PA: Grupo Móvel resgata trabalhadores

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM resultou no resgate de dois trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravos na fazenda Estrela D’alva, área rural do município de Jacundá, no Pará. A ação ocorreu no período de 15 a 28 de agosto, abarcando as cidades de Novo Repartimento, Jacundá e Marabá. Além de trabalho escravo, o Grupo Móvel encontrou várias outras irregularidades trabalhistas.

Os trabalhadores resgatados estavam em condições degradantes, sem registro da Carteira de Trabalho, exercendo atividades no preparo de pasto para o gado, na fabricação de cerca e na aplicação de agrotóxicos. A fiscalização também afastou do trabalho irregular um menor de idade, que ajudava o padrasto na fazenda.

De acordo com o relato do Auditor-Fiscal do Trabalho André Wagner Dourado Santos, que coordenou a operação, os trabalhadores encontrados em situação degradante dormiam em uma casa com paredes de madeira, telhas de amianto e piso de cimento. A construção apresentava estado precário de conservação, higiene e segurança. Não havia instalações sanitárias no alojamento e nas frentes de trabalho, a água usada para tomar banho era visivelmente contaminada e o local não oferecia privacidade. Os trabalhadores também não contavam com espaços individuais para armazenar seus objetos pessoais.

A fiscalização verificou ainda que os trabalhadores estavam expostos a riscos de vida e integridade. De acordo com o Auditor-Fiscal, o empregador não realizou avaliações dos riscos e nunca tomou medidas voltadas à saúde e segurança dos empregados, como o fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados, nem mesmo para a aplicação de agrotóxicos.

No total, as rescisões pagas pelo empregador somaram R$ 5.698,13. Cada trabalhador recebeu ainda R$ 1 mil por dano moral individual. Os resgatados também receberão três parcelas do Seguro-Desemprego, no valor de um salário mínimo.

Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho, integram o GEFM representantes do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Defensoria Pública.

*Com informações do Ministério do Trabalho.