“Não respire – contém amianto” é apresentado no Senado com o apoio do Sinait

“Não respire – contém amianto” é o nome do documentário apresentado nesta quarta-feira, 9 de agosto, no Senado com o apoio do Sinait. A matéria volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 10 de agosto, e provocou a união e atividades de entidades, órgãos e integrantes da sociedade civil com o objetivo de promover o fortalecer do debate em prol do banimento do uso do amianto no Brasil. O evento ocorreu no auditório do Interlegis do Senado Federal, em Brasília (DF).
 
Após a exibição do filme, o presidente do Sinait, Carlos Silva, mediou as exposições dos debatedores sobre o tema. Ele disse na abertura que conta que os ministros da Suprema Corte brasileira vão decidir a favor da vida. “O que vale mais é a vida e acreditamos que o STF vai proibir  a fibra assassina”.
 
Na ocasião, Carlos Silva homenageou a Auditora-Fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), e ainda as vítimas das doenças causadas pelo amianto, alguns presentes, assim como familiares, representantes da Abrea em Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina Bahia e Paraná e também o italiano Ítalo Ferrero https://sinait.org.br/noticia/14612/italianos%20vitimas%20do%20amianto%20vao%20ingressar%20com%20acao%20contra%20eternit%20no%20brasil , 77 anos, que veio ao Brasil, nesta semana, para ajudar na luta pelo banimento do amianto no Brasil.
 
Longo caminho a percorrer
 
O deputado federal Valmir Prascidelli (PT/SP) conta que os ministros do Supremo vão banir o uso do amianto, mas, acredita que a luta não se esgota na decisão. “Temos um grande caminha ainda a percorrer. O filme é uma mostra dos subsídios que precisamos usar nesta estrada. Esperamos que amanhã haja um julgamento justo”.
 
O deputado estadual Marcos Martins (PT/SP) acredita que a ocasião é uma forma do STF ser redimir. “Não é possível que o poder econômico seja mais forte que a razão. Já está comprovado cientificamente no mundo inteiro que o amianto mata. Isso precisa parar”.
 
O diretor do filme Carlos Juliano Barros acredita que o documentário “Não respire – contém amianto” irá reforçar esta decisão histórica do Supremo. Ele analisa que há muitos motivos de preocupação, como, por exemplo, a aprovação da reforma trabalhista, o negociado sobre o legislado, trabalho de grávida em lugar insalubre. “São decisões que preconizam tempos difíceis. Esperamos que o STF sinalize outra direção com mais justiça social”.
 
Fernanda Giannasi assume um discurso mais crítico. Ela ponderou que a judicialização apenas emperrou o debate. “Há 16 anos estamos acompanhando este drama no STF. O tema tem que estar no dia a dia de todos. Com a participação das entidades, órgãos e da sociedade civil”.   
 
A Auditora-Fiscal do Trabalho Eva Patrícia Gonçalo Pires, representou a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTb), alegou que o filme e o debate são para desengasgar. Segundo ela, a questão do amianto sempre se apresenta como uma briga de poder. “É uma luta contínua, mas, não podemos desistir porque dos 27 Estados da Federação dez já proibiram o uso da fibra em seus estados. Precisamos continuar acreditando”.
 
Movido pela indignação
 
Eliézer João de Souza, representante da Abrea, trabalhou 13 anos na Eternit, declarou-se movido pela indignação. Ele explicou que luta há 20 anos pela proibição do amianto no país. “Tenho amigos e familiares doentes por causa desta fibra. Acompanhei o julgamento da Eternit em Roma na Itália onde a empresa foi absolvida. Não quero que o mesmo aconteça no Brasil. Independentemente da decisão, nossa luta continua em defesa dos amigos e familiares que sofrem com as doenças oriundas do amianto”.
 
Além disso, Elézer afirmou que, infelizmente, as pessoas que estão contaminadas não têm mais volta. “Estamos lutando para que as pessoas não adoeçam mais. Os nossos amigos contaminados já estão perdidos”.
 
Gilberto Almazan, Departamento Intersindical de Estudos da Saúde e Ambiente do Trabalho (Diesat), disse que inicialmente havia desconhecimento sobre o perigo da fibra do amianto no país. “Quando descobrimos os problemas, começamos a tomar iniciativas para proteger os empregados”. Ele declarou que o filme “Não respire – contém amianto” passa uma mensagem importante. “O conteúdo é revelador e não deixa dúvidas sobre o perigo do produto”.
 
Amianto e suas consequências
 
O procurador Luciano Leivas, do Ministério Público do Trabalho (MPT), parabenizou a produção do filme. “A obra envolve vários temas e revelou de maneira ampla o problema do amianto e as consequências para os trabalhadores que atuaram com o produto”.
 
A Auditora-Fiscal do Trabalho e médica Christine Fortes, integrante do Fórum de Segurança e Saúde no Trabalho de Santa Catarina (FSST/SC), acredita que o debate e o filme são formas de sensibilizar os órgãos e entidades de saúde e segurança do trabalho sobre o tema. “Estamos aqui para resistir e contamos que amanhã o STF vai banir o uso do amianto no Brasil”.
 
O procurador Leonardo Osório, representou a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), disse que a entidade participa intensamente da luta pelo banimento do amianto no país e que é autora de uma das ADIN que será julgada pelo STF. Além disso, reivindicou o empenho das entidades envolvidas na divulgação do documentário “Não respire – contém amianto”. “É um filme importante que precisa de intensa divulgação. Mais pessoas precisam assistir ao filme para conseguir entender a nossa luta”. Ele declarou ainda que nesta história não há final feliz. “Esperamos que as vítimas tenham justiça”.
 
O professor, médico e sanitarista Renê Mendes, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), refutou as alegações das empresas divulgadas na mídia de que havia desconhecimento das fábricas do perigo do amianto para a saúde dos trabalhadores. “Há mais de 100 anos, em 1907, a asbesto está na lista de doenças sérias no Reino Unido. O mundo científico sabe e é de domínio público, o argumento do desconhecimento não pode ser usado”.
 
O professor Renê Mendes ainda argumentou que o amianto é um problema que extrapola o mundo do trabalho. “É um problema de saúde pública. Precisamos estar atentos a latência, reparações e o passivo ambiental e criminoso”.
 
Dia do juízo final do amianto
 
A exibição do documentário “Não respire – contém amianto” e o debate foram promovidos pelo Sinait e pela Abrea. A exibição do filme, o seminário promovido pela Abrea https://sinait.org.br/noticia/14613/sinait%20participa%20de%20seminario%20da%20abrea%20sobre%20perigos%20do%20amianto e outras atividades marcaram as manifestações que antecederam o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, 10 de agosto, a partir das 14 horas, das ações que tentam tornar inconstitucional as leis que proíbem o uso da fibra no Brasil.
 
A Corte retoma o julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona a lei do município de São Paulo, que proibiu a utilização do amianto como matéria prima na construção civil.
 
Também está na pauta da Suprema Corte a ADI 4066, que será a mais debatida, pois questiona a constitucionalidade do artigo 2º da Lei Federal 9.055/95, sobre o “uso seguro do amianto”, e que foi ajuizada por Anamatra e ANPT. Este julgamento histórico está sendo chamado de “O Dia do Juízo Final do Amianto”.