AL: Auditores-Fiscais do Trabalho divulgam resultado da ação em casas de farinha

Por Solange Nunes, com informações da DS/AL

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho divulgaram o resultado da ação fiscal realizada em duas casas de farinha, de 2 a 11 de maio, no município de Feira Grande, em Alagoas. A operação foi efetivada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM e resgatou mais de 80 empregados, entre homens, mulheres e adolescentes em situação degradante de trabalho. A ação resultou na lavratura de mais de 100 autos de infração e a emissão de 14 Carteiras de Trabalho e Previdência Social.

A operação foi deflagrada após denúncias recebidas pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho – Detrae/MTb sobre a ocorrência de exploração de mão de obra em casas de farinha no município de Feira Grande.

Os integrantes do Grupo Móvel constataram situação degradante nas duas casas de farinha. Ao todo, foram 91 empregados. Mais de 80 trabalhadores foram resgatados, sendo 56 mulheres, 12 adolescentes menores de 16 anos e dois entre 16 e 18 anos. Destes, 79 estavam sem registro na Carteira de Trabalho.  

Situação degradante

Entre as irregularidades, detectadas nos setores de descascamento da mandioca in natura e de o processamento da farinha de mandioca, o relatório registrou excesso de jornada. O trabalho se estendia por até 13 horas, sendo comum 9, 10 e 11 horas de trabalho, em que muitos começavam na madrugada.

Além disso, o documento denunciou a falta de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, falta de água potável, inexistência de instalações sanitárias, ausência de local adequado para as refeições, exposição dos trabalhadores a situações de riscos graves e iminentes. Não foram adotadas medidas no sentido de eliminar ou neutralizar os riscos da atividade. O salário pago aos trabalhadores correspondia a valores irrisórios, mais uma característica da exploração.

Participaram da ação fiscal, seis Auditores-Fiscais do Trabalho, um Procurador do Trabalho, um Defensor Público Federal, sete Policiais Rodoviários Federais e três motoristas oficiais.