MP 765 – Zarattini afirma que oposição não será obstáculo à aprovação da MP

Em ação conjunta, Auditores-Fiscais do Trabalho das Delegacias Sindicais do Sinait em Santos e São Paulo estiveram com o deputado Carlos Zarattini (PT/SP), líder do Partido na Câmara, na tarde desta sexta-feira, 26 de maio, para falar sobre a tramitação da Medida Provisória – MP 765/2016 na próxima semana. O encontro ocorreu no escritório do parlamentar na capital paulista. Estiveram com ele os Auditores-Fiscais Maria Luiza, Eduardo Belarmino, César, Isaac Brito e Sérgio Aoki.

Na madrugada da última quarta-feira, 24 de maio, a matéria foi votada na Câmara dos Deputados sob a forma do Projeto de Lei de Conversão – PLV 16/2017. Entretanto, a votação dos destaques não foi concluída por falta de quórum e ficou para a semana que vem. A votação foi feita sem a presença dos partidos de oposição no plenário, que haviam se retirado em protesto às medidas tomadas contra as manifestações realizadas em Brasília.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho explicaram a Zarattini que o Sinait apurou que a matéria está pautada para a sessão deliberativa de quarta-feira, 31 de maio. Entretanto, perderá a validade no dia 1º de junho, razão pela qual a categoria corre contra o tempo. Pediram ao deputado que apoie a categoria para reverter essa ordem, antecipando a votação para o dia 30 e como primeira pauta do dia. Assim, a matéria poderá seguir para o Senado e ser votada no dia 31.

Carlos Zarattini disse ao grupo de Auditores-Fiscais que a oposição não será obstáculo à aprovação da MP 765/16. Ele afirmou que nesta semana foi um dos parlamentares que pediu a inversão da pauta para que a matéria fosse votada. Durante a audiência ele entrou em contato com um assessor em Brasília e confirmou que a MP está na pauta da sessão do dia 31. Para ele, é preciso pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), por meio dos líderes e vice-líderes, para que a votação seja concluída na terça-feira, 30. E ainda pressionar o Senado para que a votação ocorra no dia 31, evitando que a MP caduque.

Esta audiência reforça o que o Comando Nacional de Mobilização do Sinait orienta aos Auditores-Fiscais: o trabalho parlamentar tem que ser forte e os líderes e vice-líderes devem ser contatados com urgência. O apoio deles é que será capaz de conseguir a inversão da pauta e aprovação da MP em tempo recorde na Câmara e no Senado. À luta!