2019 havia realizado 2.408 ações de combate ao trabalho infantil voltadas às atividades descritas como piores formas de trabalho infantil na Lista TIP. Haviam sido alcançados, até o mês em tela, 279 crianças e adolescentes em situação irregular. 

As ações alusivas ao Dia Mundial e Nacional incluem, além da temática do trabalho infantil, a da aprendizagem. A fiscalização do cumprimento das cotas de jovem aprendiz nas empresas também compete aos Auditores-Fiscais do Trabalho. 

Confira a agenda nos estados: 

Acre

- 12 de junho – Solenidade oficial de lançamento da campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”

Horário: 8h30

Local: Sede da Oca, Avenida Brasil

Amazonas

- 5 e 6 de junho – Encontro estadual

Temas: Piores formas de trabalho infantil, aprendizagem, protagonismo juvenil, ações estratégicas.

Horário: 8 às 17h

Local: Centro de Convivência da Aparecida

- 7 de junho – Audiência pública

Tema: Estratégias para a erradicação do trabalho infantil no Amazonas

Horário: 8 às 12h

Local: ADCAM

- 12 de junho – Ato público

Horário: 7h30 às 10h30

Local: Parque Cidade da Criança

- Oficinas Temáticas – maio e junho

Temas: Associação do trabalho infantil ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Horário: Manhã ou tarde

Público: Crianças e adolescentes

Local: Escolas públicas municipais e estaduais

Mediadores: Profissionais da rede de proteção e acadêmicos de Direito e Enfermagem.

- Ações de abordagem em ruas e semáforos – maio e junho

Público: Brasileiros e sobretudo imigrantes venezuelanos

Responsáveis: Superintendência Regional do Trabalho e rede de proteção (órgãos e equipes de abordagem de OSC)

Local: Pontos de concentração de crianças e adolescentes nas ruas e semáforos de Manaus

Bahia

- 10 de junho – Lançamento da campanha "Operativo Salvador contra o Trabalho Infantil", pela Prefeitura de Salvador, com apoio da Superintendência Regional do Trabalho. Compreenderá ações em rede durante todo o ano de 2019

- 10 de junho – Webconferência sobre “Trabalho Infantil no Tráfico de Drogas”, realizada pela Fetipa com apoio da SRT. Pode ser acompanhada pessoalmente no Instituto Anísio Teixeira, em uma das 26 salas, ou pelo YouTube (canal Videoconferência – IAT)

Horário: 14 horas

Local: Instituto Anísio Teixeira – IAT

-  12 de junho – Mobilização para sensibilizar feirantes e consumidores, tendo em vista ser importante que os consumidores saibam de seu papel de não comprar produtos ou serviços de crianças ou adolescentes nas ruas e feiras, pois essa prática sustenta o trabalho infantil

Horário: 9 horas

Local: Feira de São Joaquim (maior feira livre da Bahia)

Distrito Federal

- 7 de junho – Lançamento da campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, iniciativa da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, na Câmara Legislativa do Distrito Federal

Horário: A partir das 14h30

- 12 de junho – Lançamento da campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” no Metrô, estação Rodoviária

Horário: 10 horas

18 de junho – Seminário promovido pela Coordenação das Ações Estratégias do PETI, em Planaltina

Horário: 9 horas

Goiás

- 8 de junho – 4º Viva o Tempo de Brincar e Aprender, uma manhã cheia de atividades recreativas e serviços sociais

Horário: Das 8 às 12 horas

Local: Centro Marista Divino Pai Eterno, Rua MG-017, Quadra 36 – Setor Madre Germana Aparecida de Goiânia

- 12 de junho – Audiência pública sobre políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil – Aprendizagem na Administração Pública e educação de qualidade

Horário: 9 horas

Local: Auditório Carlos Eurico, Câmara Municipal de Goiânia

Maranhão

- 7 de junho – Lançamento da campanha do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, organizado pelo Fepetima

- 11 de junho – Campanha de conscientização contra o trabalho infantil nos terminais de integração de ônibus de São Luís, organizado pelo Comitê Municipal de Combate ao Trabalho Infantil (liderança da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – Semcas)

- 12 de junho – Ato público e caminhada “Todos juntos contra o Trabalho Infantil”, organizados pelo TRT da 16ª Região

- 13 de junho – Campanha de conscientização contra o trabalho infantil nos terminais de integração de ônibus de São Luís, organizado pelo Comitê Municipal de Combate ao Trabalho Infantil (liderança da Semcas)

- 17 e 18 de junho – Encontro Estadual “As relações entre o Trabalho Infantil e o Trabalho Escravo”, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – Sedes/MA

- 19 de junho – Reunião técnica para discussão do combate ao trabalho infantil em rede no município de São Luís, organizada pela Coordenação de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho

*Agenda conjunta com a participação do Fepetima, Comitê Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e diversos outros órgãos que atuam na temática.

