AL – Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizam feira e não encontram trabalho infantil

Em 2016, os Auditores-Fiscais do Trabalho autuaram expositores, que este ano, não apresentaram irregularidades

Nenhum caso de trabalho infantil foi identificado na tarde de ontem, 21, durante fiscalização realizada na Expoagro 2017 por Auditores-Fiscais do Trabalho em parceria com a Associação dos Criadores de Alagoas (ACA).  A inspeção aconteceu em toda a feira, mas a abordagem aos trabalhadores para identificar se eram maiores de18 anos se concentrou na área do passeio com pônei.

“Recomendamos à associação para melhorar o controle da identificação de quem está trabalhando na Expoagro, uma vez que muitos trabalhadores andam sem identidade ou documento que comprove a data de nascimento. Alguns dos documentos apresentados eram cópias dos originais e não estavam muito legíveis mas, ainda assim, foi possível identificarmos que não havia menores de 18 anos”, explicou a Auditora-Fiscal do Trabalho Railene Gomes.

Além dela, participaram da ação os auditores Glauco Bezerra e Thiago Gomes, além das conselheiras tutelares da região II, Sheyla Rocha e Ruth Moura.

No ano passado houve autuação por trabalho infantil na Expoagro e coube aos expositores cumprirem o que determina o Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2018, que proíbe o trabalho de menores de 18 anos nas atividades descritas nas piores formas de trabalho infantil. Hoje, os contratados receberam coletes com identificação e mensagem do combate ao trabalho infantil.

De acordo com a gerente administrativa da ACA, Dirlene Santos Silva, a ação é importante para que o evento esteja seguindo as normas do Ministério do Trabalho. “Estamos atentos diariamente para evitarmos qualquer caso negativo para o evento”, finalizou.

Será encaminhado relatório para o Ministério Público do Trabalho.