BA: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam galpão onde funciona fábrica de cachaça

Por Lourdes Marinho, com informações da SRT/BA e do Correio da Bahia

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/BA interditaram um galpão onde funciona a Indústria e Comércio de Vinho Veleiro de Ouro. No local, cinco mulheres trabalhavam em condições precárias no envasamento de cachaça e foram encontradas várias irregularidades.

A operação foi feita depois que Auditores-Fiscais e Procuradores do Trabalho souberam do caso pela imprensa. Eles analisaram as imagens registradas pelo Correio da Bahia, e foram ao local, em Ilha Amarela, um bairro de Salvador, onde identificaram 25 irregularidades trabalhistas.

A fiscalização foi feita pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Alison Carneiro, Liane Durão e Norma Eduardo, que integram o Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia – Getrae/BA, no dia 24 de agosto. A ação contou também com a participação da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho.

Entre as irregularidades constatadas estão a falta de registro dos empregados, jornadas de trabalho exaustivas, fraude no recolhimento previdenciário e FGTS, até situações de grave risco de acidentes como choque elétrico, mutilação e morte. “Chegamos à conclusão que aqui não é o caso de ser classificado como trabalho escravo. Mas as condições são péssimas, com irregularidades gravíssimas. Vocês estão trabalhando de forma irregular, correm risco inclusive de morte. A partir desse momento está interditado o trabalho”, disse o Auditor-Fiscal do Trabalho Alison Carneiro diretamente às trabalhadoras.

Na Veleiro de Ouro há riscos iminentes de acidentes. “As máquinas são totalmente irregulares e fora de qualquer padrão de segurança”, disse Alison Carneiro, explicando que as trabalhadoras têm o direito de receber salários enquanto a situação não é regularizada, porque a fiscalização legalizou o vínculo empregatício delas com a empresa.

De acordo com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, 22.390 acidentes de trabalho foram comunicados em Salvador entre 2012 e 2016. Em toda a Bahia, foram mais de 61 mil. De acordo com o mesmo Observatório, a atividade econômica de produção de vinho, à qual a Veleiro de Ouro está atrelada, comunicou 720 acidentes de trabalho no mesmo período.

Situação das trabalhadoras

As mulheres não usavam qualquer tipo de proteção, com exceção de algumas luvas. Mesmo assim, não eram usadas por todas elas. As trabalhadoras disseram que laboravam há anos sem férias, não podiam ir ao médico sem ter o dia “cortado”, recebiam R$ 400,00 por quinzena e eram obrigadas a enfrentar um ambiente insalubre sem qualquer Equipamento de Proteção Individual - EPI.

Uma delas, Leonice de Souza, 47 anos, contou que não consegue mais sentir cheiro. Acredita que seu olfato está prejudicado pelo fato de trabalhar sem máscara em um ambiente sem ventilação e com forte odor de álcool. Com diversos problemas de saúde, ela disse que sequer pode ir ao médico, sob pena de ter R$ 30,00 abatidos do seu salário.

Ela e as outras confirmaram que trabalharam sem EPIs. “O uniforme ele (o patrão) não dá. Na hora de tampar a cachaça, espirra no corpo. Não tem óculos, não tem máscara. Fico com os pés dentro da cachaça. Precisa de bota. Às vezes falta luva. Hoje em dia eu já nem sinto mais cheiro. Consumi tudo cheirando a cachaça”, relata Leonice.

Segundo Alison Carneiro, a ação fiscal está em andamento. Já houve um encontro dos Auditores-Fiscais com o proprietário da cachaçaria e outro está marcado para a próxima semana. As atividades seguem interditadas até que as exigências da fiscalização sejam atendidas.

Denúncia foi feita por uma estudante de jornalismo

A estudante de Jornalismo Ana Caroline Abreu Ferreira, de 23 anos, foi quem denunciou a exploração sofrida pelas mulheres da fábrica de cachaça Veleiro de Ouro. Antes disso, ela produziu um trabalho do primeiro semestre da Universidade Salvador - Unifacs, onde estuda, em que mostrou as condições precárias às quais as funcionárias são submetidas no estabelecimento.

Leonice de Souza, a trabalhadora citada acima, é sua tia. “Descobri essa história porque eu ando aqui desde pequena. Há muito tempo que ele (Genival, proprietário da empresa) explora essas mulheres”, lembrou Ana. O trabalho intitulado “Miserável Explorando Miseráveis” detalhou as irregularidades trabalhistas praticadas pela empresa.

A estudante resolveu viver na pele a exploração. Para isso, chegou a trabalhar um dia na fábrica.

“Trabalhei um dia lá no Carnaval do ano passado, rotulando. É muito cansativo, até porque não tem banco pra gente sentar. A gente senta em cima de papelões ou senta no chão mesmo. Não tem equipamentos de segurança. Antigamente não tinha nem banheiro”, informou. Caroline acredita que a falta de estudo faz com que as mulheres continuem trabalhando ali. “São semianalfabetas. Aceitam isso porque não têm estudo, não conhecem direitos”.

Veja um vídeo com depoimentos das trabalhadoras e que mostra o interior da fábrica.