Mato Grosso

- 10 e 11 de junho – Seminário Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de Proteção em Mato Grosso, realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Fepeti/MT

Horário: 8 horas

Local: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – TRT/MT

Mato Grosso do Sul

- 6 de junho – Palestra aos servidores estaduais

- 12 de junho – Evento na Praça Central de Campo Grande em parceria com a Secretaria de Assistência Social, com distribuição de material informativo, plantão tira dúvidas, emissão de CTPS para adolescentes na Unidade Móvel da SRT

Minas Gerais

- 12 de junho – Manifestações públicas promovidas pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil de Minas Gerais – Fectipa/MG, coordenado pela SRT

Horário: A definir

Locais: Calçadão do Parque Municipal, em frente à Prefeitura Municipal, e Rua do Lazer, em frente ao Teatro Francisco Nunes, que está localizado dentro do Parque Municipal, no Centro de Belo Horizonte

*Participam todas as entidades que integram o Fectipa/MG, incluindo as entidades sem fins lucrativos que tratam da aprendizagem. Haverá a participação de adolescentes atendidos por essas entidades.

Pará

- 11 de junho – Abertura da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Canpat no estado, com conferência sobre o tema “Contratação de menores em clubes de futebol”

Horário: 8h30 às 18 horas, com intervalo de almoço

Local: Auditório da sede da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/PA, na Travessa Nove de Janeiro, nº 1.569, Bairro de São Brás, Belém

- 12 de junho – Palestra sobre a Norma Regulamentadora – NR 35, que trata do trabalho em altura e prevenção contra quedas 

Horário: 8h30 às 17h30, com intervalo de almoço

Local: Auditório da SRT/PA

- 18 de junho – Ação de Cidadania, em parceria da SRT com o Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil, com palestras relativas à problemática do trabalho infantil e apresentações culturais 

Horário: 9 horas 

Local: Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC

- 19 de junho – Caminhada de Prevenção contra o Trabalho Infantil

Horário: 9 horas

Local: Concentração na Praça Batista Campos, em Belém

Paraná

- 26 de junho – Palestra do Auditor-Fiscal do Trabalho Elias Martins sobre trabalho infantil

Horário: 14 horas

Local: São Mateus do Sul

*As ações de combate ao trabalho infantil estão sendo realizadas em pousadas na Região Metropolitana de Curitiba, assim como estão em andamento auditorias em clubes de futebol na capital paranaense. Também foram feitas auditorias noturnas em bares na capital e Região Metropolitana.

Pernambuco

- 12 de junho – Ação do Fepetipe, sendo a Superintendência Regional do Trabalho uma das coordenadoras, voltada para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e familiares. Entre as atividades, cinema, oficinas, emissão de Carteira de Trabalho para adolescentes de 14 a 17 anos, plantão tira-dúvidas sobre aprendizagem e brincadeiras para crianças

Horário: 8 às 12 horas

Local: Sede da Legião da Boa Vontade, Rua dos Coelhos, nº 219, Bairro Coelhos

Rio de Janeiro

- 12 de junho – Lançamento da Campanha Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, com o tema "Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar"

Horário: 9 horas

Local: Museu do Amanhã, Praça Mauá, 1, Centro, Rio de Janeiro 

Rio Grande do Norte

- 12 de junho – Lançamento da campanha “RN Criança+10. Avançar, sim! Retroceder jamais!" e reinstalação da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Horário: 14 horas

Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal

Rio Grande do Sul

- 12 de junho – VII Seminário de Aprendizagem Profissional no Combate ao Trabalho Infantil

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa – Praça Marechal Deodoro, 1101, Centro Histórico, Porto Alegre

Inscrições gratuitas

Roraima

- 4 de junho – Divulgação de campanha contra o trabalho e mendicância infantil nas ruas de Boa Vista

*A campanha é uma realização da SRT/RR, SINAIT, Tribunal de Justiça de Roraima, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Gestão Social e Polícia Rodoviária Federal.

- 12 de junho – Lançamento da campanha "Eu não aceito o trabalho e mendicância infantil"

Horário: 8 horas

Local: Cruzamento das avenidas Mário Homem de Melo e Venezuela

- 14 de junho – Corrida contra o Trabalho Infantil

Horário: A definir

Local: Município de Pacaraima

Apoio: SRT e SINAIT

Santa Catarina

- 12 de junho – Feiras de Aprendizagem, realizadas desde 2016, que neste ano ocorrerão em cinco municípios.

Horário: 13 às 17h

Locais:

Unidade Senai – Itajaí

Rua Henrique Vigarani, 163 - Barra do Rio

Unidade Senai – São Bento do Sul

Rua Hans Dieter Schmidt, 879 - Bairro Centenário

Unidade Senai – Rio do Sul

Estrada da Madeira, 3000 – Barragem

Unidade Senai – Videira

Rua Josefina Henn, 85 - São Cristóvão

Unidade Senai – Tubarão

Avenida Marcolino Martins Cabral, 184 - Centro

São Paulo

- 12 de junho – Seminário “A Justiça do Trabalho e as Ações para o Resgate da Infância”, uma realização do TRT 2ª Região e do MPT em São Paulo

Horário: 13 às 17h

Local: Auditório do Fórum Ruy Barbosa – Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, Barra Funda, São Paulo​

Sergipe

- 12 de junho – Audiência pública, promovida pelo FEPETI em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese, na própria assembleia

*Participam SRT, MPT, OAB e outros integrantes do FEPETI.

- 12 de junho – Caminhada em Aracaju, com mobilização e apoio de prefeituras e outros órgãos locais