Trabalho escravo – Estudo internacional elogia atuação do Brasil no combate ao trabalho escravo

Pesquisa apresentada na Colômbia aponta avanços do país para a erradicação das formas modernas de escravidão.

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Escolhida para representar o Brasil, a Inspeção do Trabalho participou na manhã desta segunda-feira, 29 de abril, em Bogotá – capital da Colômbia - do lançamento do estudo Dinâmica da Escravidão Moderna na América Latina e no Caribe a Partir da Perspectiva do Reino Unido. O evento foi uma iniciativa do Reino Unido e da Organização Internacional para Migrações (OIM).

O estudo é uma parceria firmada entre a OIM e o Foreign Commonwealth Office do Reino Unido, cujo objetivo é contribuir com o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas públicas e programas para o enfrentamento da escravidão moderna.

Participaram da pesquisa oito países da América Latina: Brasil, Colômbia, Venezuela, Haiti, República Dominicana, Costa Rica, El Salvador e Guatemala.

No Brasil foram realizadas oficinas em Salvador, São Paulo e Brasília, com a participação de vários órgãos do Governo Federal, governos estaduais, organizações não governamentais e Ministério Público. Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o Auditor-Fiscal do Trabalho, Maurício Krepsky, o resultado preliminar da pesquisa aponta o compromisso do Brasil em erradicar as formas modernas de escravidão.

"O informe preliminar da pesquisa faz elogios às práticas brasileiras no combate ao trabalho análogo ao de escravo, principalmente ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que foi chamado de “grupo de elite".

Para a investigadora sênior da OIM Colômbia, Clemencia Ramírez, trata-se da conclusão de um trabalho comparativo participativo com diferentes atores em cada um dos países e os resultados mostram que a maioria dos países ratificaram o Protocolo de Palermo, mas ainda não contemplam o conceito de escravidão moderna como está concebido no Modern Slavery Act de 2015 do Reino Unido. À exceção do Brasil, segundo Clemencia, que mostra grandes avanços legislativos e programáticos no combate a formas modernas de escravidão.

"O estudo foi uma iniciativa do governo britânico, por meio de suas embaixadas na Colômbia e na Venezuela, e da OIM Colômbia. Foram analisados fatores estruturais e funcionais que explicam a presença desse delito nos países estudados", destaca a investigadora.

Segundo a OIM, existem 258 milhões de migrantes internacionais em todo o mundo, dos quais 150 milhões são trabalhadores migrantes. Em 2018 a inspeção do trabalho resgatou no Brasil 54 migrantes que estavam submetidos a condições análogas à escravidão, sendo 42 bolivianos e 12 venezuelanos. Em 2017 foram 39 trabalhadores migrantes resgatados, sendo 18 bolivianos, 15 paraguaios, 4 venezuelanos e 2 cubanos.

Os dados estatísticos das ações de combate ao trabalho no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo no site da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).