BA: Carlos Silva destaca desafios do Auditor-Fiscal do Trabalho no V Encontro de Direito Sindical

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, tratou o tema “A Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Lodo da Economia” durante o “V Encontro de Direito Sindical. Sindicalismo, (R) Existir é preciso”. O objetivo do encontro foi o de promover articulação dos atores sociais em torno da afirmação dos direitos sindicais como fundamental para a sociedade democrática. O evento promovido pela Associação Baiana de Advogados Trabalhistas –Abrat 40 ocorreu no dia 31 de maio, no salão do Hotel Wish da Bahia, em Salvador. A diretora Vera Jatobá também participou do evento.

Carlos Silva destacou o histórico de luta da categoria e a importância de fortalecer a Auditoria-Fiscal do Trabalho que está sofrendo ataques por meio da desconstrução do sistema de proteção social do trabalho. Lembrou a Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho – OIT ratificada pelo Brasil. “O Auditor-Fiscal do Trabalho tem como missão assegurar o cumprimento da legislação brasileira”.

Explicou as atribuições dos Auditores-Fiscais do Trabalho que asseguram o cumprimento da legislação, inclusive as relacionadas à segurança e à saúde no trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego. “Atuamos para reduzir a informalidade e maximizar os índices de arrecadação por meio de verificação de crédito ao FGTS e à Contribuição Sindical”.

O presidente disse que a veia arrecadatória da Inspeção do Trabalho recuperou para os cofres públicos apenas entre janeiro e abril, deste ano, mais de 2 bilhões para o FGTS. “Atuamos como arrecadadores e também em outras frentes socais. Precisamos que o governo federal fortaleça a Inspeção do Trabalho para podermos fazer mais pelo Brasil”.

Acesse aqui a apresentação do presidente do SINAIT.

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