Bônus de Eficiência: Sinait leva pleito da regulamentação a ministro da Secretaria de Governo

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

Intensificando o trabalho em torno da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Sinait conversou nesta segunda-feira, 21 de maio, com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. A vice-presidente do Sindicato, Rosa Maria Campos Jorge, e o diretor Marco Aurélio Gonsalves entregaram mais uma Nota Técnica para subsidiar o governo quanto à regulamentação da parcela remuneratória por meio de um decreto presidencial. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

Os dirigentes da entidade relataram ao ministro o desenrolar da campanha salarial que resultou na criação do Bônus, ressaltando que o processo já dura três anos. A regulamentação é, para o Sinait, a conclusão do acordo salarial da categoria, e deve ser feita por meio de decreto, afirmaram Rosa Jorge e Marco Aurélio. Também defenderam que a regulamentação da parcela para os Auditores-Fiscais do Trabalho e para os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ocorra simultaneamente.

O ministro Marun foi receptivo aos argumentos do Sindicato, mas foi direto ao afirmar que o governo ainda não definiu a forma pela qual a parcela será regulamentada. De acordo com ele, chegou até a ser aventada a regulamentação por meio de um projeto de lei, mas o governo avalia que há resistência dentro do Congresso Nacional a assuntos que envolvam remuneração de servidores.

Marun reconheceu, no entanto, a urgência do tema e afirmou que o governo precisa tomar uma decisão a respeito da matéria. “Isso vai ter que voltar à pauta nos próximos dias. Está se formando uma situação que precisará ser resolvida”, disse. Ele acredita ainda que a regulamentação do Bônus para as duas carreiras será feita ao mesmo tempo, sem diferenciação.

O ministro colocou seu gabinete à disposição do Sinait, para esclarecimentos. O chefe de Gabinete de Marun, Luiz Machado, que também participou da reunião, será um dos interlocutores.

Leia a Nota Técnica entregue ao ministro Marun na área restrita do site, na aba Comunicação – Informes.

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