Por Nilza Murari
O Ministério do Trabalho comemora neste 26 de novembro 88 anos de existência. Chega ao seu aniversário cercado por incertezas quanto ao futuro, o que afeta também seus servidores – os Auditores-Fiscais do Trabalho e os da área administrativa.
Criado em 1930, no governo de Getúlio Vargas, por forte pressão popular, nasceu para aplacar as tensões sociais e os conflitos entre trabalhadores e patrões. Foi criado como Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, abrigando duas áreas antagônicas sob o mesmo teto. Mais tarde, essa incoerência seria desfeita. Já se uniu também ao Ministério da Previdência; já se chamou Ministério do Trabalho e Emprego.
Ganhou importância e atribuições ao longo de sua história. Firmou-se como referência para os trabalhadores, como uma casa que resolve os problemas, formula políticas públicas de emprego e geração de renda, media conflitos e zela pelo cumprimento da legislação trabalhista, contribuindo em larga escala para a arrecadação de um dos maiores fundos de investimento da União, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
Para o SINAIT, essa longa história tem muita importância no cenário trabalhista brasileiro. O caminho é recuperar seu prestígio e ampliar sua atuação, saneando os problemas e dando condições para que desenvolva plenamente as funções para as quais se destina. Especialmente num momento em que o desemprego está em alta, é necessário que as estruturas estejam fortalecidas para contribuir com o crescimento da economia, para que sejam gerados mais e melhores empregos.
O SINAIT espera, assim, que um Ministério do Trabalho forte valorize cada vez mais a Auditoria-Fiscal do Trabalho e os Auditores-Fiscais do Trabalho, para atender a todas as demandas do mundo do trabalho.
Veja algumas notícias sobre os 88 anos do MTb:
Agência Brasil – Ministério do Trabalho celebra 88 anos com atividades em todo o país
CATVE – Representantes sindicais protestam contra o fim do Ministério do Trabalho
OP9 - Sob ameaça de extinção, Ministério do Trabalho celebra 88 anos
Mundo RH - 88 anos: Ministério do Trabalho se destaca no desenvolvimento do país
Folha Dirigida – Sindicalistas cobram concurso e manutenção do Ministério do Trabalho
TV Assembleia Piauí – Por que Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho em 1930