RR: Grupo Especial resgata brasileiros e venezuelanos reduzidos a condições análogas às de escravo

Por Dâmares Vaz, com informações do Ministério do Trabalho

Edição: Nilza Murari

Operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM realizadas de 14 a 25 de maio resultaram no resgate de oito trabalhadores reduzidos a condições análogas às de escravos, em Roraima. Entre os trabalhadores, seis venezuelanos que vieram para o Brasil fugindo da fome no país natal. Os empregados, todos homens, na faixa etária de 18 a 42 anos, foram encontrados em fazendas na área rural próxima de Boa Vista, a capital do Estado.

O Grupo Móvel, composto pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União, com apoio da Universidade Federal de Roraima, fez a primeira parada em uma propriedade na zona rural do município de Amajari, a 150 km de Boa Vista. Lá encontrou três trabalhadores submetidos a trabalho degradante, dois brasileiros e um venezuelano. Eles foram contratados para fazer a limpeza de uma área para formação de pasto, mas não tinham registro em Carteira de Trabalho e nem receberam os equipamentos obrigatórios de proteção.

Os trabalhadores dormiam em uma cabana de plástico, sem condições mínimas de habitação, sujeitos a picadas de insetos e animais peçonhentos. Faziam as necessidades fisiológicas no mato, pois não havia banheiro, cozinhavam em fogo improvisado ao lado da cabana em péssimas condições de higiene, e usavam água de um rio para banho.

Na segunda propriedade, no município de Cantá, região metropolitana de Boa Vista, cinco trabalhadores venezuelanos trabalhavam na construção de uma casa numa área próxima a um rio. Também não contavam com condições de segurança e saúde, não tinham Carteiras de Trabalho e dormiam em redes em cabanas de plástico sem paredes. A comida era consumida ali mesmo, em cozinhas improvisadas sem nenhuma higiene. Do mesmo riacho em que tomavam banho vinha a água usada para beber e não contavam com banheiro.

O grupo trabalhava das 7 às 17 horas por uma diária de R$ 30. “Os ganhos não alcançavam o valor do salário mínimo e nenhum deles tinha Carteira assinada, fora as péssimas condições de trabalho em que laboravam”, explica a coordenadora da ação, a Auditora-Fiscal do Trabalho Andreia Donin. Os trabalhadores venezuelanos foram encaminhados para regularização de sua situação no país – eles poderão ficar no Brasil – e, assim como os brasileiros, para o recebimento das parcelas do Seguro-Desemprego especial a que têm direito, no valor de um salário mínimo.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho lavraram 60 autos de infração. As verbas trabalhistas que os oito trabalhadores irão receber ultrapassam, somadas, os R$ 17 mil; parte delas já foi quitada pelos empregadores flagrados pela fiscalização. Um deles firmou Termo de Ajuste de Conduta para pagamento do restante devido. O Ministério Público do Trabalho solicitou ainda reparação por dano moral coletivo e individual aos trabalhadores.

Confira reportagens de O Globo sobre o resgate e o drama da imigração de venezuelanos:

Refugiados venezuelanos são explorados como escravos no Brasil

Fronteira da escravidão