SP - Empresários são condenados por submeterem trabalhadores a condições análogas à de escravo

Por Andrea Bochi, com informações do site Brasil Metrópole

Edição: Nilza Murari

As condenações foram recentes, mas a submissão a condições análogas às de escravos ocorreu entre 2007 e 2008, quando foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel dez trabalhadores que estavam sob condições degradantes e jornadas exaustivas em uma fazenda no município de Pirajuí, em São Paulo.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho que coordenaram a operação, os trabalhadores não recebiam salários, horas extras e adicional noturno e trabalhavam das 6 horas até o pôr do sol, de domingo a domingo. Entre os resgatados estava um senhor de 60 anos de idade.

Os Auditores- Fiscais flagraram ainda alojamentos sem espaços reservados para as necessidades fisiológicas dos trabalhadores, o que era feito a céu aberto. As instalações sanitárias também não dispunham de chuveiros ou água corrente para banho. Como os dormitórios não possuíam camas, as vítimas dormiam em colchões pelo chão, no mesmo local onde eram armazenados mantimentos em meio a fezes de animais e em contato com animais mortos.

Aos trabalhadores não era fornecida água potável, toda a alimentação e mantimentos eram cobrados dos trabalhadores, até mesmo equipamentos necessários ao trabalho, como a motosserra.

Uma das vítimas afirmou que sequer sabia distinguir o dia da semana e a hora do dia, uma vez que não possuía rádio, relógio ou celular. Também não havia pagamento de horas extras e adicional noturno. “Era comum não receberem pagamentos pelos serviços prestados e eram impedidos de deixar o local, uma vez que não havia transporte público próximo. O vizinho mais próximo da fazenda reside a três quilômetros”, disse o juiz.

Condenações

Tadeu Estanislau Bannwart e Daniel Antonio Cinto, sócios no negócio de exploração de madeira, foram condenados a cinco anos e 10 meses de prisão, inicialmente, em regime semiaberto.

Já Maria Helena Cinto, que esteve à frente da empreitada por cerca de dois meses, teve a pena de três anos, sete meses e 22 dias de reclusão convertida em prestação de serviços comunitários pelo mesmo período, além do pagamento de R$ 5 mil. Os três poderão recorrer em liberdade.

O advogado de Tadeu, Edson Roberto Reis, informou que ainda não foi notificado, mas adiantou que irá recorrer.

Clique aqui para ler a íntegra da sentença do Ministério Público Federal em Bauru - SP.