Montes Claros: Auditor-Fiscal do Trabalho é ameaçado em fiscalização na construção civil

Diante da ameaça, o Auditor-Fiscal do Trabalho chamou a Polícia Militar e realizou a  fiscalização sob escolta

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Em ação fiscal que resultou no resgate de três trabalhadores de condições degradantes em uma obra da construção civil na cidade de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, o Auditor-Fiscal do Trabalho Hélio Ferreira Magalhães sofreu ameaças do responsável pelo canteiro de obras. A fiscalização ocorreu na terça-feira, 18 de setembro, após uma denúncia. A Polícia Militar foi acionada e a ação fiscal demorou cerca de três horas para começar, sob proteção policial. A obra foi embargada pelas irregularidades encontradas e os trabalhadores afastados.

De acordo com Hélio Magalhães, foi uma situação difícil e tensa. “Estava sozinho e foi um momento profissional perigoso; minha vida foi ameaçada. Saí da obra e chamei a Polícia Militar. A fiscalização ocorreu sob escolta policial. Não gostaria de passar por isso de novo”.

Irregularidades

Sob proteção policial, Hélio Magalhães detectou vários problemas no canteiro de obras. Os trabalhadores moravam e se alimentavam na obra sem as mínimas condições de sobrevivência e higiene, além de não terem segurança nas atividades. “Encontrei muito lixo, inclusive orgânico. Os trabalhadores faziam a própria comida, o sanitário estava entupido e havia também dejetos no chão”.

Eles não usavam Equipamentos de Proteção Individual e nem coletivos. Trabalhavam num andaime que não atendia às exigências de trabalho em altura - Norma Regulamentadora nº 35. “O andaime estava no quinto andar. A altura do prédio chega a 15 metros. Qualquer descuido poderia ser fatal” disse o Auditor-Fiscal.

Hélio Magalhães constatou que várias situações eram de risco iminente. Além dos vários problemas verificados, os empregados não tinham registro. “Os três trabalhadores são de Guanambi, na Bahia. Um deles trabalhava na obra há um ano e os outros dois há menos de seis meses. Eles relataram que a jornada de trabalho era ininterrupta, de domingo a domingo”, relatou.

Resgatados

Os empregados foram afastados do canteiro de obras, pernoitaram em uma pensão e voltaram para suas casas na quarta-feira, 19 de setembro. A operação está em curso e o procedimento de rescisão contratual foi realizado pela Auditoria Fiscal do Trabalho em Montes Claros.

O Auditor-Fiscal Hélio Magalhães explicou que, além do embargo e do afastamento imediato, houve a exigência da rescisão indireta do trabalho. “Eles irão receber a verba rescisória e, ainda, três meses de Seguro-Desemprego por terem sido resgatados nestas condições. Estamos na fase de análise de documentos e de emissão dos autos de infração”.

Após esta etapa, o relatório da operação será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público Federal e à própria Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG).

Boletim de Ocorrência

Hélio Magalhães registrou em Boletim de Ocorrência as ameaças sofridas durante a ação fiscal. O Sinait já tem cópia do documento, que será também encaminhado a outros órgãos para as devidas providências. ​