Na Mídia: Carta Capital aponta declínio no combate ao trabalho escravo no Brasil

Revista ouviu o presidente do Sinait, Carlos Silva, que alertou para o risco de paralisação das ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo e infantil no país a partir de agosto

Matéria publicada pela Carta Capital na terça-feira, 1º de agosto, destaca o declínio do combate ao trabalho escravo no Brasil. A revista ouviu o presidente do Sinait, Carlos Silva, que alertou sobre o corte de verbas feito pelo governo no orçamento da Fiscalização Trabalho. De acordo com o representante dos Auditores-Fiscais do Trabalho, a medida poderá paralisar as ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo e infantil no país a partir de agosto.  

“Há tempos sofremos com a falta de reposição de pessoal e com a progressiva redução de recursos para as atividades de fiscalização do trabalho. Agora corremos o risco de uma ‘pane seca’, consequência dos dois cortes orçamentários promovidos pelo governo federal neste ano”, alertou.

A penúria também atinge as superintendências regionais do Ministério do Trabalho, que lidam com todo tipo de irregularidade trabalhista, mas também atuam no combate ao trabalho escravo e infantil. No Pará, os 800 mil reais previstos para ações de fiscalização minguaram para 240 mil.

Em decorrência disso, 12 operações planejadas no sul e no oeste do estado foram suspensas. Detalhe: o Pará lidera o ranking nacional de casos de trabalho escravo. De 2003 a 2017, foram resgatados 9.853 trabalhadores em 373 operações.

“Dos 31 milhões de reais previstos inicialmente para a Secretaria de Inspeção do Trabalho, somente 10 milhões escaparam do contingenciamento”, afirma Carlos Silva. “Para agravar o cenário, quase a totalidade desses recursos está comprometida com o pagamento de prestadores de serviços. O Ministério do Trabalho tem negado que as fiscalizações serão suspensas por insuficiência de recursos, mas não informa o valor realmente disponível até o fim do ano”

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