Aposentados - Sinait e Anfip defendem o pagamento do Bônus junto ao TCU

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari 

O presidente e a vice-presidente do Sinait, Carlos Silva e Rosa Jorge, participaram, nesta quinta-feira, 8 de março, de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, Raimundo Carreiro. Também estiveram presentes representantes da Anfip.

Os dirigentes do Sinait entregaram ao ministro o Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato para que os associados voltassem a receber o Bônus de Eficiência e Produtividade e que obteve decisão liminar favorável do Supremo Tribunal Federal – STF, para impedir a suspensão do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos Auditores-Fiscais do Trabalho aposentados.

De acordo com Carlos Silva, em nenhum momento foi discutida pelas entidades, na mesa de negociação, a não incidência da contribuição previdenciária. “Esta foi uma surpresa do governo. Nós apresentamos emendas para que houvesse a incidência. Questionamos este ponto junto ao relator da Medida Provisória 765/16”, afirmou o presidente. Acrescentou que o entendimento do Ministério do Planejamento é de que não deve incidir.

O ministro Raimundo Carreiro disse aos representantes das entidades que já havia discutido a decisão do STF com a corte do TCU e que ficou claro que ela será cumprida.

Participaram da reunião o presidente e a vice-presidente do Sinait, Carlos Silva e Rosa Jorge, respectivamente, o advogado que assessora juridicamente ambas as entidades, Felipe Teixeira Vieira, do escritório Farág Advogados. Pela Anfip participaram o presidente Floriano Martins de Sá Neto, e as vice-presidentes Eucélia Maria Agrizzi  e Dejanira Freitas Braga. Além do presidente do TCU, o secretário da Secretaria de Fiscalização de Pessoal do TCU, Lídio José da Silva Lima, acompanhou a reunião.