Sinait debate demandas da pauta não remuneratória com CGRH-MTb

O presidente do Sinait, Carlos Silva, a diretora da entidade Vera Jatobá, e os integrantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM) Alex Myller e Dalva Coatti reuniram-se com integrantes do Coordenação-Geral dos Recursos Humanos do Ministério do Trabalho - CGRH/MTb para tratar de regras de remoção, concurso público, entre outros pontos da pauta não remuneratória, nesta quinta-feira, 27 de abril, no MTb, em Brasília (DF).

De acordo com Carlos Silva, vários pontos da pauta não remuneratória estão sendo tratados pelo Sinait, neste primeiro trimestre, como a retirada da folha do pagamento da Parcela Complementar do Subsídio (PCS), as regras de remoção, novo concurso público e a progressão funcional da carreira.

Acerca do andamento da retirada da folha de pagamento da parcela complementar do subsídio (PCS), o Sinait reapresentou um requerimento administrativo para que ela fosse reinserida na folha de pagamento.

Os integrantes do CGRH confirmaram o recebimento e disseram estar analisando a solicitação.

Remoção

O presidente explicou que a portaria de remoção fez parte de uma longa luta da categoria durante a negociação da pauta não remuneratória. Na ocasião, o Sinait conseguiu consignar no texto do acordo o compromisso do Ministério do Trabalho (MTb) de estabelecer as regras permanentes e particulares de remoção para os Auditores-Fiscais do Trabalho.

Ele explicou que o Sinait participou dentro da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da construção do texto. A portaria ficou pronta, mas o compromisso apresentado pelo MTb em publicá-la ainda não se materializou.

Os integrantes da CGRH responderam que a portaria havia sido discutida. No entanto, alguns pontos estavam sendo confrontados por recomendação do Ministério do Planejamento, mas a análise ainda não havia sido finalizada. O documento, neste momento, está sendo estudado pelo setor de legislação e depois seguirá para a Consultoria Jurídica do MTb (Conjur).

Carlos Silva reiterou, novamente, o pedido de celeridade da análise.

Concurso público

O presidente do Sinait perguntou quais as manifestações do Ministério do Trabalho na direção de justificar perante o Ministério do Planejamento a necessidade de um novo concurso público.

Os representantes do MTb disseram estar conscientes da necessidade de recomposição do quadro da categoria. Disseram que iriam solicitar o preenchimento de todos os cargos vagos para o concurso público, que na última aferição feita em abril havia sido de 1.191 cargos vagos.

Os integrantes da CGRH informaram ainda que na última reunião com o Planejamento, eles trataram sobre concurso público para a carreira Auditoria Fiscal do Trabalho. O órgão, Planejamento, apresentou como empecilho a questão orçamentária. No entanto, argumentou que as provocações sobre a pauta deveriam ser reinteradas e formalizadas até o dia 31 de maio.

Progressão

A CGRH informou ao Sinait que o assunto progressão será tratado na próxima semana entre a Secretaria de Inspeção do Trabalho, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (SIT/Cogep/MTb) e representantes da Receita Federal. Os integrantes do Ministério do Planejamento vão apresentar uma proposta de progressão funcional para apreciação do Ministério do Trabalho.

Participaram, pela CGRH/MTb, Alcides Lorenço, chefe da Divisão de Cadastro (DECAD); Helison Hashimoto; Daniel Pires Castro, chefe de Serviço de Movimentação; Maria Aparecida Fernandes, coordenadora de Capacitação, Avaliação, Cargos e Carreiras (COCAP); Robson Fernandes, assessor de gabinete e Márcia Suse Ferreira, coordenadora de Administração de Pessoal.