Frente Nacional contra reforma previdenciária mobiliza servidores na luta pela rejeição da PEC 287

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

A Frente Nacional contra a Reforma da Previdência, integrada pelo Sinait e entidades representativas dos servidores do Judiciário e Ministério Público da União, reuniu-se nesta terça-feira, 30 de janeiro, em Brasília, para definir estratégias e ações contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016. A matéria, que altera regras de aposentadoria de servidores públicos civis e de trabalhadores da iniciativa privada, deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar. O início da discussão no Plenário está marcado para 19 de fevereiro.

Representaram o Sinait os diretores Benvindo Soares, Hugo Moreira e Marco Aurélio Gonsalves. As diversas entidades voltaram a reiterar o entendimento unânime de que a reforma previdenciária representa graves retrocessos para os trabalhadores, já rechaçados pela sociedade, que em sua maioria não apoia as alterações. Para a Frente, é importante demonstrar a força e coesão dos servidores contra os ataques contidos na PEC e pela sua rejeição.

O grupo deve divulgar nos próximos dias Nota Pública repudiando as mudanças propostas, numa ampla adesão à campanha “Se votar, não volta” – mensagem aos parlamentares para que não acatem a matéria, sob pena de perder votos.

As entidades definiram ainda estratégias parlamentares, judiciais e de comunicação. Foram debatidas formas de abordagem dos deputados, dando prioridade à atuação parlamentar nos estados. Os servidores também planejam presença em aeroportos e a instalação de outdoors contrários à reforma, entre outras medidas.

Marco Aurélio Gonsalves relatou uma estratégia adotada pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, que em dezembro promoveu um protesto, chamado de “blitz”, numa quadra residencial em Brasília onde residem diversos parlamentares. Os servidores interceptaram deputados e exigiram o voto contra a proposta. A sugestão foi bem recebida pela Frente e será estudada.

O diretor do Sinait ainda convidou os integrantes da Frente a participar da reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos – Fonasefe e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Brasília. A pauta abrange, entre outros temas, a reforma previdenciária, reforçando a posição dos fóruns contra a retirada de direitos.