Número de ações contra trabalho escravo cai 23,5% em 1 ano; total de resgatados é o menor desde 1998

Falta de Auditores-Fiscais do Trabalho, diminuição das equipes de fiscalização móvel e o corte de 70% das verbas para a fiscalização, além de greve da categoria, contribuíram para a redução do número de fiscalizações e de trabalhadores resgatados

Por Lourdes Marinho, com informações do G1

Edição: Nilza Murari

O G1 trouxe nesta quarta-feira, 17 de janeiro, uma matéria que aponta a queda de 23,5% no número de  operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo realizadas em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.

O total de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998, quando houve 159 resgates. Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%.

O Pará liderou as libertações no país, com 72 trabalhadores resgatados em 17 cidades - o que representa 21% do total de resgates. Minas Gerais, que liderou a lista nos últimos quatro anos, aparece em segundo lugar, com 60 resgatados em 13 cidades. Em seguida, estão Mato Grosso, com 55, e Maranhão, com 26.

Os números mais baixos não representam uma menor incidência do crime no país. De acordo com o Sinait, o baixo número de Auditores-Fiscais do Trabalho, a redução das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de nove para quatro nos últimos anos e o drástico corte de 70% no orçamento em 2017, são decisivos para a consolidação deste resultado. O quadro se completa com as greves e mobilizações da categoria entre 2015 e 2017, em razão da demora do governo para fechar um acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho e, posteriormente, para fazer cumpri-lo.

Desde 2001 o número de trabalhadores resgatados superava a marca de mil por ano. Em 2007, por exemplo, quase 6 mil foram resgatados. Em 2013, foram realizadas 189 fiscalizações. Em 2016 e em 2017, porém, os registros ficaram abaixo de mil.

O Ministério do Trabalho, em nota ao G1, destaca que a dinâmica de exploração do trabalho tem mudado. “Há alguns anos, era comum uma operação encontrar 300 ou 500 trabalhadores em um único estabelecimento. Hoje os maiores resgates giram em torno de 40 trabalhadores. Isso se deve a contratos mais curtos, principalmente no meio rural, que dificultam a constatação da irregularidade conforme denunciado, tendo em vista o tempo de planejamento de uma operação do porte do grupo móvel”.

“Precisa ainda ser considerado os resultados do próprio trabalho da Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos órgãos parceiros na prevenção e combate ao trabalho escravo desde 1995. As formas de exploração atuais se tornaram mais complexas, e isso tem demandado dos Auditores-Fiscais uma atuação diferenciada”, afirma o MTb.

O G1 solicitou os dados ao Ministério do Trabalho por meio da Lei de Acesso à Informação. Os números oficiais ainda não foram divulgados.

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