Na mídia: Audiência pública sobre corte orçamentário na fiscalização do Trabalho ganha espaço na Agência Senado

Debate realizado nesta segunda-feira, 21 de agosto, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal foi o tema de reportagens publicadas na Agência Senado.

O site informa que a CDH cobrará do governo solução para manter fiscalizações contra o trabalho escravo e infantil, por sugestão do senador Paulo Paim (PT/RS), que dirigiu a audiência pública, realizada a seu pedido. Paim propôs ainda que a comitiva para a audiência com o ministro seja composta por representantes de órgãos e entidades presentes no debate do dia, entre os quais o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait, o Ministério Público do Trabalho – MPT e a Polícia Rodoviária Federal – PRF.

Na ocasião, o presidente do Sinait, Carlos Fernando da Silva Filho, informou que o Ministério do Trabalho, após o primeiro decreto de contingenciamento, perdeu mais de 50% de seu orçamento para 2017: o montante caiu de R$ 902 milhões para R$ 444 milhões. Disse também que o corte foi ainda mais severo para as ações de inspeção do trabalho, chegando a 70%. Do valor inicial, de R$ 33,2 milhões, só restaram R$ 10 milhões. Para o dirigente, a diferença de tratamento leva a crer em possível retaliação à Secretaria de Inspeção do Trabalho.

O debate também virou o tema de uma reportagem da TV Senado, sob o título Corte no Orçamento pode inviabilizar fiscalização do trabalho escravo e infantil, dizem auditores, e da Rádio Senado, sob o título Audiência na CDH aponta efeitos de corte no orçamento no combate ao trabalho escravo.

Confira a seguir:

Site Agência Senado

TV Senado

Rádio Senado