MA: Grupo Móvel resgata 26 trabalhadores de condição análoga à de escravos na extração da carnaúba

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari

Vinte e seis trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho durante operação realizada na cidade de Vargem Grande (MA) no dia 14 de setembro. Os trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos em duas propriedades onde ocorre a extração de carnaúba.

Na primeira ação, no povoado de Alto Bonito, a cerca de 30 km de Vargem Grande, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram 19 trabalhadores provenientes do Ceará, que laboravam no meio do mato sem as mínimas condições de trabalho exigidas pela legislação trabalhista. Eles não tinham registro em Carteira de Trabalho e não dispunham de alojamentos adequados, instalações sanitárias, local apropriado para refeições e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs.

“A equipe trabalhava durante o dia sob sol escaldante e, à noite, pernoitava em redes penduradas nas árvores ou num barraco com cômodo único, sem paredes laterais, cobertura de palha e chão batido e sem banheiro, onde funcionava anteriormente uma casa de farinha”, explica a coordenadora da ação, a Auditora- Fiscal do Trabalho Gislene Stacholski.

Segundo a Auditora-Fiscal, 16 deles foram aliciados nos municípios cearenses de Martinópole, dois de Muruoca e outro de Barroquinha. Eles partiram para os locais de trabalho em agosto e só receberiam os valores relativos a pagamento após o retorno a suas cidades de origem, o que ocorreria em seis semanas.

Após o Grupo Móvel configurar a situação, os 19 trabalhadores foram resgatados e o empregador, notificado a pagar as indenizações trabalhistas no valor de R$ 85.316,38, dos quais R$ 60.818,58 em verbas rescisórias, R$ 19 mil relativos a dano moral (R$ 1 mil por trabalhador) e R$ 5.497,80 de FGTS. Feitos os pagamentos, os trabalhadores foram encaminhados a suas cidades de origem, com despesas pagas pelo empregador, e receberam as guias para recebimento do Seguro-Desemprego.

Em outra frente, seis trabalhadores foram resgatados no povoado de Cacimba, que fica a 25 km de Vargem Grande, também na extração de carnaúba e em condições degradantes. A coordenadora da ação ainda está no local, em negociação com o empregador para o pagamento dos direitos trabalhistas, que somam cerca de R$ 29 mil, sendo R$ 23 mil de verbas rescisórias e R$ 6 mil por danos morais. “O pagamento aos trabalhadores será feito na tarde desta terça-feira, 19 de setembro”, informa Gislene Stacholski. A rescisão será feita em Chapadinha/MA.

Gislene informou ainda que três trabalhadores são de Chapadinha. Os outros três, dois são do Piauí e um do Ceará. Todos retornarão às suas cidades de origem com as despesas pagas pelo empregador.

Justiça

O empregador que explorava os trabalhadores será investigado pelo MPT no Maranhão, podendo, inclusive, ser processado na Justiça do Trabalho e pagar indenização por dano moral coletivo.

Estatísticas do Maranhão

Segundo o Ministério do Trabalho, de 1995 a 2015, foram libertadas 3.242 pessoas de situação semelhante à de escravo em todo o Maranhão. O Estado é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil.

As principais atividades econômicas que exploram o trabalho escravo no Estado são agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e construção civil. Sobre o perfil dos resgatados, 95% são homens, 33% analfabetos, 39% estudaram até o quinto ano e 83% têm entre 18 e 44 anos.