Transporte de cargas: operações em MG e SP flagram descumprimento de jornada na maioria dos caminhões abordados

Infração é a causa da maioria dos acidentes envolvendo caminhões nas estradas brasileiras

Por Andrea Bochi, com informações da Assessoria de Comunicação do MTb

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho dos Estados de Minas Gerais e São Paulo encontraram irregularidades trabalhistas em 35 caminhões dos 49 abordados durante operações especiais de fiscalização no setor de  transporte de carga nesta terça-feira, 18 de setembro.

As operações buscavam verificar as condições de trabalho dos caminhoneiros. Foram abordados 22 caminhões em São Paulo e 27 em Minas. Pelo menos 55 autos de infração devem ser emitidos às empresas responsáveis pelos caminhões em situação irregular.

As ações foram realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes – Getrac e contaram com o apoio de Auditores-Fiscais dos dois Estados e de agentes das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal.

Em São Paulo, a operação foi realizada no Rodoanel, em São Bernardo do Campo, para verificar as condições de trabalho dos caminhoneiros que passam pela capital paulista em direção ao Porto de Santos.

O coordenador do Getrac, o Auditor-Fiscal do Trabalho, Jansen de Lima e Silva, que acompanhou a operação em São Paulo, explica que os autos de infração ainda estão sendo lavrados, portanto, o número pode aumentar.

A maioria das infrações identificadas foi referente à jornada de trabalho dos caminhoneiros, que não tinham intervalo adequado para almoço ou entre uma jornada e outra, e não faziam a pausa de meia hora a cada seis horas de direção.

“Como precisam cumprir prazos e não perder a janela de descarregamento para embarque de seus produtos no porto, muitas empresas exigem do motorista o cumprimento de jornadas exaustivas com extrapolação de jornada e sem cumprimento das paradas obrigatórias para descanso. Isso coloca em risco a segurança destes trabalhadores e dos demais usuários das rodovias”, explica Jansen Silva.

Em Minas Gerais, a operação ocorreu no KM 499 da BR-381, em Betim. Os Auditores-Fiscais do Trabalho contaram com o apoio de agentes da Polícia Rodoviária Federal – PRF. Ao todo, participaram 13 pessoas. Eles abordaram 27 veículos, porém, seis eram autônomos ou cooperados e, por isso, não puderam ser fiscalizados. Dos 21 caminhões com empregados, 15 estavam irregulares.

O Auditor-Fiscal Bernardo Henriques Velasco, que participou da operação, relata que o principal problema encontrado foi o desrespeito à jornada de trabalho dos motoristas. Em 13 caminhões não havia uma planilha obrigatória onde devem ser preenchidos os horários de trabalho e descanso dos trabalhadores. Quatro deles ficaram retidos para descanso no posto da PRF e em dois casos os caminhoneiros foram obrigados a deixar a direção e a empresa teve que enviar outros condutores para seguirem viagem.

“Quando não há descanso, você sobrecarrega o motorista, que vai ficando com a atenção prejudicada, o que pode causar acidentes. As pessoas precisam entender que as regras não existem por acaso. Elas servem para dar segurança aos trabalhadores do transporte de carga e para todas as outras pessoas que também circulam nas mesmas rodovias”, alerta Velasco.

O setor de transportes é responsável por 15% das mortes por acidente de trabalho. Nos últimos cinco anos, morreram 2.780 trabalhadores do transporte terrestre e 5.400 sofreram acidentes com sequelas permanentes.​